Arquivo mensais:outubro 2013

Geraldo Castro será o secretário de Educação de São Luís

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Foto: Felipe Klamt.

Foto: Felipe Klamt.

O professor Geraldo Castro Sobrinho é o novo secretário de Educação de São Luís. Geraldo estava exercendo a função de assessor especial para habitação na capital e assumirá o comando da educação municipal. O professor foi escolhido durante reunião da cúpula da prefeitura da capital no final da tarde e início da noite desta quinta-feira (31).

O nome do atual assessor especial de Habitação se tornou ainda mais forte pelas ações à frente do problema habitacional de São Luís. Mesmo sem ser secretário, Geraldo tem sido um dos auxiliares do governo Edivaldo de maior destaque, com muitas ações noticiadas na mídia maranhense. Foi o primeiro nome a ser indicado pelo PCdoB ainda e chegou perto de ser oficializado ainda na noite da última segunda-feira.

Neste momento, o novo secretário está em reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o secretário de governo, Rodrigo Marques, e o secretário de comunicação, Márcio Jerry, para definir os detalhes da posse.

Ministério Público do Maranhão na contramão?

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A denúncia que o deputado estadual Rubens Pereira Júnior fez nesta quinta-feira (31) na Assembleia legislativa merece reflexão. O deputado disse que o MPE investiga apenas as representações contra  políticos que fazem oposição ao grupo Sarney enquanto as denúncias contra o governo Roseana são esquecidas.

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Poderia ser apenas coincidência, mas muitas decisões do MP vão de encontro com o entendimento do Ministério Público Federal, o que há de se estranhar.Vejamos:

A Procuradoria geral República no caso que pede a cassação da governadora deu parecer afirmando que o processo eleitoral de 2010 teve a influência dos convênios eleitoreiros, ou seja, abuso de poder político. Ainda assim, o MPE não toma para si uma ação contra o pleito (a ação que corre na TSE foi movida pelo ex-governador José Reinaldo).

A PGR manifestou parecer favorável a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei que criou a Fundação Memória Republicana (Fundação José Sarney). Uma ADIN também tramita no judiciário maranhense e o parecer ministerial no Maranhão foi favorável á estatização da Fundação.

O MP acionou o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, por supostos desvios em convênios. Justamente convênios são o maior motivo de denúncias da oposição, as quais o MP não aciona. O mais recente caso envolveu o secretário Fernando Fialho e o instituto Vera Macieira com denúncia de suposto convênio fantasma no valor de aproximadamente R$ 5 milhões. nada foi feito.

Estaria o Ministério Público do Maranhão correto e o Ministério Público Federal errado nos casos Fundação e cassação de Roseana?

Sampaio decidirá vaga na final no Castelão

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Gil Porto, de O Imparcial Online

Torcida de São Luís poderá prestigiar decisão contra o Vila Nova.

Torcida de São Luís poderá prestigiar decisão contra o Vila Nova.

Na tarde desta quinta-feira (31), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) resolveu liberar o estádio para a partida de volta contra o Vila Nova-GO, no dia 9 deste mês. A princípio, o jogo poderia ser no Lindolfo Monteiro, em Teresina, por causa da punição de um mando de campo para o Sampaio. Com essa decisão, o Tricolor vai esperar o julgamento do recurso na próxima quinta-feira, dia 7, para saber quando cumprirá ou ser absolvido.

A batalha foi vencida com uma força do presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo, que viajou nesta quinta-feira ao Rio de Janeiro e deu entrada na CBF de uma medida cautelar pedindo prudência nesse caso.

“Nós informamos que o prejuízo seria muito grande para o Sampaio e para o Maranhão, caso o time tivesse que jogar fora de casa contra o Vila Nova, pois somente uma garrafa de plástico jogada dentro de campo não seria motivo para um agravante como esse”, declarou o dirigente.

Outro motivo para a vitória fora de campo do Sampaio, foi o Cruzeiro. O time mineiro também não teve êxito no efeito suspensivo, mas conseguiu adiar a punição de um mando de campo e poderá jogar contra o Grêmio em jogo que pode garantir o título antecipado do Brasileirão.

