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Flávio Dino afirma que Caema não será privatizada em seu governo

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O governador Flávio Dino esclareceu por meio das redes sociais a polêmica envolvendo a possível privatização da Companhia de Saneamento do Maranhão (Caema).

A polêmica surgiu por conta de uma consulta do Programa de Parceiras Públicas Privadas (PPPs) e Concessões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) sobre a possibilidade de privatização.

“O BNDES consultou-nos sobre o seu desejo de fazer estudos técnicos e sugerir eventuais caminhos para aumentar serviços de saneamento. No futuro, iremos debater esses estudos técnicos, desde logo excluindo hipótese de privatização da CAEMA, como já reiterei diversas vezes”, explicou o governador.

O governador disse que não teria porque impedir o estudo do BNDES, mas que segue investindo na Caema para que a companhia atenda da melhor forma possível. “Estamos investindo na CAEMA para que tenha maior eficiência e consiga prestar serviços de mais qualidade. É o que a população precisa muito”.

Mas o governador deu uma pista de que um serviço privado poderia ser complementar para ampliar o saneamento. “O que não abrimos mão é de buscar ampliação do saneamento, e estamos usando todos os caminhos para isso. Nosso foco é a população”.

Bancada maranhense define emendas: R$164 milhões para BR-135

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bancada

A bancada maranhense na Câmara Federal definiu esta semana as emendas de bancada para o Orçamento da União de 2017. O maior recurso é para a duplicação do segunda parte da BR-135 de Bacabeira a Miranda (trechos 2 e 3). Para a obra foram destinados R$ 164 milhões. Esta emenda está inserida nas emendas impositivas.

Também está inserida nas emendas impositivas, R$ 60 milhões para o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

Para o governo do Estado, foram indicados R$ 150 milhões para segurança pública. Para a prefeitura de São Luís, foram indicados R$ 150 milhões para o saneamento.

A bancada também teve atenção com o ensino superior. Foram R$ 50 milhões para UFMA, R$ 50 milhões para Uema e R$ 50 milhões para o IFMA.

Mas vale lembrar que estas últimas não são impositivas. Assim, o ilegítimo governo Temer pode não liberar. Aguardemos.

Emendas dos deputados

1º grupo – Juscelino Filho, Hildo Rocha e Rubens Júnior – R$ 25 milhões para transporte escolar

2º grupo – João Marcelo, João Castelo e Alberto Filho – Água para Codó

3º grupo – Weverton Rocha, Cléber Verde e Davi Alves Jr. – BR-010

4º grupo – Pedro Fernandes, Waldir Maranhão e José Reinaldo – Porto de Alcântara

5º grupo – Aluísio Mendes, Zé Carlos e Eliziane Gama – a definir

6º grupo – Júnior Marreca, Victor Mendes e Ansdré Fufuca – a definir

Laudo: 100% das praias de São Luís estão próprias para o banho

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saoluispraiaUm mês após a inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Vinhais, equipamento responsável por tratar 40% dos esgotos da capital maranhense, 100% das praias da região metropolitana de São Luís passaram a ter condições adequadas ao banho. É o que atesta o mais recente laudo de balneabilidade, divulgado neste sábado (8) pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

As amostras foram coletadas na última quarta-feira (5), pelo Laboratório de Análises Ambientais (LAA) da Sema, uma semana após o fenômeno natural da ‘superlua’, que produziu marés de grande amplitude no litoral maranhense, denominadas ‘marés de sizígia’.

Dos 21 pontos monitorados da orla marítima São Luís e São José de Ribamar, todos apresentaram níveis de enterococcus abaixo do que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que considera águas das praias próprias para o banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo presença de 100 enterococcus/100 mL. As águas das praias serão consideradas impróprias quando não atenderem a este critério ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 enterococcus/100 mL (NMP).

As praias liberadas são: Ponta d’Areia (ao lado do Forte Santo Antonio); Ponta d’Areia (Em frente ao Edifício Herbene Regadas); atrás do Hotel Praia Mar; atrás do Bar do Dodô; em frente à Praça de Apoio ao Banhista; e em frente ao Hotel Brisa Mar), São Marcos (em frente aos Bares Do Chef e Marlene’s; em frente à Barraca da Marcela; em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar; em frente ao Ipem e ao Bar Kalamazoo; Foz do Rio Calhau), Calhau (à direita da elevatória II da Caema; em frente à Pousada Tambaú; em frente ao Bar Malibu), Olho d’Água (à direita da Elevatória Iemanjá II); Olho d’Água (A direita da Elevatória Pimenta I); Praia do Meio (São José de Ribamar) e Araçagi (São José de Ribamar).

