Equilíbrio fiscal do Maranhão atestado no rating do Tesouro Nacional desmonta factoide sarneysista

O Tesouro Nacional divulgou ontem as notas de capacidade de pagamento de Estados obedecendo à metodologia que combina três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Segundo esses critérios, o Maranhão aparece com nota ‘B’, a segunda melhor do levantamento.

O cálculo da Capacidade de Pagamento (CAPAG) realizado pelo Tesouro Nacional trouce dados comparativos desde 2014, último ano do governo Roseana Sarney. O que se pode observar é que em 2014 a nota do Maranhão era ‘C’. Logo em seu primeiro ano de governo, Flávio Dino fez com que o estado melhorasse o índice e pulasse para ‘B’, resultado mantido até o ano de 2017.

Nos quesitos endividamento e poupança, o Maranhão possui a nota ‘B’. Já em relação a liquidez, a nota do estado é a máxima ‘A’. Esse crescimento afirma a boa gestão fiscal realizada por Flávio Dino desde 2015. Somente o Maranhão e os estados de Roraima e Paraná conseguiram melhorar os seus índices nesses últimos três anos. A grave crise econômica que assola o Brasil foi um impeditivo para os estados, que viram, em sua maioria, as notas do CAPAG despencarem.

O levantamento histórico desmonta também um factoide que é quase que um mantra da oposição sarneysista, de que a ex-governadora Roseana entregou o Maranhão com contas equilibradas em 2014. De acordo com os novos critérios do Tesouro, só quem receber nota A ou B poderá receber crédito da União. Ou seja, se recebesse o governo hoje com a nota da sua antecessora, Flávio Dino não poderia ter acesso à crédito junto a União.

Os avanços do Maranhão observados após divulgação do relatório do Tesouro Nacional confirmam que, apesar da crise que afeta a grande maioria dos estados brasileiros, a gestão do governador Flávio Dino tem garantido o equilíbrio fiscal.

Ranking do ensino superior: UFMA é a melhor do MA e Maurício de Nassau está entre as piores do país

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira a lista detalhando o Índice Geral de Cursos (IGC)por instituição, o indicador avalia a qualidade de universidades, institutos, centros e faculdades do país. No Maranhão, a Universidade Federal do Maranhão lidera o ranking. Já a faculdade Maurício de Nassau está em último lugar entre as avaliadas e com números entre as 50 piores do Brasil.

O parâmetro é o IGC (Índice Geral de Cursos), indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior do Brasil.  A nota vai de 1 a 5. As instituições que ficam na faixa abaixo de 3 são consideradas insatisfatórias, e as que ficam com 4 e 5 são consideradas excelentes.

As melhores

Nota 4

Universidade  Federal do Maranhão (UFMA)
Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF)
Faculdade Brasileira de Estudos Avançados (FABAE)

Nota 3

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Universidade Ceuma
Faculdade Santa Teresinha (CEST)
Faculdade Pitágoras de São Luís
Faculdade de Educação São Francisco (FAESF)
Faculdade Estácio
Faculdade Santa Fé (CESSF)
Faculdade de Imperatriz (FACIMP)
Faculdade Pitágoras de Imperatriz
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB)
Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI)
Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)
Faculdade do Maranhão (FACAM-MA)
Faculdade Evangélica do Meio Norte (FAEME)
Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST)
Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA)
Faculdade do Baixo Paraníba (FAP)
Instituto de Ensino Superior Múltiplo (IESM)
Faculdade de Educação de Bacabal (FEBAC)
Instituto Florense de Ensino Superior (IFES)
Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)
Faculdade Laboro

As piores

Nota 2 (insatisfatória)

Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM)
Faculdade Maranhense São José dos Cocais (FSJ)
Instituto Maranhense de Ensino e Cultura (IMEC)
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (FACEMA)
Faculdade Maurício de Nassau

NOTA

A Faculdade UNINASSAU São Luís esclarece que o Índice Geral de Cursos (IGC) da instituição foi atribuído erroneamente e que a correção da nota já foi solicitada ao Ministério da Educação (MEC). A nota 2 atribuída a Instituição foi resultado da avaliação de um único curso, o de Radiologia, quando na realidade a UNINASSAU São Luís possui 29 cursos autorizados, que por serem novos, ainda não foram avaliados e não possuem notas (CPCs). Pela legislação, é necessária a avaliação de, pelo menos, 50% dos cursos da instituição para estabelecer o IGC da instituição, o que torna o resultado divulgado inválido. A Instituição reforça que trabalha para manter altos níveis de qualidade docente e infraestrutural, atingindo assim os melhores níveis de avaliações exigidos pelo MEC, pela sociedade e pelo mercado de trabalho.

