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Assembleia aprova LDO e demais projetos do governo

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assembleiasessaoO governo voltou à sintonia com o Legislativo Estadual. Após a semana passada turbulenta, com a oposição e bloquinho conseguindo travar as pautas de interesse do governo, nesta terça-feira (5), todas as matérias de interesse do Executivo foram aprovadas sem dificuldade, mesmo com os inflamados discursos dos contrariados Adriano Sarney (PV) e Edilázio Júnior (PV).

Dos bloco não oficialmente oposicionistas, só Vinicius Louro (PR) votou contra o governo. Os seis projetos de interesse do governo foram aprovados.

O mais importante, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. A LDO aponta as diretrizes que formarão o orçamento do estado para o próximo ano. De acordo com o texto da LDO, a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2017 bem como a execução da respectiva Lei, deverá ser compatível com a obtenção da meta de resultado primário para o setor público estadual, estabelecida no Anexo de Metas Fiscais.

Outro importante projeto aprovado, altera o Sistema Tributário do Estado do Maranhão. A proposta – que segue para sanção governamental – muda alguns aspectos a respeito de taxa e exercício sobre cobrança de IPVA e taxas.

Em meio a muita discussão, LDO é aprovada na Câmara Municipal

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Clima foi tenso no último dia de atividades do primeiro semestre da Câmara

Clima foi tenso no último dia de atividades do primeiro semestre da Câmara

Depois de ferrenhas discussões, a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada na Câmara Municipal com o parecer positivo da Comissão de Orçamento. A votação da LDO e do restante da pauta encerraram as atividades do primeiro semestre de 2015 da Câmara Municipal de São Luís.

O projeto 043/2015, que trata da LDO teve sua aprovação pela maioria do plenário do Legislativo Ludovicense, tendo se posicionado contrário apenas os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Manoel Rego (PTdoB) e Rose Sales (PP). Antes de ser colocada para apreciação, a matéria foi apresentada no plenário pelo relator da Comissão de Orçamento, vereador José Joaquim Guimarães (PSDB). Rose Sales discutiu com Roberto Rocha Júnior, Pedro Lucas e Osmar Filho por não ter sido indicada como presidente da Comissão de Meio Ambiente.

A LDO foi aprovada com duas emendas modificativas, que tiveram a função de substituir como forma de melhorar a redação de alguns artigos e uma supressiva. Esta suprimiu o artigo 55 que tratava sobre parcelamento de débito previdenciário junto ao INSS.

Mudança do Regimento é adiada

Outro projeto polêmico foi o novo Regimento Interno da Câmara. Após alguns momentos de indecisão sobre a apreciação do projeto sobre o novo Regimento, já que surgiu uma dúvida com o aparecimento de duas propostas, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), decidiu adiar a votação para o próximo mês de agosto, na volta do recesso parlamentar, dia 03 de agosto.

“Não posso colocar em votação essa matéria, já que está ficando tudo muito complicado. Nós temos tempo suficiente para adequar todos os itens. E se nós já esperamos todo esse tempo para votarmos um novo regimento, não custa nada esperar mais 15 dias”. E ficou para o mês de agosto a votação.

 

Política maranhense em notas

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CPI da Saúde não tem volta

assembleiaDois deputados estaduais suaram frio e ainda tentaram retirar seus nomes da CPI da Saúde e convencer o presidente Humberto Coutinho (PDT) a dar algum “jeitinho”, o que não era mais possível tecnicamente. O presidente já disse que irá cumprir o rito legal e deixar a CPI acontecer atendendo a vontade de 29 parlamentares que assinaram. Antes do recesso parlamentar, o requerimento será lido e publicado para convocação dos membros. Logo depois do recesso, em agosto, a CPI inicia os trabalhos para investigar as irregularidades da gestão da Saúde estadual entre abril de 2009 e dezembro de 2014. A não ser que “boi voe”.

Denúncias já estão no Ministério Público

ricardoA secretaria estadual de Transparência e Controle já encaminhou ao Ministério Público os relatórios das auditorias já finalizadas e com provas consistentes sobre as irregularidades prontas para que seja pedido inquérito. A denúncia sobre o hospital fantasma de Rosário foram encaminhadas para o Ministério Público Estadual. Já a denúncia do hospital Carlos Macieira, com licitação dirigida, superfaturamento e aditivos irregulares foi enviada ao Ministério Público Federal, por ter recursos federais envolvidos. MPE e MPF já podem solicitar Ação de Improbidade com o material. A STC também já entregou as informações das irregularidades da secretaria de Meio Ambiente no contrato com a Tramyti e de fraudes no Portal da Transparência do governo.

Votação da LDO de São Luís

plenariocamaraA votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de São Luís para 2016 será votada na próxima quarta-feira (15) encerrando os trabalhos legislativos no primeiro semestre. O relator, vereador José Joaquim (PSDB) já está com as emendas e tudo pronto para que a Casa vote as diretrizes, que foram discutidas em audiência pública na última quarta-feira (8). O orçamento municipal de 2016 deverá ser estabelecido de acordo com estas diretrizes. Após a votação, o parlamento entra em recesso e retorna às atividades dia 3 de agosto.

PMDB realiza convenção dia 23

robertocostaO presidente municipal do PMDB, deputado Roberto Costa, deverá ser reconduzido ao posto na convenção do partido, que será realizada dia 23 deste mês. O diretório do PMDB municipal é composto por 42 membros, dos quais, 35 são votos certos em Costa. A nova direção municipal do partido irá conduzir a legenda nas eleições de 2016. A prioridade dos peemdebistas é a candidatura de Roseana Sarney a prefeita de São Luís.

