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Polícia Civil: Governo faz propaganda sobre concurso e não nomeia aprovados
Do Blog da Silvia Tereza
Aprovados no último concurso de 2013 para a Polícia Civil estiveram, nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Maranhão, para reivindicar direitos e chamar a atenção da Casa com relação a uma propaganda enganosa do governo do Estado quanto às nomeações e processo de chamada dos concursados. Grande parte deles alega que fez o curso de formação, está apta a atuar, teve seus nomes divulgados na Imprensa como nomeados, mas não o foram de fato.
Segundo os concursados, 130 pessoas deixaram de ser nomeadas. “Estamos expondo uma série de argumentos de que não justifica o Estado treinar, capacitar e preparar mão-de-obra policial em meio a um caos da Segurança Pública e não disponibilizar todo o efetivo”, disse Rayan Braúna que já concluiu o curso de formação e ainda não foi nomeado.
Os aprovados no concurso mostraram que matéria publicada, no jornal O Estado do Maranhão, do dia 13 de dezembro de 2013, dá conta que o governo do Maranhão nomeou, por exemplo, 261 agentes (investigadores), mas, na verdade, segundo os denunciantes, apenas 209 foram efetivados. Eles se disseram decepcionados, pois, afinal, o Maranhão enfrenta uma crise no Sistema de Segurança Pública e, mesmo assim, não nomeia os concursados.
Segundo um dossiê preparado pelos concursados, foram aprovados 401 investigadores (agentes) de Polícia, nove farmacêuticos legistas, 17 odontologistas, 18 médicos legais, 59 peritos criminais, 114 escrivães de polícia e 30 auxiliares de perícia médica em todas as etapas e fases do certame.
Curso de formação e ações na Justiça
No entanto, o governo resolveu convocar um número bem menor para o curso de formação. Por exemplo, reduziu o número de investigadores para para 210. Os aprovados ingressaram na Justiça e conseguiram o direito de participar, o que levou a uma nova convocação.
No grupo que reivindica seus direitos, há o contingente que ainda nem foi chamado para fazer o curso de formação. ”Fomos aprovados e não tivemos oportunidade de fazer o curso de formação. Se é necessário não há porque não chamar. Fomos excluídos do curso de formação”, denunciou Vicente Paulo, aprovado para o cargo de investigador (agente).
Maranhão é destaque negativo
O dossiê dos aprovados argumenta que o Maranhão tem sido destaque negativo no cenário nacional e internacional por causa do aumento assustador da violência e decretou falência na Segurança Pública. “Além do menor efetivo policial existente, o quadro de funcionários é muito antigo e a maioria vem se aposentando”, justifica o documento.
Os aprovados no concurso, que fizeram o curso de formação, alegam ainda que, por terem tido suas imagens divulgadas, correm risco de vida por já serem policiais e não terem condições de atuarem como tais.
As desigualdades no Estado se refletem nas estatísticas sobre Segurança. O Maranhão tem a pior relação de policiais militares por habitantes. Tem um PM para cada 916 moradores. São Paulo tem um PM para cada 462, e o Rio um para cada 371 habitantes.
Edivaldo entrega 44 ônibus para o transporte escolar
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou 44 novos ônibus, que serão utilizados para o transporte de mais de 5 mil alunos da rede municipal, na manhã desta quinta-feira, 16.
Os veículos climatizados proporcionarão mais conforto para crianças e adolescentes no trajeto para as escolas, facilitando também a vida das famílias dos estudantes.
Durante a solenidade de entrega dos ônibus, o prefeito anunciou ainda que além dos 44 veículos novos, outros 30 deverão ser entregues à população, com a mesma finalidade, até o fim deste ano. “Isso deve ocorrer em mais uma parceria entre Prefeitura e Governo Federal”, ressaltou Edivaldo.
A entrega da nova frota de ônibus é parte da agenda positiva da atual gestão na área educacional. Esta semana, o prefeito Edivaldo determinou o pagamento do acordo com os cooperados e terceirizados ligados à Secretaria de Educação (Semed). O valor liberado pela Prefeitura é superior ao previsto no acordo, totalizando R$ 568.204,00, que corresponde a mais de três parcelas a serem transferidas a cada trabalhador de uma só vez.
São ações que somadas à contratação de mais de 600 professores, por meio de seletivo, contribuirão fortemente para melhorar a qualidade de ensino aos alunos da rede municipal de ensino.
Pedido de impeachment de Roseana arquivado
Arnaldo Melo barra pedido de impeachment
O pedido de Impeachment da gvernadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) foi arquivado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB). O pedido foi formulado por um coleitvos coletivo de advogados militantes dos direitos humanos. A decisão diz que o pedido “é inepto e não tem condições de ser conhecido”.
Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa, o pedido vai contra o artigo 277 do Regimento Interno da ALEMA que exige a firma reconhecida e rubricada folha por folha em duplicata, sendo que uma delas deveria ser enviada imediatamente para a autoridade denunciada, para que esta apresentasse as informações que quisesse, no prazo ali estabelecido.
