Flávio Dino e Carlos Lula estão substituindo gradativamente as terceirizadas pela empresa pública
Muitos questionam os motivos da gestão do governador Flávio Dino que preza tanto pela probidade não ter acabado com sistema de OSIPs e OSs na saúde do estado, uma vez que a operação Sermão aos Peixes mostrou que a gestão Roseana/Ricardo Murad usava este sistema para burlar a legislação e operar desvios bilionários dos cofres públicos.
Através das redes sociais, o próprio governador Flávio Dino explicou porque da manutenção da terceirização do serviço. Porque a saúde não pode parar. O governador explicou que está fazendo a transição passando as atividades para a Empresa Maranhense de Servuços Hospitalares (EMSERH) e caso fosse feita a troca imediata, o sistema de saúde maranhense iria parar.
“Não fomos nós que implantamos esse modelo de terceirização na saúde. Já encontramos e estamos fazendo mudanças possíveis, passo a passo.Eliminar de um vez só a terceirização para entidades privadas iria parar o sistema de saúde e gerar 10.000 desempregados. Transição entre o modelo do governo passado e um novo modelo tem ocorrido com várias medidas, uma delas a implantação de uma empresa PÚBLICA”, afirmou Flávio.
O governador diz que já foram cortados metade dos gastos com a terceirização. E além disto, a contratação foi feita por meio de licitação.
Mas porque o IDAC continuou no sistema?
O Instituto pego pela Polícia Federal já estava no sistema e teve o contrato renovado pelo governo. Foi feito um novo contrato porque, diferente de outros institutos, não havia problema de atraso de pagamento de funcionários, falta de pagamento, problema contratual. Aliás, quando o secretário Carlos Lula disse em entrevista que não tinha irregularidade com o IDAC, ele se referia a esta relação e não que a empresa não praticava ilícitos na gestão passada como alguns tentaram deturpar.
Com esta boa relação na prestação do serviço, o governo acabou dando mais contratos para o IDAC após a operação Sermão aos Peixes, que colocou no bojo apenas a Bem Viver e ICN, que saíram imediatamente. O próprio relatório da PF sobre a Operação Rêmora diz isto. Naquele momento a Emserh ainda não estava implantada.
Ou seja, não havia nenhum funcionário público envolvido nos crimes do IDAC, os contratos com o instituto foram celebrados por uma necessidade após as saídas de Bem Viver e ICN. Com a descoberta do esquema, o contrato foi rescindido. Algo que não poderia ter sido feito antes unilateralmente sem um motivo aparente.
É isto.
Medidas adotadas pelo governo do Estado, após acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), tem gerado grande economia aos cofres públicos. Depois da substituição de contratos de terceirizadas que atuavam irregularmente, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já reduziu em 30% as despesas, com a contratação emergencial de novas terceirizadas, resultando em economia de R$ 10,318 milhões ao ano. Além disso, o governador Flávio Dino convocou 154 novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo órgão há dois anos.
