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Política maranhense em notas

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Asfalto para Vila Riod e Janaína

8682_asfaltamento_rua_sao_sebastiao_janaina_030615_foto_a3Depois de quase 30 anos de espera, os moradores da Vila Riod e Janaína comemoram a chegada do asfalto nas ruas do bairro. Somente na Vila Riod, a Prefeitura de São Luís está pavimentando uma área de 4,5 quilômetros e beneficiando milhares de famílias. Na tarde desta quarta-feira (3), o prefeito Edivaldo esteve no local vistoriando os serviços e mesmo sob chuva, as pessoas saíram de suas casas para agradecer o benefício. As obras na Vila Riod integram o lote I de execuções de serviços de pavimentação em concreto asfáltico e bloquete, com a construção e recuperação de drenagem profunda (galerias e bocas de lobo) e de drenagem superficial (meio-fio e sarjeta).

Flávio discute retomada da Rota das EmoçõesFOTO 1 - Governador Flávio Dino ao lado dos governadores do Piauí eTocantins

O governador Flávio Dino se reuniu com o governador piauiense, Wellington Dias; o governador do Tocantins, Marcelo Miranda e representantes do governo da Bahia e do Ceará. Durante o encontro, foram debatidas pautas com o objetivo de promover o desenvolvimento desses estados a partir de ações integradas. Entre elas, a retomada da Rota das Emoções com a construção de estradas para ligar a cidade de Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses, ao Delta do Parnaíba, no Piauí e Jericoacoara, no Ceará. rês importantíssimos destinos turísticos que podem atrair, de forma conjunta, muitos investimentos para os três estados. Apesar do momento de crise pelo qual todo o país está passando e que deve se estender ao menos até o próximo ano, os estados se comprometeram a trabalhar para promover desenvolvimento.

Excesso de corporativismo

Mesmo sendo a voz dos policiais do Maranhão, afinal foi eleito muito em função de representar a categoria, o deputado Cabo Campos se excedeu nesta quarta-feira (3) ao defender os policiais presos por execução do jovem Iranildo em Vitória do Mearim. Mesmo com o vídeo demonstrando claramente a participação dos policiais, Campos afirma que estão presos injustamente e que colocou seu advogado á disposição dos “companheiros” de farda. O deputado deve continuar usando o mandato para lutar para melhorias para os bons policiais e a segurança pública do Maranhão. Os policiais de bem, que são maioria no Maranhão, devem se envergonhar da atitude de dois que causa constrangimento à Briosa. Campos, assim, presta um desserviço à boa polícia.

Feriadão na esfera pública

FeriadoFeriado prolongado garantido aos servidores do Governo do estado, Tribunal de Justiça, prefeitura de São Luís e prefeitura de São José de Ribamar. Todos deram ponto facultativo na sexta-feira (5). Com a medida, os funcionários já podem comemorar. Quem já saiu do trabalho a esta hora,só retorna na segunda-feira (8). Claro, que os serviços essenciais permanecem durante feriado, fim de semana e  ponto facultativo, como os serviços de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros,no caso das prefeituras.

Câmara aprova reajuste a agentes de saúde

pavaoPor unanimidade, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de lei do Poder Executivo Municipal reajustando em 8% o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Gentes de Combate às Endemias do Município de São Luís. Com o reajuste, que passar a valer já a partir de junho, segundo o autor do requerimento que motivou o prefeito Edivaldo a encaminhar o projeto, vereador Pavão Filho (PDT), os agentes comunitários passam a ter um dos maiores salários da categoria do país: R$ 1.095.12. A pedido de Pavão, a matéria foi votada em regime de urgência, dispensando os trâmites normais, para que o percentual do reajuste pudesse constar no contracheque de junho.

Valéria reforça pleito por concurso para Saúde

A deputada valéria Macedo reforçou o pleito pela realização de concurso público na secretaria estadual de saúde durante o I Simpósio sobre Redes de Atenção e mortalidade Materna, Infantil e Fetal da Região Sul do Maranhão. Para a parlamentar, o Estado deve recrutar recursos humanos mediante a realização de um grande concurso público, para formar um quadro efetivo, estável de profissionais das mais diversas áreas da saúde hoje inexistentes na administração pública, uma vez que a regra das relações de trabalho  que prevalecem no Maranhão é das terceirizações e, por consequência, precarização das relações de trabalho. Isso inviabilizada a continuidade das políticas de saúde, fragmenta e precariza os serviços públicos. É isso!