Timon supera capitais em ranking de eficiência na saúde, educação e saneamento

lucianoleitoa

Resultados da gestão de Luciano Leitoa reconhecidos

Uma pesquisa inédita feita pelo Datafolha colocou Timon com 164 mil habitantes como um município eficiente na gestão municipal nos quesitos saúde, educação e saneamento básico. Timon inclusive ficou à frente de capitais como: São Luís, Teresina e Fortaleza. O Ranking de Eficiência nos Municípios levou em conta 5.281 municípios brasileiros.

Em uma escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassaram a marca de 0,50 e Timon foi um delas, alcançando a pontuação de eficiência de 0,523 alcançando a pontuação de 769º.  No topo do ranking ficou a cidade mineira Cachoeira da Prata. A pesquisa também apontou que 26% dos brasileiros aprovam a gestão de suas prefeituras.

Timon vive uma fase empreendedora com a chegada do Parque Empresarial que movimentou e trouxe potencial econômico para a cidade através da geração de emprego e renda. São mais de 3 mil empregos diretos e indiretos. Além desse empreendimento, Timon se prepara para receber uma grande rede de supermercados e um shopping com mais de 300 lojas.

Além de investimentos em saúde e educação com novas estruturas em UBS e escolas, Timon também ganhou uma Estação de Tratamento de Água – ETA e ainda em 2017 começará a receber novas obras saneamento.

Do Blog Marrapá

Caxias é 1º lugar do Maranhão no Ranking da Transparência do MPF

Gestão de Leo Coutinho é a mais transparente do Maranhão, segundo ranking

Gestão de Leo Coutinho é a mais transparente do Maranhão, segundo ranking

Na lista do Ranking da Nacional da Transparência, o Ministério Público Federal (MPF) avaliou Caxias como tendo a gestão mais transparente do Maranhão. O município cresceu de 3,10 pontos, na primeira análise, para 9,50, na segunda, numa escala de 0 a 10.

De acordo com a lista, Caxias supera prefeituras importantes do Estado, como São Luís, Santa Inês, Imperatriz e Codó.

A análise do MPF leva em consideração se o município possui site de divulgação de gastos; receitas e processos licitatórios; receita dos últimos 6 meses incluindo natureza; valor de previsão e valor arrecadado; valores de empenho; e editais de licitação na íntegra.

No topo

Atualmente, a Prefeitura de Caxias preenche todos os requisitos e disponibiliza no site institucional acesso à informação. A primeira avaliação realizada pelo MPF colheu dados entre os dias 08/09 e 10/09 do ano de 2015, e após a divulgação dos resultados expediu mais de 3 mil recomendações para os municípios que não estavam atendendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação. Caxias estava com índice de 3,10 numa escala que vai de 0 a 10.

“Na avaliação passada, tivemos uma nota 3,10, mas, mesmo assim, ficamos entre os 30 municípios melhores colocados no Maranhão. Agora, tiramos nota 9,50 e ficamos em 1º lugar. Seguimos à risca o que é preconizado sobre transparência, informando os dados necessários. Continuaremos este trabalho, para que tal posição seja mantida no próximo ranking”, explica o controlador-geral do Município, James Lobo.

Caxias conseguiu um avanço de mais de 200% na transparência, atingindo na segunda avaliação nota 9,50. O MPF coletou dados das prefeituras de todo Brasil entre os dias 11/04 e 27/05 de 2016.

Ranking: MP do Maranhão tem um dos piores índices de transparência

rankingtransparenciampO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou o ranking do Portal da Transparência do MP relativo ao 1º trimestre de 2016. O Ministério Público do Maranhão está na “zona de rebaixamento”, sendo o antepenúltimo em transparência, com 77,6% de transparência.

Conforme estipulado na Resolução CNMP nº 86/2012, o Portal da Transparência do Ministério Público é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

O Manual do Portal da Transparência foi elaborado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do MP. O documento orienta e padroniza a divulgação de informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa de todo o Ministério Público brasileiro. Mas parece que o MP maranhense não fez bem o dever de casa.

O portal maranhense deixa a desejar em contratos convênios e ata de registros de preços. Na visualização de empenho e pagamentos por favorecido, também falta transparência ao Ministério Público do Maranhão.

