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Nova composição da Câmara de São Luís; PSDB e PDT dominam

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partidosA janela de troca partidária movimentou o parlamento municipal de São Luís. Doze vereadores trocaram de partido durante a janela que abriu espaço para que políticos de mandatos proporcionais (deputados e vereadores) pudessem mudar de partido sem a perda do cargo. A troca foi possível até a última sexta-feira (18).

O maior beneficiado com a troca foi o PSDB, comandado atualmente pelo vice-governador Carlos Brandão. A sigla passa de três para quatro vereadores com a chegada de Josué Pinheiro que pertencia ao PSDC. Ele divide a bancada do parido com os vereadores José Joaquim Guimarães, Gutemberg Araújo e Eidimar Gomes que se efetivou na cadeira depois da eleição de Sérgio Frota para deputado, em 2014.

Outro beneficiado foi o PP do deputado federal Waldir Maranhão. Passam a integrar as fileiras do partido os vereadores Francisco Chaguinhas e Manoel Rego, que fechou com legenda de Maranhão.

Já o PR, que antes não tinha nenhum representante na Câmara, recebeu a filiação do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum. A legenda aguarda ainda a filiação de Sebastião Albuquerque, que deixou o DEM.

Cinco vereadores deixaram a legenda mas ainda não se filiaram. Ele têm até o dia 2 de abril para se filiar.

Veja como está a composição:

PSDB
Josué Pinheiro, José Joaquim, Dr. Gutemberg e Eidimar Gomes

PDT
Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages e Pavão Filho

PP
Manoel Rego e Francisco Chaguinhas

PSL
Isaias Pereirinha e Francisco Carvalho

PMDB
Fábio Câmara

PSB
Roberto Rocha Júnior

DEM
Romulo Franco (na vaga de Marquinhos que está licenciado)

PT
Honorato Fernandes

PR
Astro de Ogum

PMB
Rose Sales

PSDC
Armando Costa

PRP
Nato

PTB
Pedro Fernandes

PCdoB
Professor Lisboa

SD
Estevão Aragão

PRB
Bispo Paulo

PTC
Edmilson Jasen

PROS
Beto Castro

PTdoB
Marlon Garcia

SEM PARTIDO
Luciana Mendes, Sebastião Albuquerque, Ricardo Diniz e Barbara Soeiro.

20% dos vereadores de São Luís ainda procuram partido

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vereadoressempartido

O troca-troca partidário não acabou com o final da janela para quem tem mandato. Pelo menos seis vereadores de São Luís se desfiliaram, mas ainda buscam novas legendas. O prazo de filiação encerra dia 2 de abril. E a indefinição continua no Palácio Pedro Neiva de Santana.

O vereador Ricardo Diniz já deixou o PHS e ainda discute a filiação. O PRTB é cotado.

Bárbara Soeiro deixa o PMN. O partido de Eduardo Braide perdeu os dois vereadores eleitos pela legenda. Astro de Ogum já está filiado ao PR e Bárbara ainda busca legenda.

Sebastião Albuquerque não é mais do DEM. Já houve conversa com PEN e PHS. Mas o PR entrou forte como possível destino.

Estevão Aragão tem sua saída do SD anunciada há mais de seis meses, mas continua esperando a definição do quadro para se filiar.

O PTdoB perdeu dois dos três vereadores que elegeu. Luciana Mendes e Manoel Rego deixam o partido. Os dois estão com um pé no PP.

Francisca Primo deixa o PT para se filiar ao PCdoB

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franciscaprimoA deputada Francisco Primo deixa o PT para se filiar ao PCdoB. A filiação foi acertada na manhã desta quinta-feira (17). O ato deve ocorrer nesta sexta-feira (18).

Segundo fontes próximas à deputada, a filiação já estava em negociação e não tem relação com a crise do seu antigo partido, mas com a estratégia para sua campanha. A deputada é pré-candidata a prefeita de Buriticupu.

