O veto do ex-presidente José Sarney ao nome do deputado federal Pedro Fernandes ao Ministério do Trabalho ganha desdobramentos terríveis.
Como Pedro Fernandes não aceitou ceder as pressões para apoiar a candidatura de Roseana Sarney e abandonar a aliança com o governador Flávio Dino, o parlamentar acabou tendo seu nome vetado a pedido de José Sarney.
A nova ministra do Trabalho, nomeada por Michel Temer, Cristiane Brasil (PTB), foi condenada em 2016 a pagar uma dívida trabalhista de R$ 60,4 mil a um motorista que prestava serviços para ela e para sua família, conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) confirmada em segunda instância.
Segundo informações do TRT, o mérito do caso já foi julgado e a parlamentar só pode recorrer ao TST sobre o valor da indenização. O valor, portanto, ainda pode ser alterado.
De acordo com sentença de julho de 2017, a dívida de R$ 60 mil foi abatida com penhoras e era, àquela época, de R$ 52 mil. Até outubro do ano passado, Cristiane não havia comprovado o pagamento integral, conforme consta no processo.
Vale lembrar que Cristiane Brasil é filha de Roberto Jefferson, personagem símbolo do mensalão, e também é citada na delação da Odebrecht.
Para piorar a situação, com a saída da nova Ministra da Câmara Federal, quem assume é Nelson Nahin (PSD-RJ), condenado à prisão por exploração sexual de menores de idade e irmão do ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ).
Como deu para entender, essa nova “malvadeza” vingativa do oligarca de Curupu provocou mais um estrago no plano nacional e aumentou o desgaste, do golpista Michel Temer.
Com estratosférico índice de rejeição, comparáveis apenas com o ex-presidente José Sarney, Michel Temer visita o Maranhão nesta quinta-feira (5). Mas nada de eventos públicos ou pelo menos com a participação da imprensa.
Temer chega em voo particular à Alcântara para visitar diretamente o Centro de Lançamento nesta tarde e de lá mesmo vai embora. O presidente está negociando ceder o espaço para os Estados Unidos. A estimativa é de que o governo americano pagaria uma receita anual potencial de até US$ 1,5 bilhão para dar aos americanos o espaço localizado no Maranhão.
Sem agenda com aliados
O medo de Temer encarar os holofotes no estado é tão grande que o presidente sequer convidou seus aliados no Estado para participarem da agenda no Maranhão. Nem Roseana Sarney, nem Edison Lobão, nem seu ministro Sarney Filho foram convidados para acompanhá-lo na visita.
Como Roseana esteve em reunião com Michel Temer nesta mesma semana, pode ter partido da própria ex-governadora a ideia de não estar ao lado do rejeitado presidente.
A coluna do jornalista José Roberto de Toledo desta quinta-feira (1º), no site do jornal O Estado de São Paulo, fez uma apropriada comparação entre o presidente Michel Temer (PMDB) e o oligarca José Sarney.
Apesar da impopularidade atingida à custa de uma hiperinflação que marcou o fim da década de 1980 no Brasil, Sarney conseguiu se manter na Presidência até o final do seu mandato. Temer tenta repetir os passos de Sarney, e, apesar da crise, dos escândalos judiciais e dos mais de 60% de rejeição, o presidente diz que não renunciará ao cargo.
Para o colunista, Temer copia o mesmo argumento de Sarney: custo da saída é maior que o da permanência.
Outro ponto bem lembrado pela publicação é que tanto Temer quanto Sarney são “ex-vices”. Sarney não tinha vice quando deixou o governo como um presidente impopular. Temer também não tem vice.
“Como Temer, [Sarney] era um ex-vice. Sangrou meses, mas segurou-se até o fim, à custa de uma hiperinflação. Coincidência? Provavelmente não. O vice lubrifica a queda. Sem vice, todos sonham em vestir a faixa e sentar na cadeira. Basta ver o que está acontecendo em Brasília nesses dias”, frisou o colunista.
Certo é que Sarney é apontado como principal conselheiro de Temer nesse momento de profunda crise. O oligarca tem reforçado ao presidente que ele deve se manter a todo custo no cargo.
Sarney atua para que Temer permaneça presidente e possa garantir apoio da máquina federal à campanha da sua filha Roseana nas eleições estaduais de 2018.
Segundo o colunista de O Globo, Lauro Jardim, a sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria Geral da República ficou muito embaralhada após a revelação das gravações de Joesley Batista contra Michel Temer. Mas, segundo o colunista, Temer prometeu a José Sarney jamais nomear Nicolao Dino, que é o favorito entre os procuradores.