Pavão Filho solicita ao prefeito reforma da quadra de esportes do bairro Rio Anil

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Pavão quer incentivo ao esporte na região do Anil

Pavão quer incentivo ao esporte na região do Anil

Atendendo requerimento do vereador Pavão Filho (PDT), a Câmara Municipal de São Luís está solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) autorize a reforma completa da quadra de esportes do bairro Rio Anil que está sem condições dignas para a prática esportiva.

Segundo o autor da proposição, a referida obra é urgente e necessária para que os moradores possam realizar suas atividades esportivas e culturais, além de contribuir para o desenvolvimento físico, mental, social e educacional da população.

Pavão lembra que a quadra foi construída ainda na gestão da ex-prefeita Conceição Andrade,por meio de uma reivindicação sua em nome do povo do Rio Anil, quando exercia o terceiro mandato de vereador na década de 90.

O vereador observa ainda que está solicitando atenção especial do prefeito e do secretário de Esporte do município, Júlio França, ao pleito por se tratar de uma reivindicação permanente dos moradores do Rio Anil, no sentido de incluir a quadra no cronograma de obras para o exercício de 2015.

Câmara Municipal debate segurança de São Luís

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Audiência sobre segurança 3Em audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, de iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), foi discutido a problemática da segurança pública em São Luís. A reunião se ateve a avaliar as medidas adotadas pelo Estado no sistema de segurança pública e penitenciário, nestes primeiros 85 dias de novo governo.

Sob a presidência do vereador Francisco Carvalho (PSL), o evento reuniu várias autoridades da área, além de vereadores. Falaram na Câmara os secretários de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, o municipal de Segurança, Breno Galdino de Araujo, que representou o prefeito Edivaldo Holanda, o delegado geral da Secretaria de Estado da Segurança, Augusto Barros Neto, falando em seu nome e do secretário de Estado, Jefferson Portela. O tenente-coronel Marco Antonio Alves da Silva, comandante geral da Polícia Militar, apresentou dados sobre este curto período de governo.

Em face do estado de insegurança na capital, os vereadores quiseram saber dessas autoridades o que foi planejado, o que está sendo feito e os primeiros resultados. Pavão Filho, ao justificar a realização do evento, lembrou ser a violência parte da natureza humana, mas ressaltou que é preciso combate para garantir tranqüilidade à população e desejou que o governador Flávio Dino apóie materialmente, com armas e equipamentos, o esforço do comandante da Polícia Militar. Ele elogiou o chamamento dos 1.000 novos policiais para a corporação e citou que o Maranhão tem hoje a proporção de um policial militar para 900 habitantes, relação que está aquém do que preconiza a Organização das Nações Unidas, que é de um para 300.

Os vereadores Honorato Fernandes (PT) e Chaguinhas  (PSB) usaram a tribuna para lembrar a todos ali que o tema em questão é preciso ser analisado do ponto de vista de causa e efeito. Honorato, por exemplo, lembrou que fazer segurança pública é garantir escola pública de qualidade aos filhos dos pobres, garantir atendimento de saúde digna a eles e demais políticas de inclusão social para evitar que crianças e jovens caiam no banditismo. Chaguinhas citou o exemplo do aluno que agride o professor fisicamente porque a família daquele é carente de tudo, inclusive de formação que possa transmitir à descendência como boas maneiras.

Os dois secretários, o delegado-geral e o comandante da Polícia Militar, ao falarem aos vereadores, ressaltaram a importância do trabalho integrado que vêm empreendendo para o sucesso das operações de combate ao crime e ao banditismo para a redução dos índices de violência.  Breno de Araujo destacou a colaboração do Município com os demais órgãos de segurança e declarou que o comandante Alves pode considerar a Semusc como um braço da PMMA.

O delegado-geral lembrou que nestes 85 dias de novo governo foram realizadas na região metropolitana cinco operações integradas e que na Operação Ciclone, de abrangência em todo o Estado, ocorreram mais de 50 prisões em um único dia. Augusto Barros adiantou que o governador vai criar, em breve, a delegacia de combate à corrupção na administração pública. Murilo de Oliveira, por sua vez, frisou que está priorizando no sistema de administração penitenciária a substituição da terceirização por serviço próprio, a ressocialização com qualificação e trabalho pelos detentos e pretende melhorar a segurança interna com o ingresso de funcionários concursados.