A janela de filiação termina amanhã. Já mudaram de partido César Pires (PEN), Cabo Campos (DEM), Stênio Rezende (DEM), Fábio Braga (SD), Ricardo Rios (SD) e Rogério Cafeteira (PSB). Max Barros assina amanhã a ficha do PRP.

Política maranhense em notas

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Troca-troca 1

partidos-políticosOs bastidores políticos fervem com o troca-troca de partidos. A janela encerra na sexta-feira (18). Ou seja, ainda teremos três dias de intensa movimentação de mudanças partidárias. Já aproveitaram a janela e confirmaram a nova legenda Cabo Campos (DEM), Stênio Resende (DEM) e Rogério Cafeteira (PSB). Mas o número de deputados que já decidiram mudar e os que ainda podem mudar é bem maior.

Troca-troca 2

maxbarrosJá estão certos que não ficam em seus atuais partidos os deputados Max Barros (PMDB) e César Pires (DEM). Outros deputados procuram partido, mas não falam abertamente, porque se não acharem, ficam onde estão. Ainda podem mudar Levi Pontes (SD), Edison Araújo (PSL), Fábio Braga (PTdoB), Júnior Verde (PRB), Ricardo Rios (PEN), Vinícius Louro (PR), Rigo Teles (PV) e Hemetério Weba. Serão três dias para fechar a questão.

Troca-troca 3

rosesalesNa Câmara Municipal de São Luís, a corrida também é grande de vereadores para definir o partido para disputar a reeleição. Rose Sales confirmou a saída do PV para ingressar na PMB. Este é o quarto partido de Rose neste mandato. Marquinhos confirmou a troca do PRB pelo DEM. Chaguinhas trocou o PSB pelo PP. Estevão Aragão (SD), Ricardo Diniz (PHS) e Sebastião Albuquerque (DEM) ainda buscam legenda.

Referência em transparência

transparenciaO Governo do Maranhão é referência nacional em transparência pública ocupando o topo na Escala Brasil Transparente (EBT) da CGU. A ascensão do estado do último ao primeiro lugar em apenas um ano de governo rendeu dois convites para apresentações em Brasília (DF), nos dias 15 e 17 de março, em dois importantes eventos nacionais sobre o tema, realizados pela Ouvidoria Geral do Distrito Federal. As palestras ministradas pelo Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, demonstram como o Maranhão conseguiu deixar as últimas posições para conquistar o primeiro lugar no quesito da transparência. A nota 10 (dez) na transparência passiva foi conquistada em avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso às Informações.

“Ninar” é destaque na Assembleia

ninarO pioneirismo do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar), inaugurado na última segunda-feira (14), foi tema de elogios na tribuna da Assembleia Legislativa. A importância da unidade – especializada em atendimento às crianças com problemas de neurodesenvolvimento, e, entre os quais, a microcefalia – foi ressaltada pelos deputados Rogério Cafeteira (PSB), Levi Pontes (SD) e Othelino Neto (PCdoB). O ‘Ninar’ integra vários serviços que já eram prestados pelo Governo às crianças com microcefalia em um único espaço, para maior facilidade de acesso e comodidade às crianças e suas famílias.

Rafael rebate questão da água de Timon

alexandreaguaO deputado Rafael Leitoa (PDT) classificou como “vale tudo” o factoide de Alexandre Almeida (PSD), que levou duas garrafas dizendo que seria uma amostra da água que é servida aos moradores de Timon. Leitoa recordou que Almeida ficou calado por oito anos de mandato da aliada Socorro Waquim e bebeu água suja. E, justamente, a água que saiu com algum resíduo, foi em virtude do trabalho constante de limpeza e manutenção. A empresa é obrigada é fazer 400 análises por mês e encaminhar esses relatórios para a Vigilância Sanitária.