A favorita para Temer é Raquel Dodge que ainda não oficializou candidatura. Nicolao Dino é também o preferido do atual procurador Geral. Já oficializaram a intenção de participar da disputa pelo comando do órgão os procuradores o próprio Dino, Mario Bonsaglia, Carlos Frederico e Franklin Rodrigues da Costa.
A eleição forma uma lista tríplice que é remetida para a escolha do presidente da República. Na quarta-feira encerram as inscrições, mesma data em que o STF vai decidir sobre o recurso de Michel Temer para suspender seu inquérito.
A manutenção do inquérito pode selar a saída de partidos grandes da base e a obrigação de Temer de renunciar antes de cumprir a promessa que fez a Sarney.
Deputados do PCdoB, PSol, PDT, PT, Rede, PSB, além de parlamentares de partidos como PTB e PHS protocolam nesta quinta-feira (18) na Câmara o pedido de impeachment de Michel Temer por crime de responsabilidade ao dar aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
De acordo com a Constituição, atos que atentem contra o livre exercício dos poderes Legislativo, Judiciário e dos poderes constitucionais das unidades da Federação são tipificados como crime de responsabilidade.
Para o deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB/MA), os atos de Temer são claras tentativas de obstrução da Justiça. “Temer fere o artigo 85 da Constituição e o artigo 4º, 6º, 9º e 12 da Lei 1.079/50. Ao dar aval, e ainda ordenar a continuidade de pagamentos de ‘mesada’ a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro para que ambos não colaborem com o Poder Judiciário, no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato, Temer constitui direta oposição ao livre exercício do Poder Judiciário”, explica o parlamentar.
De acordo com o pedido de impeachment, “a conduta do denunciado o torna co-autor de grave tipo penal, afinal, configura claro embaraço à investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa”.
O artigo 2º da Lei 12.850/13 prevê que a promoção, constituição, financiamento ou integração, pessoalmente ou por terceiros, configuram organização criminosa, com pena de três a oito anos de reclusão, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas. Segundo o parágrafo primeiro do referido artigo, as mesmas penas podem ser aplicadas a quem impede ou, de alguma forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.
Para a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), a peça é “criteriosa e traz fundamentação jurídica consistente”. Até as 17h, os partidos buscarão nomes da sociedade civil para assinarem o pedido. Não há solução para o Brasil fora da democracia. Vamos insistir para que as eleições sejam diretas. Por isso, é importante que personalidades que já estão se manifestando participem,” diz Alice.
Após o protocolo do pedido, os parlamentares prometem pressionar para que Rodrigo Maia (DEM/RJ) acate o impeachment de Temer e instale a comissão especial.
“Nada além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania funcionará. E a CCJ só funcionará para aprovarmos a PEC das Diretas. Faremos obstrução em tudo. Não se vota nada mais no Parlamento”, alerta Rubens Pereira Junior.
Delação da JBS foi o principal assunto na tribuna da Assembleia Legislativa
A crise política provocada pela notícia de que o presidente Michel Temer teria sido gravado dando aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha dominou os discursos da sessão desta quinta-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa. O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Bira do Pindaré (PSB), seguido por Othelino Neto (PCdoB), Max Barros (PRP), Zé Inácio (PT) e Wellington do Curso (PP).
Ao proferir seu discurso, o deputado Bira do Pindaré defendeu a realização de eleições diretas para Presidente da República. “O Brasil viu ruir uma farsa montada nesse País e que foi largamente prenunciada. E agora, mais do que nunca, está comprovado que o impeachment (da presidente Dilma Rousseff) foi um grande erro no Brasil. Aliás, depois da ditadura militar, é o maior erro da nossa história. E agora isso se comprovou. O País está em ruínas, em ruínas. E nós precisamos encontrar uma saída. O senhor Michel Temer, o governo do Michel Temer acabou. Não existe mais, não tem e nunca teve. E agora mesmo que não se sustenta. Nem pelo próprio Congresso que o colocou nesse cargo, não se sustenta mais, esgotou”, afirmou Bira do Pindaré em seu discurso.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou que o presidente Michel Temer deve ser afastado da Presidência da República: “Não tenho dúvida de que o presidente Temer não tem mais condição de governar o País. Fosse ele sensato, coisa que ele não é, renunciaria imediatamente à Presidência da República. Mas o ato de renunciar ou não é personalíssimo, é algo que só ele vai decidir. Se ele não o fizer, certamente, espero que o Congresso Nacional o faça ou, em menor tempo, em espaço de tempo mais curto, o Tribunal Superior Eleitoral, que já tem razões de sobra, afaste o presidente Michel Temer e, assim, nós possamos começar a nos livrar desse grande problema que entristece e preocupa todos os brasileiros, independente de cor partidária ou de corrente ideológica”, afirmou Othelino Neto em seu pronunciamento.
