Weverton diz que PDT votará pela aceitação da denúncia contra Temer

O PDT irá votar novamente favorável à aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, foi o que garantiu o líder da bancada na Câmara, deputado Weverton Rocha. “Na primeira denúncia já nos posicionamos a favor da continuidade da investigação. Ninguém pode estar acima da lei”, explicou ele. “Na segunda denúncia iremos novamente orientar a bancada para que o partido continue no mesmo caminho”, afirmou.

Nesta quinta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aprsentou ao Supremo Tribunal Federal uma nova denúncia contra ao presidente Michel Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa. Para que a investigação continue é preciso que a Câmara dos Deputados autorize, com uma maioria de 342 votos. Além de Temer, a PGR denunciou outros sete nomes por organização criminosa: Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Rocha Loures e Ricardo Saud.

Weverton defendeu a aceitação da denúncia e disse que é preciso investigar e passar o País a limpo. “Além retirar direitos e oportunidades, esse governoe está atolado em denúncias”, comentou. Segundo ele, é preciso ir fundo na investigação dessas denúncias para que o Brasil possa sair da crise com solidez e com um novo projeto de desenvolvimento.

Janot quer ‘quadrilhão’ do PMDB, incluindo Sarney e Lobão, devolva R$ 200 milhões

Estadão – Ao denunciar os senadores da cúpula do PMDB Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) e os ex-senadores José Sarney (AP) e Sérgio Machado (CE), por organização criminosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou dos peemedebistas R$ 100 milhões a título de danos morais e R$ 100 milhões para reparar os cofres da Petrobrás e da Transpetro.

Na denúncia contra o ‘quadrilhão do PMDB’, levada nesta sexta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal, ainda consta requerimento para que eles percam seus cargos públicos.

Janot ofereceu denúncia contra o ‘quadrilhão do PMDB’ no Senado por crimes envolvendo a administração pública, especialmente na Petrobrás e na Transpetro, apontando que eles teriam causado prejuízo de R$ 5,6 bilhões aos cofres das estatais – sendo R$ 5,5 bilhões na Petrobrás e R$ 113 milhões na Transpetro.

Segundo a peça, os senadores e ex-senadores teriam pego R$ 864 milhões em propinas.

Janot destacou a responsabilidade dos peemedebistas, ‘até os dias de hoje’ na indicação de cargos à estatal – parte deles loteados por ex-diretores que hoje delatam na Lava Jato, como Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.

Esta é a 34ª denúncia da Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato perante o Supremo.

COM A PALAVRA, VALDIR RAUPP

“Esta denúncia deveria ter aguardado a transição junto ao MP. Nada explica que somente seja oferecida ao apagar das luzes de um mandato que pressionou exageradamente por delações, e que hoje esteja sob suspeita por tal motivo. De qualquer forma, o senador já obteve o não indiciamento em dois inquéritos cujos delatores não provaram nada do alegado, e acredita ser esse o destino do presente caso”

Daniel Gerber, advogado de Valdir Raupp

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, KAKAY, QUE DEFENDE LOBÃO, JUCÁ E SARNEY

Ao jucá e lobão, recebemos essa denúncia com certa perplexidade embora a partir do momento em que o Rodrigo Janot resolveu denunciar todos os envolvidos dividindo por partido, na primeira denuncia do PP e na outra do PT, me parece que ele deixou bem claro que a questão dele é contra os políticos. Ele é contra o partido político. Ele está colocando o simples fato das pessoas estarem filiadas ao partido político e exercerem o dia a dia normal de uma democracia, que é poder indicar pessoas para cargos técnicos, como se isso fosse de alguma forma uma organização criminosa. É espantoso esse raciocínio.

Na realidade, nos temos alguns políticos que estão nesta estrutura que sequer participaram de nenhum tipo de indicação , mas, na visão tacanha do procurador-geral, o simples fato de estar participando do partido político, ter participado às vezes sobre discussão de cargos técnicos – que em qualquer democracia se faz dessa forma – significaria que seria uma organização criminosa.

Sem poder apontar absolutamente nada de ilegal, de contrapartida. Então, em relação ao Jucá e ao Lobão, a defesa recebe cm bastante perplexidade, mas, tendo em vista as denúncias contra partidos políticos, imaginávamos que poderia ser também essa linha.

Ou seja, se faz parte de um partido político e aquele partido deu apoio a um governo – a um governo que Janot é frontalmente contrário, e isso é claro, hoje mais do que nunca – , essas pessoas poderiam ser denunciadas sem nenhuma base legal. Esperamos que o Supremo não receba essa denúncia, porque a política é uma questão necessária para a democracia.