Inconsistência política

rafaelLeitoa também destacou o desespero político de Almeida e seu modus operandi, sem se constranger com certas situações. “Não tem nenhum constrangimento em um dia ter processado o governador Flávio Dino e hoje fazer parte do bloco de governo; não teve constrangimento em ser líder da ex-prefeita Socorro Waquim e filmar em situações constrangedoras o candidato Edivar Ribeiro. É o jogo do vale tudo e podemos ter certeza que virá muito mais. Mas desmontaremos todos aqui, nesta tribuna”, pontuou.

PROS também fecha com Edivaldo, que já conta com nove partidos

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edivaldobetoO vereador Beto Castro (PROS) revelou que seu partido fechou apoio à candidatura de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “A direção do partido, na pessoa do ex-deputado Gastão Vieira, conversou com o prefeito e ficou acertado de o partido marchar com ele”, revelou ao Blog do John Cutrim.

O próprio Beto Castro, que é presidente municipal do PROS, afirmou que estará engajado na candidatura do atual prefeito de São Luís, lembrando o trabalho já realizado pela prefeitura nas comunidades que representa. “O Edivaldo tem trabalhado muito, em todo bairro tem uma obra da Prefeitura, lá no Bairro de Fátima e Areinha, que há muitos anos estavam esquecidos, o prefeito mandou arrumar tudo”, afirmou.

Com a confirmação do PROS, o palanque de Edivaldo já conta com nove partidos: PDT, PCdoB, PTC, PRP, PRB, PSC, PR, PROS e PSL.

Política maranhense em notas

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Demorou a cair

A ex-secretária de Cultura, Ester Marques, conseguiu ser uma quase unanimidade negativa. Conseguiu ser antipatizada pela imprensa de várias vertentes, por políticos (até mesmo Eliziane Gama, que a indicou), e principalmente pelos mais diversos movimentos culturais. Quem a conhecia do Curso de Comunicação da UFMA, do alto de sua prepotência, já imaginava que Ester não daria certo em uma área eminentemente popular.

O novo secretário

Em seu lugar, assume Felipe Camarão, que a primeira vista pode ter alguma restrição dos movimentos culturais. Mas, apesar de não ter uma ligação mais próxima com a Cultura, Camarão é um ótimo quadro dentro da administração flavista. Gosta de ouvir, atende a todos e tem humildade para acatar sugestões dos mais simples. Com a visão técnica-jurídica, o ex-secretário de Gestão e Previdência assume com um bom tempo para se “enturmar” com os movimentos culturais e preparar o carnaval e o São João de 2016.

Definitivo

Em conversa com jornalistas durante o lançamento do JEMs, o governador Flávio Dino afirmou que a nomeação de Felipe Camarão não foi de forma interina, como foi especulado. Tanto que já nomeou a substituta de Felipe na Segep. A pasta será comandada por  Lilian Gonçalves Guimarães, que já atuava como secretária adjunta. Assim, a política voltada para os servidores segue seu curso e a Cultura já tem uma segurança sobre como será o comando para se preparar para os grandes eventos culturais.

Justiça determina greve ilegal

Desembargador Kleber Carvalho proferiu a decisão nesta terça-feiraO desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Kleber Carvalho, determinou que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol) suspenda o movimento grevista, deixando de promover, divulgar ou incentivar qualquer medida que impeça ou embarace a regular e contínua prestação do serviço. De acordo com a decisão, o descumprimento da determinação judicial incide em pena de multa diária de R$ 20 mil, além do desconto salarial dos dias não trabalhados daqueles servidores que continuarem em greve após a declaração da ilegalidade. O Sinpol tem 15 dias para apresentar contestação.

Dança de partidos na Câmara Municipal

plenariocamaraOs candidatos a vereador em 2016 têm dois meses para definir o partido pelo qual disputarão as eleições. Entre indas e vindas da reforma eleitoral, o certo é que o candidato tem que estar filiado ao partido pelo qual disputará até um ano das eleições. E os vereadores de mandato fazem contas para escolher o partido que disputarão. Osmar Filho (PSB), Chaguinhas (PSB), Ricardo Diniz (PHS), Beto Castro (PRTB), Marquinhos (PRB) e Estevão Aragão (SD) não devem disputar a eleição pelas suas atuais legendas. Mas ainda estudam o cenário para se filiar ao partido com maior chance de eleição.