Já o tenente-coronel expôs suas estatísticas do Ciops, as relativas a roubos e furtos de veículos, detenções, apreensões de armas e drogas e a aplicação de bafômetros. Ele concluiu que houve progresso. Alves compareceu ao evento acompanhado de todos os comandantes de batalhões na capital.

Pavão Filho destaca novo momento para São Luís com governo Flávio

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pavaoO vereador Pavão Filho (PDT) falou nesta segunda-feira (15) sobre os avanços da atual gestão municipal de São Luís e a perspectiva de muito mais conquistas a partir de 2015, quando o governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), assumir o governo.

Pavão falou das dificuldades financeiras pelas quais não só São Luís, mas todos os municípios passam. Mas que mesmo com as dificuldades, São Luís conseguiu avançar em muitos aspectos. “Edivaldo é comprometido. Se ele não conseguiu suprir nestes primeiros dois anos todas as expectativas foi por conta das circunstâncias.  Dizer que o prefeito não fez isso ou aquilo porque não quer, ou porque é maldoso não é verdade. Edivaldo tem feito o possível apenas com recursos próprios. Vamos lembrar que apenas 15% do bolo tributário do país vai para os municípios”, afirmou.

 O pedetista lembrou que Edivaldo não teve nenhuma parceria com o governo do estado e as parcerias com o governo federal foram muito pequenas neste primeiro ano. Por isso, a perspectiva de melhorar ainda mais a administração com o governador que já se comprometeu com a capital, é fundamental. “A governadora eu renunciou sequer recebeu o prefeito. O governo federal ajudou muito pouco nestes dois primeiros anos. Agora, a perspectiva é outra. O governador Flávio se comprometeu aqui na Câmara e assinou um documento garantindo que seu primeiro convênio será com São Luís. A partir do ano que vem teremos um aceleramento das ações. Vivemos um novo momento a partir de janeiro de 2015”, pontuou.

 Pavão pontuou ainda que mesmo as obras feitas pelo governo do estado, ainda incompletas, só foram possíveis por conta do empréstimo de R$ 4 bilhões junto ao BNDES. Ou seja, mesmo o governo estadual não teria feito grandes obras se não tivesse contato com o volumoso empréstimo.

 Osmar Filho endossou as palavras de Pavão e relembrou as obras silenciosas da prefeitura que foram inclusive destaque nacional. “Novos ônibus foram entregues. Os ônibus articulados estão em fase de teste e transportam 250 usuários. A cada mês, a prefeitura entrega uma nova unidade de saúde reformada com novos equipamentos. Mesmo sem nenhuma parceria com o governo do estado, São Luís tem conseguido grandes conquistas e com o apoio do governador Flávio, conseguirá muito mais”, finalizou.

Prefeitura e Câmara Municipal reforçam parceria pela Educação

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Nova ImagemO Fórum Municipal de Educação realizou, na tarde desta quarta-feira (9), a segunda reunião ordinária que está na segunda fase da revisão e análise do regimento interno e da versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME). Presidido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, os debates promovidos pelo Fórum nesta quarta-feira contaram com a participação dos membros da Câmara de Vereadores.

Castro destacou que o Fórum é essencialmente um espaço de articulação e debates, o que reforça uma postura característica do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de construir mesas de debates e diálogo permanentes. “Quando todos esses entes dialogam entre si, há debate livre, amplo e aberto. No ano da democracia, quando comemoramos 50 anos do fim da ditadura militar, São Luís ganha o Fórum Municipal de Educação que trará grandes contribuições para a garantia da educação de qualidade a todos os ludovicenses”, afirmou o secretário.

Os vereadores presentes à reunião reforçaram a importância da parceria entre o Legislativo e o Executivo municipal para a construção de políticas públicas capazes de beneficiar todos os estudantes da rede municipal de ensino com uma educação de qualidade. O presidente da comissão de educação da Câmara, vereador Ricardo Diniz, lembrou a necessidade da participação também de pais, professores e os próprios estudantes para alcançar esse objetivo. “Queremos ouvir ainda mais todos eles, para que possamos dar continuidade aos projetos educacionais já existentes”, disse.