Câmara Municipal cria Frente Parlamentar sobre Drogas

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Promotor da infância e adolescência, Márcio Tadeu, com o vereador Ricardo Diniz.

Promotor da infância e adolescência, Márcio Tadeu, com o vereador Ricardo Diniz.

O vereador Ricardo Diniz realizou, na última terça-feira, dia 29, nas dependências da Câmara dos Vereadores de São Luís, uma reunião com representantes de órgãos e entidades relacionados ao atendimento de usuários de drogas ilícitas em São Luís. De acordo com o parlamentar, o objetivo da reunião foi ouvir agentes envolvidos na rede de atendimento ao usuário de drogas para dar início ao planejamento de ações que serão realizadas pela Frente Parlamentar Sobre Drogas, que está em processo de composição final na Câmara dos Vereadores de São Luís.

“Queremos criar um pacto entre as entidades que formam a rede de serviços de tratamento aos usuários de drogas. Realizaremos um Seminário envolvendo toda a rede de atendimento para identificarmos o problema de funcionalidade desses órgãos e entidades. A partir daí teremos em mãos um real diagnóstico dos problemas enfrentados por esta rede, podendo assim propor soluções concretas”, informou o vereador Ricardo Diniz.

Participaram da reunião o promotor Especial da Infância e Juventude, Márcio Tadeu, a coordenadora de Saúde Mental de São Luís, Maria de Sousa Rodrigues, o vice-presidente do Conselho de Saúde do Estado, Américo Soares, e os pastores ligados a comunidades terapêuticas Euclides Neto, Luís Carlos e Marco Maranhão.

Durante o encontro foram debatidos os problemas enfrentados para a realização de um atendimento completo para o usuário de drogas. De acordo com a coordenadora de Saúde Mental de São Luís, Maria de Sousa Rodrigues, o gargalo do problema está na falta de fortalecimento e apoio aos serviços já existentes. “Faltam profissionais habilitados e especialistas para compor esse quadro de profissionais de atendimento”, relatou.

O promotor Márcio Tadeu, da Promotoria Especial da Criança e Adolescente, ressaltou a coragem do vereador Ricardo Diniz em enveredar por essa área. “Hoje as pessoas não querem ficar próximos dos usuários de drogas, eles são os novos leprosos da sociedade”, relatou. Para o promotor, a realização de um seminário para ouvir todas as partes envolvidas será de fundamental importância.

O pastor Euclides Neto, da Comunidade Terapêutica Vida Melhor, relatou que as comunidades terapêuticas já estão abrindo sua visão e fazendo parcerias com clínicas e órgãos de atendimento ao usuário. “Entendemos que precisamos unir as forças e profissionalizar nossa atuação”, ressaltou o pastor.

Professor Lisboa não será secretário porque será candidato em 2014

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Professor Lisboa tem relação estreita com Flávio Dino.

Professor Lisboa tem relação estreita com Flávio Dino.

O vereador professor Lisboa (PCdoB) foi altamente cotado para ser secretário municipal de Educação. Mas o vereador é pré-candidato a deputado estadual em 2014  e se assumisse a Semed agora ficaria seis meses na pasta que teria que passar por nova troca.

O blog conversou com o vereador sobre a possibilidade. Ele reafirmou que projeto é ser candidato em 2014. Lisboa disse que apesar da vaga ser do PCdoB o partido não está pressionando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) pela escolha. “O partido deixou o prefeito bem à vontade. Em um acordo político a vaga é do PCdoB. Cabe ao prefeito nomear um nome do partido. Nós estamos muito tranquilos com relação a isso”, pontuou.

O prefeito de São Luís está cumprindo agenda em Brasília e também discute por lá com Flávio Dino a indicação do secretário. A escolha deve sair ainda hoje.

Notas quentes desta quarta-feira

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Rodrigo Ramos fala da pobreza do MA

rodrigoramosQuando muito se reclama da falta de politização e de visão de mundo dos jogadores de futebol, o goleiro do Sampaio Corrêa, Rodrigo Ramos,  deu uma aula de posicionamento, ao afirmar em entrevista à Rede Globo da pobreza do Maranhão, mesmo em um momento de euforia pelo acesso do Sampaio à Série B do Brasileirão.