Fábio Câmara cria fatos políticos

camarawaldirO vereador Fábio Câmara tem se movimentado para criar fatos políticos. Acreditando que o presidente municipal do PMDB, Roberto Costa, irá mudar o domicílio eleitoral para Bacabal, Fábio age na condição de vice-presidente e se apresenta como condutor dos peemedebistas no processo eleitoral de 2016. Primeiro, reunião com o ex-prefeito João Castelo, depois, com o presidente do PP, Waldir Maranhão. Vale lembrar que o PP laçou Rose Sales como pré-candidata à prefeita. Apesar de demonstrar habilidade com as ações, Câmara deve tomar cuidado para não “sentar no trono antes da morte do rei”. Já foi desautorizado de possível convite de filiação a Castelo pelo presidente estadual, João Alberto.

Sete partidos vão ao STF contra redução da maioridade penal

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Do Congresso em Foco

Deputados de sete partidos (PPS, PMDB, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT) confirmaram nesta quinta-feira (2) que ingressarão com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a redução da maioridade penal. A petição será impetrada no STF na próxima terça-feira (7).

A redução parcial da maioridade penal foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (2) pela Câmara, com 323 votos a favor, 155 contrários  e 2 abstenções. Na madrugada anterior, quando a Casa rejeitou o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) sobre a punição a jovens de 16 17 anos, as bancadas de PSD, PSDB, PHS e PSC apresentaram emenda aglutinativa reduzindo a maioridade penal apenas em casos de crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro, entre outros), homicídio doloso (intencional) e lesão corporal seguida de morte. A matéria teve o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A manobra, entretanto, foi criticada por parlamentares das sete bancadas, que classificaram a virada como uma “pedalada regimental”. A intenção dos deputados é entrar com a ação no Supremo alegando que a votação desrespeitou o artigo 60, parágrafo 5º, da Constituição Federal. De acordo com o dispositivo, “nenhuma proposta que tenha seu conteúdo rejeitado pode ser novamente apresentado em uma mesma sessão deliberativa”.

O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa concorda com a tese de que a votação da madrugada desta quinta-feira (2) feriu a Constituição. Além disso, os parlamentares alegam que a proposta de redução da maioridade penal também fere cláusula pétrea constitucional.

“Nenhum poder absoluto é democrático. Nenhum poder absoluto pode se dar nesta Casa, que é a casa da soberania e da democracia”, disse o vice-líder da oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ao criticar o comportamento de Cunha. Segundo o parlamentar, o que ocorreu com a PEC da maioridade penal na Câmara “foi um processo ditatorial e absolutista, e isso não condiz com a República nem tampouco com a democracia”.

Jungmann afirmou que a vingança não pode servir de base para uma política pública. “Se isso acontecer, estaremos eliminando as leis, a Justiça, o Estado, ou seja, estaremos de volta a uma situação de barbárie”, alertou. Com a deliberação desta madrugada, avaliou o pernambucano, é nessa direção que o Parlamento caminha.

Ainda segundo o vice-líder da oposição, os partidos que não concordam com a PEC da redução da maioridade estão dispostos a negociar propostas como a do senador José Serra (PSDB-SP) e a do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que ampliam o período do tempo de internação de menores infratores.

Combate à agiotagem sem cor partidária

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Jefferson Portela: investigação sem ver partido do prefeito

Jefferson Portela: investigação sem ver partido do prefeito

O secretário estadual de segurança, Jefferson Portela, ainda no início das operações de combate à agiotagem afirmou que por determinação do governador Flávio Dino não haveria limites para as investigações e que todas as denúncias serão apuradas até o fim. E é o que ele reafirma diariamente tendo apoio total do governador.