O líder do PMDB na Assembleia maranhense, deputado Roberto Costa, alegou que o pedido feito pelo grupo seria “factoide político” com objetivo de eleger o governador da oposição. “Não existe nenhuma segurança jurídica no pedido feito por um grupo de advogados de fora do Maranhão, foi um factoide político criado com interesse eleitoreiro e quem assinou o pedido não conhece o Maranhão, nem apresentou embasamento suficiente para reivindicar algo, o bom senso prevaleceu”.
O deputado federal Simplício Araújo (SDD) afirma que se por meio da Assembleia, a base aliada é forte e não permite o andamento do impeachment, a oposição deverá buscar a via judicial. “Nós vamos tomar todas as providências. Se o impeachment não der certo já que a governadora tem a maioria dos deputados do grupo Sarney, nós vamos buscar as vias judiciais cabíveis. Não podemos deixar a governadora manchar a reputação do estado e ficar por isso mesmo. Vamos dar a resposta”, afirmou.
Simplício repercute reportagem do Jornal Nacional
O deputado Simplício Araújo (Solidariedade/MA), afirmou que o que foi apresentado pela Rede Globo há tempos são a tônica de sua luta no Maranhão. “Desde que entrei na política venho lutando para tentar reverter os indicadores sociais do nosso estado. Ano passado denunciamos, por diversas vezes, o mau uso do dinheiro público pelo governo estadual e propusemos ações para tentar diminuir o sofrimento da nossa população”, ressaltou.
O parlamentar afirmou que o alto índice de mortalidade infantil, o maior do país segundo a reportagem, é causado principalmente pela falta de uma rede de hospitais no interior do estado. “Com a ausência de hospitais no interior do estado e a falta de políticas públicas na área de saúde, a população se vê obrigada a procurar ajuda nos hospitais da capital, sobrecarregando de maneira absurda os já lotados hospitais de referência”, apontou.
Simplício já vem alertando há algum tempo para essa realidade e cobrando políticas sociais para melhorar a vida do maranhense. “A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, não está preocupada em melhorar os índices sociais do nosso estado e nem diminuir essa violência que ali se instalou. É preciso, primeiro, admitir que o problema é grave, mas nem isso a governadora faz. Pelo contrário: esconde o problema, como fizeram quando fomos visitar o presídio”, lembrou o parlamentar.
Para justificar o injustificável, Roseana Sarney afirmou que a violência no estado aumentou devido ao crescimento econômico do estado. Disse ainda que o estado está mais rico. Mas, infelizmente, os maranhenses não vivem esse crescimento, não tem políticas públicas que fazem com que o estado cresça. De acordo com números do IBGE, o PIB do estado cresceu 15,3% entre 2010 e 2011, bem acima do crescimento do Brasil no mesmo período, que foi de 2,7%. O problema é que esse crescimento não se traduziu em melhora de vida para os maranhenses.
O deputado também afirmou que a redução da extrema pobreza alardeada pelo Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Fenando Fialho, durante a reportagem do JN, na verdade se deve ao aumento do Bolsa Família e não em ações adotadas pelo governo estadual.
As desigualdades no estado se refletem também nas estatísticas sobre segurança. O MA tem a pior relação de policiais militares por habitantes. Tem um PM para cada 916 habitantes. São Paulo tem um PM para cada 462 habitantes e o Rio, um PM para cada 371 habitantes.
Jornal Nacional destaca desigualdades do rico Maranhão
Desta vez, o destaque negativo da administração Roseana Sarney (PMDB) foi no Jornal Nacional. Novamente, a fala da própria Roseana deu a pauta, quando a chefe do Executivo disse que o problema do Maranhão é que o estado está mais rico.
A reportagem do jornal de maior audiência do país mostrou que o Maranhão de fato aumentou seu PIB, mas tem os piores índices sociais do país. “Do Palácio dos Leões, se tem uma visão privilegiada das desigualdades”, disse a reportagem.
Problemas de água, esgoto, expectativa de vida e segurança foram destacados no estado.
Confira aqui a reportagem do Jornal Nacional na íntegra
A governadora não quis falar com a reportagem do JN e deixou a cargo do secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, as respostas.
Escola Luiz Rego será entregue em 60 dias à Vila Itamar
Secretário Geraldo Castro e vereador Ricardo Diniz em reunião com moradores da Vila Itamar garantem reforça da escola
O vereador Ricardo Diniz, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de São Luís, e o secretário Municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro, estiveram em reunião com as mães dos alunos da UEB Luiz Rego, localizada na Vila Itamar. A escola estava sem funcionamento por conta da estrutura física totalmente comprometida deixando assim inviável a realização normal das aulas.
De acordo com o vereador Ricardo Diniz, a empresa responsável pela execução das obras irá entregar a escola pronta para o uso da comunidade no prazo máximo de 60 dias. “Sabemos que não é o ideal, mas o problema será resolvido para que os alunos não fiquem sem aula”, declarou o vereador.