O órgão que deveria fiscalizar a transparência dos demais, anda devendo dentro de casa. Lembra o ditado “em casa de ferreiro, espeto de pau”. Aliás, o MP já teve que conviver com a contradição em relação à sede das promotorias, mais conhecido como “Espeto de pau”, que passou mais de sete anos em uma obra interminável e nunca foi finalizado. A gestão de Regina Rocha, que está encerrou ontem, não deixará saudades.

São Luís também se destaca na transparência entre as capitais

saoluistransparenciaA cidade de São Luís também foi destaque no ranking de Transparência da Controladoria Geral da União. A capital ficou muito perto da nota máxima e ficou em segundo lugar entre as capitais. No Maranhão, a cidade foi a primeira colocada com folga.

A transparência da prefeitura de São Luís ganhou nota 9,58. Acima, apenas seis capitais que empataram com nota 10,0.

Existe um fosso que separa São Luís das outras cidades do Maranhão no quesito transparência. São Luís tem pontuação cinco vezes maior do que a segunda colocada no estado. Todos os demais municípios do Maranhão estão abaixo de 2,0. Monção, a segunda maior nota, obteve 1,94.

Além de São Luís, nenhum outro município do estado cumpre a Lei de Acesso à Informação. Uma vergonha, principalmente para as grandes cidades.

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Maranhão em primeiro lugar em Transparência

rankingtransparenciaA Controladoria-Geral da União (CGU) apresenta, nesta sexta-feira (20), o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A primeira avaliação foi divulgada em maio deste ano.

O Maranhão saiu de penúltimo para o primeiro lugar ao lado de outros seis estados com a nota 10,0. Um crescimento incrível de 7,78 em oito meses. Fruto de um bom trabalho desenvolvido pela secretaria estadual de Transparência e Controle.

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Vale destacar que, do total de municípios desta edição, 105 demonstraram interesse voluntário para serem avaliados pela Controladoria.

Simplício Araújo entre os 20 melhores deputados do Brasil

Simplicio (2)A revista VEJA desta semana destaca a atuação impecável do deputado federal Simplício Araújo (Solidariedade/MA) na Câmara dos Deputados. Com o título “O Congresso acelera para reencontrar os brasileiros”, a revista fez uma minuciosa análise dos parlamentares brasileiros para, enfim, enumerar os 20 melhores parlamentares de 2013.

Com apenas um ano de mandato, Simplício Araújo ficou à frente de parlamentares com vasto tempo de parlamento. Com uma atuação séria, comprometida com o bem estar dos brasileiros e, em especial, dos maranhenses, Simplício se destacou na luta pelas Eleições Limpas, pelos direitos humanos e minorias, por uma melhor distribuição dos recursos na saúde, pelo combate à corrupção, por um marco regulatório claro e respeitado, por uma carga tributária menor e luta incessantemente na defesa da classe trabalhadora do país.

“É com orgulho que recebemos essa notícia. Veio reafirmar nosso compromisso com todos os brasileiros e, em especial, com a população do meu estado. Desenvolvemos nosso trabalho com prudência, tranquilidade e responsabilidade. Cobramos dos governantes propostas que tenham por objetivo a luta por melhores condições de vida para todos.  É um grande estímulo para que possamos continuar nossa caminhada em prol de todos”, afirmou o parlamentar.

O ranking elaborado pela revista VEJA se valeu de critérios próprios e de levantamentos da Transparência Brasil, organização independente e autônoma comprometida com o combate à corrupção. O resultado foi submetido à minuciosa análise do advogado Alexandre Fidalgo, do escritório EGSF, que se aprofundou na situação de deputados e senadores tendo em vista a Lei da Ficha Limpa, que passou a vigorar, em eleições, a partir de 2012, controlando o acesso ao Congresso de políticos desonestos.

Ao final desse trabalho, VEJA chegou ao ranking dos 20 melhores desempenhos de 2013.

Ranking das escolas públicas: IFMA mantém hegemonia e Militar supera estaduais

IFMA segue líder, mas média caiu 63,32 pontos.

IFMA segue líder, mas média caiu 63,32 pontos.

O Ranking do Enem 2012 foi divulgado pelo Ministério da Educação. Com 643,29 pontos o Reino Infantil é a mais bem avaliada escola do estado. Dentre as públicas, as unidades do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) mantém a liderança. A mais bem avaliada é o IFMA do Monte Castelo, em São Luís, com 612,9 pontos.

As quatro primeiras posições das públicas se mantiveram em comparação com 2011. IFMA Monte Castelo, IFMA Imperatriz, Colégio Universitário e IFMA Santa Inês foram as quatro mais bem avaliadas. Já a escola Militar da PM, passou da 7ª para a 5ª posição. O Liceu Maranhense, melhor escola estadual civil, permaneceu na 6ª posição.