Já é público, desde o governo passado, que existem 42 prefeituras investigadas pelos crimes de agiotagem no Maranhão. E lógico que entre estas prefeituras estão municípios de prefeitos e ex-prefeitos que são de partidos da base do governo. De 42 prefeituras com desvio de mais de R$ 100 milhões, é lógico que apareceriam, e logo aparecerão mais, prefeitos de de partidos da base aliada. Mas importante é a SSP mostrar a vontade do governo Flávio de permanecer investigando doa a quem doer.

Foi ótimo para mostrar a credibilidade da operação que já agora no início tenha sido encontrado um cheque na casa de Pacovan do prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), que é de um partido aliado da base do governo. E a investigação irá avançar sobre este cheque.

Miltinho emitiu nota afirmando que o tesoureiro do município renunciou ao cargo através de documento escrito e justificado. Miltinho também afirma que providências estão sendo tomadas para apuração e esclarecimento dos fatos. E a polícia deve (e tenho certeza que irá) esclarecer melhor ainda.

Ao apoiar Aécio, Marina implodiu dois partidos: o PSB e a Rede

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Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo

marinasilvaA adesão de Marina Silva a Aécio Neves é o seu caminho convencional, mas, para formular os argumentos vazios que invocou, não precisava de tantos dias, bastavam minutos. Além disso, Marina já tem convivência bastante com a política para saber que nenhuma condição exigida de Aécio tem valor algum: se eleito e por ela cobrado, não esqueceria o velho refrão político “as circunstâncias mudaram”. Ao espichar as atenções por mais uns dias, no entanto, Marina instalou a implosão em dois partidos. Um feito, sem dúvida.

A demora de Marina proporcionou tempo para que uma ala do Partido Socialista Brasileiro, com o estandarte da viúva de Eduardo Campos, articulasse o abandono da linha tradicional do partido, de centro-esquerda, e a necessária derrubada dos dirigentes mais identificados com o PSB. Novo rumo: adesão a Aécio.

Em termos partidários, é como se o PSB fosse extinto, com uma descaracterização que preserva apenas o nome e a sigla. Não de todo, aliás, com o humor já se referindo ao “novo PV”: não de Partido Verde, mas Partido da Viúva.

O manifesto “A favor da nova política” tem argumentos consideráveis e reúne, em corrente própria, os que se integraram à Rede Sustentabilidade, partido de Marina, para construir novos modos de fazer política. E consideram a adesão a Aécio, decidida por Marina, “grave erro” e contrária ao “projeto original da Rede Sustentabilidade”, ao torná-la “parte da polarização PT x PSDB”. A adesão agrava-se porque Aécio, diz o manifesto, tem “integração orgânica à desconstituição de direitos, aos ruralistas e ao capital financeiro”, três frentes a que a Rede se opõe por princípio.

Para contornar a reação de correligionários valiosos, Marina Silva precisará de argumentos melhores do que lhe bastaram para aderir ao candidato do PSDB, em vez de “rejeitar as duas candidaturas”. Rede se remenda. O PSB, não.

Coordenação de Dilma no Maranhão tem cinco partidos de Edinho e três de Flávio

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Berenice Gomes, coordenadora da campanha da presidente Dilma

Berenice Gomes, coordenadora da campanha da presidente Dilma

A coordenação de campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) no Maranhão é divida entre partidos que apoiam o candidato Edinho Lobão (PMDB) e o candidato Flávio Dino. Além dos partidos que formam a coordenação, várias legendas que estão nas coligações dos dois candidatos apoiam a presidente.

Em reunião realizada na sexta-feira (11), os partidos da coordenação definiram as estratégias para a campanha no Maranhão. São componentes da aliança PT, PMDB, PDT, PP, PR, PRB, PSD e PROS.

“Vamos organizar um campanha com os partidos da coligação e com ampla mobilização da militância e dos movimentos sociais, em torno de um projeto que está dando certo no Brasil e que precisa ser ampliado”, destacou a coordenadora de campanha, Berenice Gomes, a O Imparcial.