Ramos disse em rede nacional que o Maranhão é um estado com índices de pobreza muito grande e somente um acesso como esse pode dar alegria aquele povo maranhense. Curioso que alguns radialistas criticaram as declarações afirmando que jogador não deveria se meter em política. Jogadores tem que mostrar que enxergam a realidade em sua volta e tem posição. Não apenas repetir as mesmas respostas ensaiadas de sempre. Veja a declaração do jogador. 

Uso indevido de publicidade

A Agência de publicidade Layout acionou um jornalista de São Luís que utilizou em seu blog de forma indevida a peça publicitária produzida pela empresa para a campanha do programa Avança São Luís, da prefeitura da capital. O jornalista colocou o banner em seu blog sem autorização nem da agência e nem da prefeitura, apenas para criar mal estar entre a prefeitura e a classe jornalística da cidade. Queria passar a impressão de que estava sendo financiado pela prefeitura. A Layout já solicitou a retirada do banner do blog.

Trinchão com candidatura firme

O secretário de Fazenda do Estado, Cláudio Trinchão (PSD), reafirmou a pré-candidatura a deputado federal e disse ter sido pego de surpresa pelas notícias de que estaria desistindo de disputar as eleições de 2014. O secretário diz que está utilizando a metodologia de auxílio técnico para garantir apoio da classe empresarial e de prefeitos.

Continua tirando proveito do Sampaio

sergiosampaioA governadora Roseana Sarney (PMDB) continua tirando proveito do bom momento do Sampaio Corrêa. Após as homenagens na Câmara, o presidente do Sampaio, Sérgio Frota, e o jogador Arlindo Maracanã estiveram no Palácio dos Leões com a governadora que nunca deu um prego nem uma barra de sabão para ajudar na campanha da Bolívia. Olha a zica!

Articulação aproxima PPS do PCdoB

Uma articulação envolvendo diretamente o Partido Solidariedade (SDD) está amarrando a aliança entre PCdoB e PPS. A articulação está deixando os partidos bem próximos e pode se concretizar em breve colocando o PPS dentro da coligação com o PCdoB. É aguardar para conferir.

Uso indevido: Prefeitura já apreendeu mais de mil carteiras de estudante e gratuidade

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carteiraestudanteA Prefeitura de São Luís apreendeu um total de 1.119 carteiras de gratuidade e de meia passagem no mês de outubro como resultado da operação da Fiscalização Embarcada realizada pelas equipes da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT). O objetivo da operação é combater o uso indevido ou fraudulento desses documentos no sistema de transporte público da capital.

A operação é realizada desde o início de outubro nos coletivos que atendem a área da Cidade Operária e adjacências e está sendo estendida, gradualmente, a outras áreas da cidade. Das carteiras apreendidas, 465 são de meia passagem (estudantes) e 654 de gratuidade (passe livre). Os documentos de gratuidade estavam sendo usados indevidamente por pessoas não beneficiadas, conforme a Lei 4.328/04.

De acordo com a lei, o cartão de gratuidade nos transportes urbanos é concedido somente a portadores de necessidades especiais, pessoas idosas (60 anos em diante) e aposentadas pelo estado ou município com renda de até dois salários mínimos. A gratuidade é válida também para o acompanhante de pessoas impossibilitadas de locomoção nas suas atividades diárias.

As fiscalizações embarcadas são baseadas na Lei 4.328/04, que garante aos fiscais e agentes o direito de reter o documento quando existir suspeitas da autenticidade ou quando usado por pessoas não beneficiadas pela referida lei que garante o benefício.

PENALIDADES

O uso indevido do cartão de gratuidade ou em desobediência a quaisquer dos dispositivos constantes na Lei 4.328/04, implica na suspensão do benefício pelo período de 60 dias, além das sanções civis e criminais pertinentes, ficando vedada a emissão da segunda via em tais circunstâncias.

Com base na Lei 4.305/04, o cartão de meia passagem escolar é gratuito, personalizado e intransferível, e não pode ser usado por terceiros ou comercializado. O uso indevido do benefício implica na sua retenção e aplicação das penalidades previstas em lei. O prazo para requerer a segunda via é de 30 dias, e em caso de reincidência, o prazo de suspensão dobra.

