A frente parlamentar foi criada por proposição do deputado Prof. Marco Aurélio (PCdoB), com o intuito de reforçar as condições de ingresso dos alunos de escolas maranhenses nos principais cursos oferecidos pela Universidade. De acordo com o parlamentar, desde a adoção do Enem como porta de entrada para a UFMA, muitos cursos acabaram sendo “dominados” por alunos de outros estados, de outras regiões, que acabam, na maioria dos casos, deixando a UFMA mesmo antes de concluir os cursos. “É de conhecimento de todos que os cursos de medicina nas universidades federais foram criados como parte de uma política de saúde regional, que tem por finalidade desenvolver a saúde das regiões beneficiadas. Com a abertura do ingresso por meio do Enem, abriu-se também a oportunidade para que os estudantes de outros estados viessem para cá apenas por não conseguir ingressar nas universidades de suas regiões.” Destacou Marco Aurélio.
Como exemplo, o Parlamentar citou a cidade de Imperatriz, onde dos 292 alunos do curso de medicina da UFMA, apenas 42 são da região. Sem contar a grande evasão que ocorre no decorrer do curso, pois no primeiro período que concluiu há poucos meses no campus de Imperatriz, dos 40 alunos matriculados durante o início do curso, 12 já retornaram para suas regiões de origem.
Essa é uma bandeira que vem sendo defendida pelo deputado Marco Aurélio desde o início de seu mandato, ainda na gestão do então reitor, Natalino Salgado, mas que vem sendo amadurecida com diálogo constante e reforço nas parcerias. Desta vez, a Frente Parlamentar contou com o auxílio do ex-juiz e advogado, Marlon Reis, que preparou um parecer destacando a segurança jurídica e relevância da matéria.
Durante a reunião, Marlon ressaltou o caráter inclusivo da proposta. “O que o sistema de bonificação representa é uma política de estímulo, uma política afirmativa e não uma política de segregação, ou seja, não haverá nenhum impeditivo para o ingresso dos alunos de outras regiões na Universidade, o que, ao meu ver, torna essa matéria constitucional. Vale ressaltar ainda que esta mesma política já se provou eficaz em países como o Japão, que adotou a questão da regionalização das vagas de algumas universidades para estimular o vínculo regional da mão de obra qualificada.” Afirmou o jurista.
A reitora Nair Portela se disse muito satisfeita com a mobilização em torno da matéria e ressaltou sua importância destacando a relação médico/habitante do Maranhão, que atualmente é uma das piores do país. “Nós temos essa urgência em reverter esse quadro, mas na atual conjuntura isso não será possível. Hoje, diante dessa realidade e dos estudos que foram feitos, inclusive com a grande quantidade de vagas ociosas no curso de medicina, acredito que teremos como levar o assunto para a apreciação do Conselho Universitário e buscar sua aprovação.” Concluiu a reitora.
Como resultado da reunião ficou estabelecido a realização de três audiências públicas, com datas a serem marcadas, nos municípios de São Luís, Imperatriz e Pinheiro, cidades onde a UFMA oferece os cursos de medicina, para que o assunto seja difundido com a sociedade e a comunidade acadêmica, além de que os membros do Conselho Universitário sejam sensibilizados em torno da questão.
A reunião contou ainda com as importantes presenças dos deputados, Bira do Pindaré(PSB), Wellington do Curso (PP) e Levi Pontes (PCdoB).
Entenda a Bonificação
A bonificação será um mecanismo de acréscimo de 20% nas notas de alunos oriundos de escolas maranhenses para o ingresso na Universidade Federal do Maranhão. O objetivo é facilitar o acesso desse aluno aos principais cursos da universidade e manter essa mão de obra qualificada no estado.
A prática já é adotada em outras universidades do país como a Universidade Federal do Pará – UFPA, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -UNIFESSPA, Universidade Federal do Pernambuco – UFPE, entre outras.