Câmara diz que encara candidatura

fabiocamaraA ex-governadora Roseana Sarney delimitou os nomes de Roberto Costa, Fábio Câmara e dela mesma como possíveis candidatos a prefeito de São Luís pelo PMDB. Como a própria Roseana não parece muito empolgada e Roberto Costa tende a ser candidato em Bacabal, sobraria para Fábio Câmara a possibilidade de candidatura própria. Questionado pelo editor do Blog se seria mesmo candidato e arriscaria ficar sem mandato, o vereador afirmou que se tiver oportunidade, será candidato a prefeito. “Ninguém acreditava que eu iria contrariar Ricardo [Murad] e seria candidato a deputado no ano passado. Então, eu já mostrei que aceito desafio”, afirmou.

“Andrea Murad” da Câmara Municipal

rosesalesA vereadora Rose Sales (PP) está tomando um caminho perigoso para suas relações na Câmara Municipal. Assim como a deputada Andrea faz na Assembleia, Rose confunde oposição ao Executivo com oposição aos colegas. Na ânsia de atacar a prefeitura, a oposicionista partiu para o ataque aos vereadores na sessão desta segunda-feira (13). Rose disse que a Câmara é “sucursal da prefeitura” e a Casa “se desrespeitou”. A vereadora ainda disse que o vereador Roberto Júnior (PSB) “quase nunca aparecia na Casa”. O presidente Astro de Ogum (PMN) reprimiu a vereadora pelo tom contra o poder do qual ela faz parte, pedindo respeito ao parlamento. “Cada vereador tem que cuidar do seu mandato e deixar que cada um responda pelo seu mandato junto á população”, repreendeu. A discussão foi muito ríspida.

Câmara debate diretrizes do Orçamento 2016 de São Luís

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Mesa Diretora dos trabalhos da audiência pública para discutir a LDO.As diretrizes para o orçamento de 2016, que será elaborado pela Prefeitura de São Luís e enviado à apreciação da Câmara de Vereadores até o final de setembro, foram discutidas na quarta-feira em audiência pública pela comissão de Orçamento e Finanças, no plenário da Casa. A comissão, presidida pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), está coletando subsídios dos membros do Legislativo Municipal para que o relator, vereador José Joaquim Guimarães (PSDB), apresente um relatório de consenso ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Executivo, para votação na sessão do dia 15, quarta-feira.

Durante três horas, 17 vereadores debateram ontem à tarde o projeto de lei exposto pelo secretário de Planejamento de São Luís, José Cursino Raposo Moreira. A comissão de Orçamento já havia recebido de alguns vereadores propostas de emenda ao projeto e terça-feira, em reunião com o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), e o secretário de Planejamento, foram admitidas alterações na proposta original. Na audiência pública foram apresentadas mais sugestões, desta vez dos vereadores Fábio Câmara (PMDB) e Honorato Fernandes (PT), foram recolhidas pelo relator.

Fábio Câmara sugeriu a exclusão, do projeto, da dedução no duodécimo, a que o Legislativo Municipal faz jus, de eventual retenção de valores no Fundo de Participação para pagamento de dívida da Câmara com o INSS.  O duodécimo corresponde ao valor relativo a 4,5 por cento da Receita Tributária e Transferências federais do respectivo exercício e serve para que seja paga a despesa financeira do Poder Legislativo, incluindo os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com os inativos.  O vereador ainda quis evitar que se permitisse no projeto que o prefeito pudesse realizar qualquer estruturação administrativa e remanejamento de recursos financeiros por decreto, mas não houve consenso.

Honorato Fernandes propôs que, nos anexos do Projeto de Lei, sejam feitas inversões de dotações orçamentárias para que haja equilíbrio na distribuição e aplicação de recursos financeiros. Ele citou, por exemplo, que os recursos para aplicação em mobilidade urbana são infinitamente maiores se comparados com os destinados para as áreas de assistência ao idoso, criança e adolescente, juventude, trabalho e renda e qualificação de recursos humanos para atendimento ao turista.

Audiência pública da LDO de São Luís será na próxima quarta-feira (8)

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Vereador José Joaquim anunciou datas da LDO

Vereador José Joaquim anunciou datas da LDO

Na próxima quarta-feira, (08), a partir das 14h, a Câmara Municipal de São Luís irá fazer uma audiência pública para apreciação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Estão sendo convocados todos os vereadores para participarem da audiência, e a presença de entidades representativas da sociedade, bem como a população em geral.

O projeto já foi apresentado e lido em plenário e encontra-se em poder da Comissão de Orçamento do Legislativo da capital maranhense, que é presidida pelo vereador Ivaldo Rodrigues, tendo como relator José Joaquim (PSDB) e membro Pedro Lucas (PTB).

Segundo comunicado feito por José Joaquim, nesta quarta-feira, (01), os vereadores já podem encaminhar suas emendas para a Comissão de Orçamento para serem estudadas pelos seus membros.

Ele adiantou ainda que o projeto da LDO poderá ser votado no dia 15 deste mês, “mas ainda temos como prazo de segurança para a votação da LDO até o dia 17 de julho”. Após o término da votação da LDO a Câmara Municipal entrará no seu período de recesso parlamentar, devendo retornar sua atividades no início do mês de agosto.