Saneamento
A melhoria nos índices de balneabilidade tem acontecido de forma gradual, devido aos investimentos realizados por meio do programa ‘Mais Saneamento’, que pretende tratar 70% do esgoto de São Luís até 2018. Com um investimento de R$14 milhões, as obras foram iniciadas em 2015 pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e seguem em ritmo avançado.

Uma das primeiras medidas foi dar início às obras de despoluição dos Rios Pimenta e Claro, que desembocam na orla. Também faz parte do programa a inauguração de Estações de Tratamento de Esgoto, como a ETE Vinhais, a maior do Nordeste.

Rafael Leitoa comemora avanços na mobilidade urbana e saneamento em Timon

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rafaelleitoaNa tarde desta segunda-feira (4), o deputado Rafael Leitoa (PDT) destacou dois grandes acontecimentos ocorridos recentemente em Timon. No primeiro momento, o deputado lembrou a chegada na cidade da Unidade de Tratamento de Água e depois, no Grande Expediente, fez ressalvas à criação do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana entre Timon e Teresina (CIMU), ocorrido na semana passada.

 ETA – Estação de Tratamento de Esgoto

 Num discurso coerente, o deputado fez um relato das críticas que o prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), vem sofrendo ao longo do mandato, desde opositores torcendo contra as ações exitosas da gestão, à falta de envio de recursos nos anos iniciais, ainda no mandato de Roseana Sarney como governadora. Segundo Rafael Leitoa, muito foi criticado e torcido para que dessem erradas todas as melhorias vindas até agora para a cidade. “Hoje Timon amanheceu com a Unidade de Tratamento de Água em seu solo, no local onde será instalada juntamente com os outros equipamentos, concluindo assim a Estação de Tratamento de Água no município de Timon”, comemorou o deputado.

CIMU – Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana entre Timon e Teresina

No seu segundo pronunciamento, sobre o transporte público entre Timon e Teresina, Rafael Leitoa apresentou conhecimento de causa, pois foi aluno da UFPI durante quatro anos, onde concluiu Engenharia Civil. Usuário do transporte público, quando pegava dois ônibus para a faculdade, o deputado lembrou da dificuldade em se deslocar diariamente para estudar, lida semelhante à vivida por centenas de jovens timonenses. Com o consórcio, segundo o deputado, a oferta será bem maior, assim como a melhoria na qualidade dos serviços se tornará um fato, pois a sede do Consórcio funcionará em Timon.

 “Serão ofertadas quatro novas linhas à população da cidade. Universitários de Timon, poderão pegar um ônibus apenas, um Circular, que passará pelas duas Universidades piauienses, a Estadual e a Federal. Com a possibilidade de entrada de novas empresas no sistema, antes de responsabilidade da ANTT e agora comandada pelo CIMU, a população terá uma oferta de melhor qualidade nos serviços. Quem ganha com estas atitudes visionárias é a população de Timon”, finalizou.

Tratando de sanemaneto, Campanha da Fraternidade terá abertura Ecumênica

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campanhafraternidadeA Arquidiocese de São Luís em parceria com o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic), realizam a abertura oficial da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016 (CFE), neste sábado (13), às 14h30, no Ginásio Castelinho. No Maranhão, o Conic é representado pelas Igrejas Católica Romana, Luterana e Síria Ortodoxa de Antioquia. A campanha desse ano tem como tema: Casa Comum, nova responsabilidade e o lema: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5.24).

As discussões sobre as temáticas abordadas nas CF’s geraram um diálogo fértil entre a Igreja Católica no Brasil e outras Igrejas que compõem o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC). Atualmente, formado pelas igrejas Católica Apostólica Romana; Evangélica de Confissão Luterana no Brasil; Episcopal Anglicana do Brasil; Presbiteriana Unida do Brasil; e Sirian Ortodoxa de Antioquia.

A programação contemplará uma celebração ecumênica, espetáculos teatrais, apresentação da proposta da campanha e será encerrada com uma missa presidida pelo arcebispo de São Luís, Dom José Belisário. São esperados milhares de fiéis das diversas Igrejas envolvidas na realização da CFE.

Diversas questões influenciaram a escolha do tema da CFE de 2016, dentre eles a “Peregrinação por justiça e paz”, do Conselho Mundial de Igrejas (CMI). Este destacou a necessidade urgente da superação do modelo de desenvolvimento que se baseia no consumo e na ganância; além da Encíclica do Papa Francisco LaudatoSí sobre o cuidado da Casa Comum. Para esse ano, a CFE tem como objetivo geral assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenharmo-nos, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum.