O presidente José Sarney, eu quero ressaltar que somos advogados eu e o ex-ministro do supremo, José Paulo Sepulvi da Pertence. A situação dele é completamente diferente dos outros que estão citados, até porque o presidente já não é senador e não fazia parte dessa discussão de cargo.

COM A PALAVRA, RENAN

“Para criar uma cortina de fumaça tentando desviar o assunto e encobrir seus malfeitos, o procurador-geral começa a disparar mais denúncias defeituosas. Essa é outra tentativa de vincular-me aos desvios criminosos da Petrobras, me denunciando várias vezes pela mesma acusação. Ocorre que eu nunca mantive qualquer relação com os operadores citados e o procurador já sabe disso”.

COM A PALAVRA, SÉRGIO MACHADO

“A defesa de Sérgio Machado reitera que ele continua colaborando com a Justiça. Sua colaboração trouxe provas materiais sobre crimes envolvendo políticos e fornecedores da Transpetro, que vêm sendo confirmados por outras colaborações, e já resultou na instauração de diversos procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal, além de inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba.”

COM A PALAVRA, JADER

A reportagem entrou em contato com o a assessoria do senador. O espaço está aberto para manifestação.

Roseana ficou revoltada com arquivamento de processo de Flávio Dino na Lava Jato

Sonhando em voltar aos tempos de farras regadas a lagostas, champanhes franceses e camas de R$ 130 mil, Roseana Sarney ficou revoltada com a decisão do STJ em atender o pedido da Procuradoria Geral da República, que afirmou não haver qualquer fato ou indício que pudesse comprovar as falsas acusações feitas pelo funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho, contra o governador Flávio Dino no âmbito da Operação Lava Jato.

Assim como aconteceu na derrota para Jackson Lago em 2006, Roseana Sarney arremessou pratos e esbravejou do alto do seu apartamento de luxo na Península, sobretudo com seu pai. A maior revolta de Roseana foi pelo fato de José Sarney não ter conseguido usar sua influência para forçar um inquérito contra Flávio Dino. A denúncia era a garantia que a ex-governadora estava esperando para disputar as eleições.

Acostumada a ter tudo de mãos beijadas dadas pelo pai, Roseana agora se vê em maus lençóis – e ainda por cima sem a cama hi-tech – tendo que enfrentar um adversário que não possui qualquer mácula contra sua imagem e que está fazendo, em dois anos e meio, o que ela não fez em 16 anos.

A revolta de Roseana é, na verdade, a destruição da única chance que ela teria em um embate com Flávio Dino. Pelo visto, esse foi mais um capítulo do passamento do grupo Sarney no Maranhão.

Ex-aliado de Thiago Diaz denuncia farsa no Portal da Transparência da OAB-MA

Ex-aliado começa a mostrar possíveis irregularidades da gestão de Diaz. Ameaça concreta

Após renunciar ao cargo de presidente da Comissão de Legislação Participativa por não concordar com anúncio de que Thiago Diaz será mais uma vez candidato à presidência, o advogado Aldenor Rebouças resolveu abrir a caixa preta da gestão.

Nesta quinta-feira (22), Aldenor, anteriormente do círculo íntimo do presidente, teceu várias críticas ao Portal da Transparência da OAB/MA. Segundo publicado por ele em suas redes sociais, no site não contém as demonstrações financeiras do ano de 2016, nem há números do primeiro trimestre de 2017. O clique na aba “Auditoria” traz uma página em branco e continuam opacas as contas da CAAMA, que passou a ser “parceira para qualquer coisa”.

Exigências para a Transparência da OAB que Thiago Diaz não cumpre. Clique para ampliar

De fato, as alegações levantadas por Aldenor procedem.  Quando ainda era candidato em 2015, as Diretrizes defendidas pelo grupo “Renovar para todos”, em 02/06/2015, eram claras em relação ao Portal de Transparência:  “o detalhamento das despesas deverá conter a destinação do recurso (qual a pessoa física ou jurídica que recebeu, com CNPJ), o valor pago e o bem adquirido ou serviço prestado. E mais: O Portal de Transparência deverá permitir acesso a todas as notas fiscais e/ou comprovantes de despesas relacionadas a cada despesa feita”, mas ao entrar no site não há nenhuma informação detalhada, apenas despesas genéricas e, assim mesmo, do ano de 2016.

Confira o Portal da Transparência da OAB aqui

Thiago Diaz e sua diretoria nunca prestaram contas para a classe em um ano de gestão. Afinal, por que Thiago Diaz não mostra suas contas? O que ele tem a temer?