O deputado Max Barros (PRP), por sua vez, também defendeu o afastamento do presidente Michel Temer da Presidência da República: “O Temer está para cair do Governo, não tem amparo político. Cometeu irregularidades, tem que sair. Agora, querer puxar o passado de corrupção, da maior corrupção do mundo comandada por Lula e por Dilma, é um equívoco. Nós temos que caminhar é para um novo momento e que sejam depuradas todas essas irregularidades. E mesmo que isso leve a piorar a situação do Brasil em termos econômicos, mas nós ganhamos em termos de moral, de ética e de depurar a situação política em nosso País. Se Temer cometeu o crime, que ele saia e pague pelos crimes. Não só ele, mas todos aqueles presidentes e ex-presidentes que cometeram crimes em nosso País”, frisou Max Barros.
Ao ocupar a tribuna, o deputado Zé Inácio (PT) fez críticas à imprensa que, segundo o parlamentar, tem divulgado as denúncias de corrupção no Brasil de forma seletiva. “Acusaram Dilma e Lula e esqueceram de investigar o PSDB”, afirmou.
O deputado Wellington do Curso (PP) também teceu comentários sobre a crise política nacional, dizendo que o Brasil precisa ser passado a limpo. “Que Deus possa estender suas mãos poderosas sobre o Brasil, para que possamos ter equilíbrio, maturidade, responsabilidade para sair dessa crise que ora se abate sobre o nosso querido Brasil”, disse.
O líder do PDT na Câmara Federal, Weverton Rocha, apresentou a carta em nome dos partidos que fazem oposição ao governo Michel Temer pedindo a renúncia do presidente e a convocação imediata de eleições diretas.
A nota é assinada conjuntamente por deputados de PDT, PT, PCdoB, PSB, PSOL e Rede após as graves denúncias contra o presidente Michel Temer.
Nesta quinta-feira (18) as ações efetivas devem ser apresentadas envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a instalação de comissão de impeachment.
Eliziane também defende renúncia e novas eleições
Até membros da base aliada do presidente defendem o fim do governo. A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) avaliou como insustentável a permanência do presidente da República Michel Temer no cargo, após as revelações de que ele deu aval para que o dono da JBS mantivesse pagamento de recursos financeiros para comprar o silêncio de Eduardo Cunha.
Gama foi autora de pedido, na CPI da Petrobras, de convocação para ouvir Cunha quando ele ainda era presidente da Câmara dos Deputados.
“Este episódio é o mais grave envolvendo o presidente da República, o que exige o seu imediato afastamento das funções para que os brasileiros possam ir às urnas e escolher diretamente um novo mandatário”, avaliou.
O Globo — Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no Supremo Tribunal Federal (STF) e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país — a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.
É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato: Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”.
Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).
Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.
Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.
Pela primeira vez na Lava-Jato foram feitas “ações controladas”, num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.
Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.
A velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio — além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido — arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão descarada?
Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento incomum. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.
Ao mesmo tempo em que delatava no Brasil, a JBS contratou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). Fechá-lo é fundamental para o futuro do grupo dos irmãos Batista. A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. Precisa também fazer um IPO (abertura de capital) da JBS Foods na Bolsa de Nova York.
Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos e nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato que investigam a JBS há dois anos. Essa conta pode aumentar quando (e se) a leniência com o DoJ for assinada.
Temer não quer nem o irmão de Flávio Dino (Nicolao Dino), nem Mario Bonsaglia e nem a aliada de Sarney (Raquel Dodge)
O presidente Michel Temer busca uma saída para a vaga de Priocurador-Geral da República, já que Rodrigo Janot vai deixar o cargo. A ideia de Temer é um nome em que ele possa confiar, mas seja mais próximo a Janot, para dar ideia de continuidade da Lava Jato. O PGR é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal. É uma posição estratégica importantíssima.
O Planalto já vislumbra um perfil que atende a esses requisitos: Blal Dalloul, secretário-geral da PGR desde junho de 2016. Em setembro, Temer vai indicar ao Senado Federal o substituto de Janot pelos próximos dois anos.