Autor do Projeto de Lei que deu origem ao Fórum, o vereador Pavão Filho classificou como um marco a criação do espaço de discussão educacional. “Esse momento de debates é fruto de um trabalho conjunto do prefeito, dos vereadores e do secretário de educação, que garantiu toda a agilidade no processo de instauração deste espaço”, destacou o vereador. Para o vereador Osmar Filho, as políticas públicas elaboradas a partir desses momentos de discussão vão ajudar a aprimorar a educação do município. “É importante discutir a qualidade do ensino, os avanços alcançados e, a partir daí, propor melhorias”, observou Osmar Filho.

Instalado no dia 28 de março, o Fórum Municipal de Educação iniciou as atividades após o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ter sancionado a Lei nº 5.780, de 15 de agosto de 2013. O objetivo é que ele funcione como um espaço democrático para construção de políticas públicas educacionais, a partir da ampla defesa da educação pública de qualidade e da discussão de temas ligados à gestão do ensino público.

Formação da chapa ainda atrapalha eleição da Mesa Diretora da Câmara

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Astro tenta acerto para disputa pela 1ª secretaria, hoje ocupada por Josué Pinheiro

Astro tenta acerto para disputa pela 1ª secretaria, hoje ocupada por Josué Pinheiro

Quando parecia que estava tudo acertado para que nesta quarta-feira (9) fosse eleita a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, uma batalha pelos cargos ainda está sendo travada nos bastidores e ainda não existe consenso.

Dois cargos da Mesa Diretora estão gerando muita discussão: a primeira e a segunda secretarias. O blog já havia adiantado que os cargos seriam compostos respectivamente por Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) (veja aqui). Mas um grupo considerável de vereadores quer mudar esta composição.

Um grupo não aceita de jeito nenhum o nome de Pavão para a primeira secretaria. Edmilson Jansen (PTC) briga pela indicação, mas o grupo dos insatisfeitos já falam na indicação do Professor Lisboa (PCdoB) como nome de consenso.

O PTdoB quer a segunda secretaria, cargo que o partido já reclama desde a última eleição, pelo fato de ter três vereadores e estar entre as maiores bancadas. Luciana Mendes (PTdoB) seria a indicada.

Muita discussão ainda acontece hoje (8) para que a eleição seja realizada amanhã (9). O fato é que apesar da discussão, não existe um número suficiente de vereadores para tentar montar uma outra chapa e concorrer contra Astro de Ogum (PMN). A definição terá que sair daí na montagem da chapa única.

Vereadores destacam apoio do prefeito Edivaldo ao carnaval

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Prefeito Edivaldo com representantes das Escolas de Samba. Apoio ao carnaval garantido

Prefeito Edivaldo com representantes das Escolas de Samba. Apoio ao carnaval garantido

A ação do prefeito Edivaldo Holanda Junior de colocar o apoio da administração do município de São Luís à realização do Carnaval de 2014 foi tema abordado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira, (17), pelos vereadores Astro de Ogum (PMN), e Pavão Filho (PDT), respectivamente presidente em exercício e 2º vice-presidente do Legislativo Ludovicense. O tema foi levantado pelo parlamentar do PMN abordando o aumento de recursos na ordem de R$ 10 mil para R$ 40 mil destinados para cada escola de samba. Em seguida o representante pedetista ocupou a tribuna para fazer uma análise sobre essa manifestação, enfocando o ano anterior e o atual.

Astro de Ogum começou falando sobre o evento que reuniu dirigentes das agremiações carnavalescas, vereadores e representantes do segmento quando foi feito o anúncio da liberação da verba. “Este foi um ato de reconhecimento do prefeito Edivaldo Holanda Junior ao trabalho realizado pelas manifestações carnavalescas e a contribuição para a nossa cultura e turismo”, enfatizou ele. Continuando, o vereador disse estar satisfeito com o projeto elaborado pelo município para o período momesco, “e destaco que o prefeito está fazendo todo o possível e todos nós estamos colaborando com essa ação de incentivo ao nosso Carnaval”, completou.

“Aproveitando essa abordagem, quero fazer uma análise sobre o nosso Carnaval, desde o ano passado, quando jogaram muita pedra no prefeito, com a colocação injusta dizendo que a insatisfação maior era com a convicção religiosa do prefeito, o que é totalmente uma inverdade”. A afirmação é de Pavão Filho, enfatizando que “nós podemos constatar que o prefeito está apoiando o Carnaval com o incentivo a cultura dentro das condições que se apresentam”.