Essa é apenas mais uma das quebras de campanha de Thiago Diaz, que anteriormente tinha prometido não aumentar anuidade (aumentou esse ano) e faria uma gestão voltada aos jovens advogados, mas hoje se vê rodeado pelos mesmos caciques que prometeu combater ao se eleger. Além disso, criou uma grave crise institucional com o TJ/MA ao sair arrancando sem permissão vários avisos no mural do Fórum de Coroatá, fazendo com que muitos advogados tenham enorme dificuldade em conseguir alvarás e despachar com os magistrados, efeito colateral da atitude truculenta do atual presidente da OAB/MA.

Weverton apresenta carta da oposição que pede renúncia de Temer e eleições diretas

O líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha, apresentou a carta em nome dos partidos que fazem oposição ao governo Michel Temer pedindo a renúncia do presidente e a convocação imediata de eleições diretas.

A nota é assinada conjuntamente por deputados de PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede após as graves denúncias contra o presidente Michel Temer.

Nesta quinta-feira (18) as ações efetivas devem ser apresentadas envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a instalação de comissão de impeachment.

Eliziane também defende renúncia e novas eleições

Até membros da base aliada do presidente defendem o fim do governo. A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) avaliou como insustentável a permanência do presidente da República Michel Temer no cargo, após as revelações de que ele deu aval para que o dono da JBS mantivesse pagamento de recursos financeiros para comprar o silêncio de Eduardo Cunha.

Gama foi autora de pedido, na CPI da Petrobras, de convocação para ouvir Cunha quando ele ainda era presidente da Câmara dos Deputados.

“Este episódio é o mais grave envolvendo o presidente da República, o que exige o seu imediato afastamento das funções para que os brasileiros possam ir às urnas e escolher diretamente um novo mandatário”, avaliou.

Corte do Fundeb pode prejudicar pagamento de abril do estado e de todos os municípios maranhenses

Deputados maranhenses denunciam corte do Fundeb que deve prejudicar pagamento da folha de abril para Estado e municípios

Em discurso na tribuna da Câmara Federal, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) denunciou o corte de R$ 224 milhões do Fundeb do Maranhão referentes a repasses adiantados em dezembro de 2016 ao estado e aos municípios.

A medida do governo foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 20 e atinge também o Ceará, Paraíba e Bahia.

Os municípios e o Estado irão muita dificuldade para pagar a folha deste mês. Grande parte da folha é composta de servidores da educação e utiliza justamente o Fundeb para pagamento. Só o governo do Estado perde R$147 milhões, a prefeitura de São Luís, R$ 11 milhões e assim também perdem muito os demais municípios. A maioria absoluta perde mais de meio milhão.

A bancada propôs para que se este débito seja negociado, se foi dado recurso a mais em dezembro, que se parcele, mas não tire em um único mês um volume e recurso tão grande de recursos. Já existe inclusive precedente.

O presidente da Famem, Cleomar Tema, esteve na Câmara e disse que os prefeitos estão desesperados.

Além de Weverton, o coordenador da bancada, Rubens Júnior, Zé Reinaldo e Juscelino Filho tomaram a frente e pedem audiência com o ministro da educação, Mendonça Filho e demais membros do governo federal para reverter.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Marajá do Sena

Prefeito Edvan Costa

Prefeito Edvan Costa

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito de Marajá do Sena, Edivan Oliveira da Costa, que passa a responder ação criminal, sob a acusação da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.

O prefeito – denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) – foi preso em flagrante em maio de 2015, portando uma pistola calibre 380, com dois carregadores municiados, um revolver calibre 38, com quatro munições intactas, além de 34 munições de pistola calibre 380. A prisão ocorreu em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça estadual.

Em resposta, o denunciado assumiu a posse das armas apreendidas, alegando estado de necessidade, por ser proprietário rural em local de pouco policiamento e alto índice de criminalidade, requerendo sua absolvição ou substituição da pena por uma restritiva de direitos.

O relator do processo, desembargador Tyrone Silva, ponderou os requisitos exigidos para recebimento de denúncia, considerando que os mesmos foram preenchidos pelo MPMA. Entre os referidos requisitos incluem-se a devida exposição do fato com todas as circunstâncias, comprovando a materialidade através de laudo pericial; indícios suficientes de autoria do delito, inclusive tendo sido a posse assumida pelo denunciado, entre outros.

O magistrado não acatou as alegações da defesa – inclusive a de estado de necessidade do prefeito – já que não haveria perigo atual a justificar as armas em sua posse. “Deve ser desacolhida a alegação de estado de necessidade por não restar configurada a hipótese de incidência desse excludente de ilicitude”, frisou o desembargador Tyrone Silva.