O problema é que os favoritos para a lista tríplice são três nomes que Temer não quer.Até agora, seis subprocuradores são pré-candidatos ao cargo: Nicolao Dino, Mario Bonsaglia, Raquel Dodge, Ela Wiecko, Carlos Frederico e Sandra Cureau.
No MPF, a expectativa inicial é de que a lista tríplice seja composta pelos três primeiros: Dino, Bonsaglia e Dodge.
Dino é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), oposição a Temer, assim como Wiecko. Bonsaglia é considerado sem traquejo político para o cargo, e Dodge, que atuou na operação “Caixa de Pandora” (que investiga o mensalão do DEM no Distrito Federal), é vista por assessores do presidente como próxima a José Sarney (PMDB-AP), o que resultaria numa nomeação complicada.
OU seja, nem o irmão de Flávio Dino, nem a procuradora ligada a Sarney são desejadas.
A chegada do presidente Michel Temer e sua comitiva ao Hospital Sírio-Libanês, por volta das 22h30 desta quinta-feira, foi marcada pro tumulto. Um grupo de manifestantes xingava ministros e senadores, enquanto eles deixavam a van e seguiam para dentro do prédio. Além de Temer, também estavam o ex-senador José Sarney e outros peemedebistas. Eles foram chamados de “golpistas, vagabundos e assassinos”. Dona Marisa faleceu nesta quinta-feira (2) em consequência de morte cerebral, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
Flávio se solidariza com Lula
O governador Flávio Dino manifestou solidariedade ao ex-presidente Lula pela morte da ex-primeira dama Marisa Letícia. “O (ex) presidente Lula fica viúvo pela segunda vez. Golpes duros de superar. Que Deus e a solidariedade do Brasil o fortaleçam. Minhas homenagens à primeira-dama Marisa Leticia Lula da Silva. Solidariedade ao presidente Lula e à sua família”, disse o chefe do executivo estadual.
E fala sobre Weverton para o Senado
O governador foi questionado por jornalistas sobre sua posição com relação às candidaturas ao Senado do seu campo, em especial do deputado federal Weverton Rocha. “Não discutimos ainda porque estamos no começo do terceiro ano de mandato. Ainda temos muita coisa pra fazer. É natural que o deputado Weverton e outros se coloquem com esta justíssima postulação. O deputado Weverton tem meu apreço, meu respeito tem uma atuação destacada na Câmara dos Deputados como líder do PDT. De modo que temos afinidades reconhecidas por todos. Agora mesmo constituímos o mesmo bloco parlamentar no Congresso. O PT, PDT e PCdoB formalizaram novo bloco ontem. Agora, não é hora de decisões. A hora agora é de gestão, de resultados, de direitos, e isso que a sociedade precisa”.
Humberto pede apoio a deputados da base
O presidente Humberto Coutinho em rápida fala, pediu apoio do governador Flávio Dino aos deputados da base aliada lembrando que tudo que foi enviado pelo governo foi aprovado pela Casa. “Teremos uma eleição muito difícil em 2018”, alertou. Questionado pelo Blog sobre o pedido Flávio disse que ainda é cedo para tratar da eleição. “Natural que todos pensem no futuro. Mas temos um novo calendário eleitoral no Brasil. O prazo de filiação agora é seis meses antes. Sem as filiações definidas, todas as movimentações políticas podem ser revistas Só teremos um novo quadro bem claro quando concluímos as filiações em abril de 2018. Antes, é tudo suscetível a revisão. É preciso calma”.
Fufuquinha na “cota de Cunha”
O deputado maranhense André Fufuca (PP) foi eleito 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados. Curiosamente a mesma posição de João Alberto no Senado. Fufuquinha entrou na cota de Eduardo Cunha na Mesa. O grupo do Centrão e Baixo Clero também elegeram o 1º vice-presidente. Fabinho Liderança (PMB-MG) conhecido como o rei dos jantares para deputados.
Luís Fernando dialoga com servidores da saúde
Após manifestação dos servidores da área da Saúde de São José de Ribamar, o prefeito Luís Fernando reuniu a categoria no salão de reuniões da Câmara Municipal e ouviu dos servidores uma pauta de solicitações a cerca do salário base, gratificações específicas por categoria além de melhorias nas condições de trabalho. Luis Fernando falou das dificuldades financeiras e explicou que as gratificações dos vencimentos dos servidores estão sendo pagas atendendo a legalidade e prazos estipulados em lei. O gestor determinou análise minuciosa das gratificações e pagamento em folha suplementar para os servidores de suas respectivas áreas.