Todos os anos é escolhido um tema bastante especifico, que sinaliza uma realidade que necessita ser transformada. E, de modo geral, os lemas explicitam a direção da mudança que se busca com a campanha daquele ano. Muitos dos temas escolhidos pela Igreja para serem tratados nas CFs, pautaram também discussões em outros espaços fora da Igreja. Podemos relembrar a campanha de 2014, que abordou o tráfico humano e que teve influência na produção televisiva do país.

O que: Lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016

Onde: Ginásio GeorgianaPflueger (Castelinho)

Data: 13 de fevereiro, sábado

Horário: 14h30

Programação:

            14h30 – acolhida e animação

15h – Apresentação das igrejas cristãs do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC (Luterana, Síria e Católica)

             15h45 – Celebração Ecumênica

            16h30 – Teatro

            17h – Santa Missa

Governo corta mais privilégios tributários irregulares

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revogou quatro outros regimes especiais emitidos pela administração anterior, sem publicação no Diário Oficial, que concediam privilégios tributários de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um pequeno grupo de empresas. Com a medida a secretaria dá sequência à política de saneamento dos benefícios fiscais de ICMS, para restabelecer o equilíbrio no mercado de diversos segmentos econômicos.

As Portarias revogam os benefícios que autorizavam o uso de crédito do ICMS pago na conta de energia elétrica para um estabelecimento comercial, quando este dispositivo só é permitido para as indústrias e no processo de industrialização de mercadorias.

Outros incentivos fiscais concedidos por regime especiais, que foram revogados pela Sefaz, beneficiavam poucas empresas que operam no comércio interno e interestadual de grãos, no varejo de tecidos e na comercialização de aves e derivados.

A decisão da Sefaz se deve ao fato de que os regimes especiais concedem benefícios apenas para algumas empresas específicas e não para todo o segmento econômico, o que causa um enorme desequilíbrio nas condições de competição no mercado, estimulando monopólios.

Na semana passada a Sefaz já havia revogado o regime especial para empresas que operam com bebidas alcoólicas, dando início ao processo de avaliação dos privilégios que concedem abatimento do ICMS, editados pela administração anterior, sem publicação no Diário Oficial.

Prefeitura intensifica serviços de saneamento em bairros de São Luís

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A ação se concentrou em retirar o ponto baixo das ruas com auxílio de uma motoniveladora, para sanar problemas de alagamento

A ação se concentrou em retirar o ponto baixo das ruas com auxílio de uma motoniveladora, para sanar problemas de alagamento

A Prefeitura de São Luís finalizou nesta semana a obra de saneamento no bairro Quintas do Calhau. Os serviços, executados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), devolveram condições de moradia às famílias que moram nas proximidades das Ruas Colinas e Coroatá e que conviviam com antigo problema de alagamentos.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa, reforçou que essa é mais uma ação da Prefeitura pela melhoria da cidade. “Trabalhamos no viés da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de tornar São Luís uma cidade melhor que proporciona bem-estar e qualidade de vida à população. Nós não estamos medindo esforços para colocar isso em prática. Vamos trabalhar muito para tornar realidade”, garantiu.

Os serviços iniciados no último fim de semana foram realizados para sanar os principais focos de alagamentos. O problema era decorrente devido à presença de um ‘ponto baixo’ que dificultava a drenagem natural da água. Durante três dias foram realizadas ações de drenagem superficial, com raspagem do terreno com auxílio de maquinário específico, tratando adequadamente o trecho para que ele esteja preparado para escoar devidamente a água.

Maria do Socorro Alves sabe bem a realidade na área. Durante o período de chuva anterior, a água invadiu parte da frente da casa onde mora com a família. Ela acompanhou parte do serviço realizado pela Prefeitura e comemorou. “Muito bom o serviço que está sendo feito para solucionar esse problema daqui do bairro. Já sofri com alagamento e vi amigos sofrerem mais ainda. Agora estou contente, satisfeita com a situação da nossa área”, disse.

A próxima etapa de serviço para o Quintas do Calhau será a limpeza do canal que corta a Avenida Santo Antônio até a Vila Conceição. Outras áreas da cidade também já foram contempladas com serviços de drenagem e limpeza dos canais, como os bairros Cidade Olímpica, Itaqui-Bacanga (Rio das Bicas), Coroado e Santa Clara.