O vereador do PDT lembrou que em 2013, no início da atual administração, o município enfrentava uma grave crise financeira, o que inviabilizou um apoio diferente do que está sendo feito. Pavão Filho assinalou que a realidade de caixa da prefeitura hoje é outra, “e que o prefeito administra um orçamento de 1 milhão e 27 mil habitantes e não uma receita religiosa”. Para completar, ele frisa que “hoje o município tem com apoiar as manifestações culturais dentro de suas possibilidades, e o maior exemplo está sendo dado neste momento de incentivo a realização do Carnaval”.

Chaguinhas diz que propaganda de segurança pública do governo é tapa na cara da população

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chaguinhasO pequeno expediente da Câmara Municipal de São Luís foi marcado por pronunciamentos dos vereadores Beto Castro (PRTB), Pavão Filho (PDT) e Francisco Chaguinhas (PRP), tendo como foco o clima de insegurança e violência reinante na cidade, onde o exemplo maior foram os últimos acontecimentos do final de semana passado. Quem primeiro abordou o assunto foi o representante do PRTB, aproveitando para dizer que entre as vítimas dos atentados criminosos estava um amigo seu do bairro da Areinha.

“Ontem (segunda-feira, 11), participei de uma reunião quando fui perguntado o que nós estamos fazendo diante de toda essa situação, e respondi que temos buscado todos os mecanismos para tratar da questão”, disse Beto Castro para ilustrar a discussão citando o caso do baixo efetivo policial. Adiante, ele abordou o anúncio da retirada de trailers policiais, bem como a ronda nos bairros, e arremata dizendo que “se retirar os trailers a cidade estará entregue a marginalidade, e se o Executivo não der as mãos como iremos viver e conviver com essa situação”.

POLÍTICA DE GOVERNO

Por sua vez, Pavão Filho falou que “a segurança deve ser uma política de estado e não política de governo, e se faz urgente adoção de ações enérgicas de combate a criminalidade”. Continuando, ele também abordou o caso do baixo efetivo policial no Estado, fazendo uma abordagem técnica dos números de policiais nos estados em comparação a população, chegando ao Maranhão e citou os seguintes dados: com levantamentos de 2013 uma população com cerca de 6.794,301 habitantes e um efetivo de 7.493 policiais, equivalendo um policial para 900 pessoas.

Lembrou o parlamentar pedetista que o concurso para a PM encontra-se em fase final para absorver 1.600 novos policiais, e fez um apelo à governadora Roseana Sarney Murad para a realização de um novo concurso. Ele falou ainda da posse do coronel Zanone no comando da PM, enfatizando que “ele precisa de instrumento pois não tem como atender a demanda e motivar a tropa”.

TAPA NA CARA

Já o vereador Chaguinhas disse que “nós estamos expostos e vulneráveis a toda essa escalada da violência”. Ele afirmou que “essa propaganda de que a pessoa está segura, dorme e até sonha que passa na televisão é um tapa na cara da população”. Essa afirmação foi feita em decorrência de sua avaliação sobre a política de segurança no Estado, e chegou a desafiar a governante maranhense a arregaçar as mangas e promover discussão sobre o assunto.  

Aluísio Mendes faltará audiência na Câmara Municipal pela terceira vez

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aluisioPela terceira vez somente este ano, o secretário estadual de segurança, Aluísio Mendes, está convidado a esclarecer os problemas da falta de segurança em São Luís na Câmara Municipal. O secretário foi chamado para nesta segunda-feira (4) comparecer à sessão especial no parlamento para debater o tema. Mas fontes próximas ao chefe da segurança no estado já confirmaram que ele não comparecerá.

O debate sobre segurança foi proposto pelo vereador Pavão Filho (PDT). Outras duas vezes, Aluísio foi convidado, garantiu que compareceria, e não foi. Como ele exerce cargo na esfera estadual, a Câmara não tem poder de convocá-lo (aí, ele teria por obrigação que comparecer), mas somente convidá-lo na perspectiva de que quem não tem nada a esconder, não terá problema em participar de uma discussão sobre sua pasta.

Ainda sem a presença de Aluísio, a audiência será feita com especialistas em segurança pública, sindicatos da classe policial, entre outros.