O secretário de Educação do município, Geraldo Castro, relatou que todos os esforços estão sendo concentrados na realização da obra para minimizar o prejuízo dos alunos sem aula. “Nos comprometemos em acompanhar esses alunos para que todos terminem a carga horária e não percam o ano”, destacou o secretário.
Prefeitura intensifica serviços de saneamento em bairros de São Luís
A ação se concentrou em retirar o ponto baixo das ruas com auxílio de uma motoniveladora, para sanar problemas de alagamento
A Prefeitura de São Luís finalizou nesta semana a obra de saneamento no bairro Quintas do Calhau. Os serviços, executados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), devolveram condições de moradia às famílias que moram nas proximidades das Ruas Colinas e Coroatá e que conviviam com antigo problema de alagamentos.
O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa, reforçou que essa é mais uma ação da Prefeitura pela melhoria da cidade. “Trabalhamos no viés da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de tornar São Luís uma cidade melhor que proporciona bem-estar e qualidade de vida à população. Nós não estamos medindo esforços para colocar isso em prática. Vamos trabalhar muito para tornar realidade”, garantiu.
Os serviços iniciados no último fim de semana foram realizados para sanar os principais focos de alagamentos. O problema era decorrente devido à presença de um ‘ponto baixo’ que dificultava a drenagem natural da água. Durante três dias foram realizadas ações de drenagem superficial, com raspagem do terreno com auxílio de maquinário específico, tratando adequadamente o trecho para que ele esteja preparado para escoar devidamente a água.
Maria do Socorro Alves sabe bem a realidade na área. Durante o período de chuva anterior, a água invadiu parte da frente da casa onde mora com a família. Ela acompanhou parte do serviço realizado pela Prefeitura e comemorou. “Muito bom o serviço que está sendo feito para solucionar esse problema daqui do bairro. Já sofri com alagamento e vi amigos sofrerem mais ainda. Agora estou contente, satisfeita com a situação da nossa área”, disse.
A próxima etapa de serviço para o Quintas do Calhau será a limpeza do canal que corta a Avenida Santo Antônio até a Vila Conceição. Outras áreas da cidade também já foram contempladas com serviços de drenagem e limpeza dos canais, como os bairros Cidade Olímpica, Itaqui-Bacanga (Rio das Bicas), Coroado e Santa Clara.
Deputados denunciam Roseana e Ricardo Murad por peculato
O deputado federal Simplício Araújo (SDD), em parceria com o deputado estadual Rubens Jr. (PCdoB) protocolaram na tarde de terça-feira (14), junto a Procuradoria Geral da República (PGR), um pedido de ação criminal contra a governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), e o deputado estadual licenciado, Ricardo Jorge Murad, empresas e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). No documento, os dois gestores públicos em conluio com outros três empresários são acusados de fraudar licitações de construção de hospitais e desviar recursos para suas campanhas eleitorais utilizando o caixa partidário do PMDB.
De acordo com a denúncia, que ainda precisa ser acatada pelo Procurador Geral para que se inicie uma investigação, Murad abriu um procedimento de concorrência em 2009 para a construção de 64 hospitais em diversos municípios maranhenses, com investimento estimado em quase R$ 116 milhões. Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), entretanto, constatou que as obras iniciais destes hospitais já constavam em um edital anterior e os trabalhos eram gerenciados por uma empresa que posteriormente seria a vencedora da licitação.
Para o líder da oposição na assembleia legislativa do Maranhão, o objetivo da ação é garantir a construção das obras, o que ajudaria a desafogar o caótico sistema público de saúde do estado, além de criminalizar as práticas comuns dos gestores que utilizam o dinheiro público, por meio de esquemas, para o financiamento de campanhas.
Os deputados acreditam que a fundamentação da representação criminal permite ao procurador geral da república apurar no menor prazo possível as denúncias de peculato contra a governadora Roseana Sarney, o deputado licenciado e atual secretário de saúde Ricardo Murad, as empresas e o PMDB.
“Organograma do desvio”, segundo a peça apresentada pelos deputados.
Sarney assumiu o governo se dizendo “representante do Brasil da pobreza e do atraso”
Discurso de Sarney ao deixar a Câmara Federal para assumir o governo do Maranhão. Clique para ampliar.
Assim resumiu o Maranhão José Sarney em 1965, quando se despedia do Congresso Nacional para assumir o governo do estado. Passados 48 anos, ele continua sendo a mesma pessoa: “representante do Brasil da pobreza e do atraso”. Aliás, o último representante deste Brasil.
Se o Maranhão era o símbolo de pobreza e atraso no período do Vitorinismo (oligarquia de Vitorino Freire, que dominou o Maranhão antes do Sarneysmo), não mudou nada no período em que o grupo Sarney esteve no poder.
O hoje senador pelo estado do Amapá, continua sendo um dos homens mais influentes da República, com um poder comparável a poucos no país. Ainda assim, nenhum benefício teve o Maranhão com todo o poder de Sarney.
Ainda revivendo a época em que Sarney chegou ao poder, veja ao vídeo Maranhão 66, de Glauber Rocha, qualquer semelhança com o atual quadro do interior do estado não é mera coincidência.