MPF denuncia Belezinha por crime ambiental em Chapadinha

Belezinha promove extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental

Belezinha promove extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita do município de Chapadinha (MA), Ducilene Belezinha, por crime ambiental ao explorar irregularmente recursos minerais por meio da extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental. O município de Chapadinha tem cerca de 77 mil habitantes e fica há 246 quilômetros de distância da capital maranhense, São Luís.

Segundo a denúncia oferecida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Maranhão (DNPM/MA) identificaram atividade de lavra de areia e cascalhos sem licença ou autorização, na localidade de Santa Clara, município de Chapadinha. Toda a produção era vendida para a loja de material de construção Comercial Júnior ao preço de R$ 36,00 por metro cúbico.

Em sua defesa, a prefeita afirmou que praticou o serviço de remoção de areia e cascalho em Santa Clara enquanto ainda possuía a licença ambiental, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Entretanto, como os recursos minerais são bens da União, haveria a necessidade de autorização expedida pelo DNPM, que não foi expedida.

Durante a perícia ficou constatada a extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais, cujo valor de uso direto foi estimado em R$ 267.133,28, sendo que o custo da recuperação da área degradada foi estimado em R$ 3.019,70, totalizando R$ 270.152,98 de custo mínimo de reparação do dano ambiental. Até o oferecimento da denúncia, não havia sido verificada nenhuma atividade de recuperação da área pela prefeita.

A denúncia tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenada a prefeita Maria Dulce Pontes Cordeiro poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos mais multa.

Justiça aceita denúncia contra Roseana por desvios do “Saúde é Vida”

roseanaericardoO juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, da 7ª Vara Crimina, aceitou a denúncia contra a ex-governadora Roseana Sarney e outros 15 acusados de desvios da saúde do Maranhão. O o promotor público, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, autor da denúncia, acusa os envolvidos de desvio de recursos do Programa Saúde é Vida e da construção de 64 unidades hospitalares em municípios do interior do Maranhão que consumiram entre 2009 e 2010 cerca de R$ 151 milhões.

O juiz determinou que os acusados sejam notificados em um prazo de 10 dias. O juiz excluiu apenas Marcelina Sofia Costa Leite, acreditando que não há indícios de obtenção de recursos públicos dela.

No recebimento da denúncia, o juiz cita inclusive os indícios do uso do dinheiro desviado para a campanha de Roseana em 2010, como aduz a denúncia. “Roseana Sarney Murad, ex-governadora do Estado, aduz a denúncia, em síntese, que as transações de recursos para as empresas contratadas sem licitação, se destinaram para financiar sua campanha eleitoral e seu partido, no pleito de 2010, na quantia de R$1.950.000,00, sendo a mesma responsável, nos termos do art. 21 da lei 9504/1997, pelos recursos recebidos na campanha eleitoral”, afirmou.

Denunciados

1. Antonio Barbosa de Alencar
2. Antonio Gualberto Barbosa Belo
3. Antonio Jose de Oliveira Neto
4. Delci Aparecida Toledo M. Nepomuceno da Silva
5. Fernando Neves da Costa e Silva
6. Gardenia Baluz Couto
7. Jefferson Nepomuceno da Silva
8. Jose Marcio Soares Leite
9. Jose Orlando Soares Leite Filho
10. Mirella Palácio de Alencar
11. Osório Guterres de Abreu
12. Osvaldino Martins de Pinho
13. Ricardo Jorge Murad
14. Rosane Campos da Silva Melo
15. Roseana Sarney Murad
16. Sergio Sena de Carvalho

Cerveró relata ‘ordem de Lobão’ para atender Banco BVA na Petros

Blog do Fausto Macedo – Estadão

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O ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou que ‘entre 2009/2010’ houve uma ordem do então ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) para atender o Banco BVA na participação da Petros, fundos de pensão da Petrobrás. Segundo Cerveró, o dono do banco, José Augusto Ferreira dos Santos, é amigo de Lobão. O delator relatou que o negócio foi feito e, alguns anos depois, o banco faliu e a Petros perdeu o dinheiro investido.


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As declarações estão em um resumo entregue por Cerveró à Procuradoria, antes de o ex-diretor fechar acordo de delação premiada. Cerveró foi diretor da área Internacional da Petrobrás entre 2003 e 2008. Após ser exonerado do cargo, o executivo assumiu a diretoria financeira da BR Distribuidora.

“Nestor Cerveró, enquanto diretor Financeiro da BR Distribuidora tinha um assento no comitê de investimento, sendo que o restante era composto por um representante de cada empresa do Grupo de Petrobrás. Diante disso, Nestor Cerveró indicava para participar dessas reuniões seu gerente financeiro, especialista em investimentos, Fernando Mattos”, afirmou o ex-diretor no documento.