Outro dado importante e preocupante é que mesmo os institutos federais tiveram pontuação menor em comparação com 2011. A variação naquele ano entre a melhor escola e a décima era de 676,22 a 570,32. Já em 2012, a melhor teve 612,9 e a 10ª 510,43.

Todas as dez melhores tiveram pontuação menor em 201, até mesmo o Colégio Militar, só melhorou no ranking porque as outras conseguiram ter uma média ainda mais baixa.

Ranking 2012

INSTITUTO FEDERAL DO MARANHAO SAO LUIS-MONTE CASTELO 612,9
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO IMPERATRIZ 598,2
COLÉGIO UNIVERSITÁRIO 560,78
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO SANTA INÊS 546,55
COLÉGIO MILITAR DA PM DO MARANHÃO 530,76
CENTRO EDUCACIONAL LICEU MARANHENSE 513,75
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO MARACANÃ 513,45
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO ALCÂNTARA 510,51
DOM JOÃO ANTÔNIO FARINA SÃO LUÍS 510,51
CE THALES RIBEIRO GONÇALVES CAXIAS 510,43

Ranking 2011

INSTITUTO FEDERAL DO MARANHAO SAO LUIS-MONTE CASTELO 676,22
CEFETMA UNID DE ENSINO DE IMPERATRIZ 662,63
COLEGIO UNIVERSITARIO 645,05
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHAO SANTA INES 600,52
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHAO SAO LUIS – MARACANA 596,64
CE LICEU MARANHENSE 594,90
COLEGIO MILITAR DA PM DO MARANHAO 592,81
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHAO ZE DOCA 581,42
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHAO ACAILANDIA 575,95
UI PROF JOANA BATISTA DIAS 570,40
CE CRISTOVAO COLOMBO 570,32

Governistas barram convocação de reitor da Uema na Assembleia

assembleiaCom o protesto da oposição, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado rejeitou, na sessão desta terça-feira (24), requerimento do deputado estadual Othelino Neto que pedia a convocação do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professor José Augusto Silva Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre a desfavorável colocação da instituição, considerada como sétima pior no quesito “ensino”; e na avaliação do Nordeste, classificada  como a segunda pior pelo ranking universitário (Folha – Ruf).
Durante a votação, a manifestação contrária dos deputados governistas foi duvidosa e a  oposição chegou a apontar a aprovação do requerimento e pedir a recontagem dos votos, mas o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Mello (PMDB), não permitiu a recontagem e concluiu que a proposição fora rejeitada.
Antes da votação do requerimento, o deputado César Pires (DEM) encaminhou a base governista para rejeitar a proposição. Do outro lado, o próprio Othelino Neto se encarregou de encaminhar o plenário da Assembleia para a aprovação da matéria.
Em pronunciamento na tribuna, logo após a decisão dos deputados governistas de rejeitar a convocação, Othelino lamentou a desaprovação do requerimento de sua autoria. “Lamento a oportunidade que esta Casa perde de trazer para cá o reitor da Uema. A intenção não era constrangê-lo, aliás, acho até que o professor José Augusto faz um esforço enorme para realizar um bom trabalho lá na instituição com os escassos recursos que tem, mas, infelizmente, a orientação do governo é sempre de não permitir que os auxiliares venham aqui”, comentou.
Governo tem medo – Othelino disse que não sabe o porquê do medo do Poder Executivo em autorizar a vinda de auxiliares à Assembleia Legislativa para falar sobre os problemas que enfrentam e esclarecer questionamentos da própria sociedade. Segundo o deputado, seria até uma demonstração de que o Governo quer mesmo expor as questões da educação, particularmente da Uema. “Falar não tira pedaço de ninguém”, frisou.
O deputado disse que tem a convicção de que se o reitor da universidade fosse consultado pessoalmente, gostaria de vir porque ele é um gestor com larga experiência, já está na segunda gestão, tem um currículo acadêmico muito bom e, certamente, viria dar as explicações. Segundo o parlamentar, o reitor, se viesse, talvez constrangesse o governo quando tivesse que explicar os detalhes, como por exemplo, a redução do orçamento da Uema.
“Fica aqui a frustração por nós perdermos a oportunidade de trazer o reitor aqui, não para falar para a Oposição, mas para o Maranhão e fazer o que os gestores públicos têm como obrigação: prestar contas à sociedade que é quem paga os nossos salários”, finalizou Othelino.