PEC proposta por Flávio Dino em favor dos servidores do judiciário é aprovada

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flaviodino20Foi aprovada ontem (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/2007, de autoria do ex-deputado federal, Flávio Dino (PCdoB-MA), e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que abre caminho para a elaboração do estatuto dos servidores do Poder Judiciário nos estados.

A PEC foi apresentada na Câmara em novembro de 2007, e ficou em discussão na Câmara Federal por cinco anos. A proposta atende a um antigo pleito da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajud) e Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), concretizada por meio do então deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA).

“Fico feliz e agradeço aos parlamentares pela aprovação da PEC 190, que apresentei com a deputada Alice Portugal e parabenizo sua luta pela proposta após minha saída da Câmara”, disse Flávio Dino, que avaliou positivamente o avanço dado para a questão na Câmara Federal.

Durante os quatro anos em que atuou como deputado federal, Flávio Dino acompanhou a tramitação da PEC 190. Com sua saída da Câmara Federal para disputar uma candidatura majoritária, a deputada do PCdoB-BA, Alice Portugal, deu continuidade à luta que ela e Flávio Dino começaram juntos em 2007.

A PEC busca organizar e regular as ações dos servidores do Judiciário em todo o Brasil. A partir dela, a expectativa é que os servidores de todo o país recebam o mesmo tratamento.

“Flávio Dino foi homenageado por todos na sessão que aprovou a PEC 190, agradeço ao presidente Henrique Alves. A genial redação de Flávio Dino aliada à nossa militância garantiu a vitória da PEC 190”, relatou a deputada Alice Portugal, presente na sessão que foi acompanhada por diversos servidores do Poder Judiciário.

O texto foi aprovado em segundo turno por 400 votos a favor, 04 contra e 03 abstenções. Agora, o projeto será avaliado pelo Senado Federal, onde será votada em dois turnos.

Declarações de Fábio Câmara colocam ele e Sérgio Frota em saia justa

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fabiocamaraQuerendo fazer uma média com o presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, o vereador Fábio Câmara (PMDB) acabou fazendo uma revelação que colocando o vereador do PSDB e ele mesmo em uma tremenda saia justa. Câmara revelou que o tucano distribui ingressos para vereadores e o pior: para que ele utiliza os ingressos.

“Por jogo o Sérgio me dava de 50 a 100 ingressos, mas eu não dava para pessoas humildes, não por falta de opção, mas eu preferia oferecer as autoridades, para que estes conheçam o futebol maranhense e quem sabe possam apoiar”, revelou.

Câmara revelou não só a fartura de ingressos distribuídos por Sérgio Frota, como também que ele, no lugar de dar à população do Lira, onde ele é muito bem votado, prefere das ingressos para desembargadores, juízes, advogados, porque, segundo ele apoiariam o futebol. Ora, se estas pessoas co grande poder aquisitivo não querem sequer comprar seus ingressos para ajudar o Sampaio, vão dar alguma contribuição para o futebol?

Beto Castro (PRTB) também confirmou que recebia ingressos do dirigente. O único que garantiu não receber nenhum foi Marlon Garcia: “todo jogo o Sérgio Frota me oferecia os ingressos, mas eu respondia a ele, que preferia pagar por todos os ingressos e distribuir ou vender aos meus amigos, pois assim estou incentivando o futebol”, disse.

Assim não é difícil saber como faltam tantos ingressos e tantos ingressos param nas mãos de cambistas. O presidente distribui 1.500 somente entre os vereadores (isso levando em conta que são somente 50 ingressos declarados para cada vereador e Marlon Garcia não recebe). Quantos mais devem ser distribuídos por aí?

Folha: três presidenciáveis ensaiam apoio a Flávio Dino no Maranhão

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Em matéria sobre os palanques para os presidenciáveis no Nordeste, a Folha de São Paulo avalia que tanto Dilma Rousseff (PT), quanto Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) ensaiam apoio ao candidato que lidera todas as pesquisas no Maranhão: Flávio Dino.

A Folha destaca a pressão do grupo Sarney pelo apoio ao seu candidato, que ainda classifica como INDEFINIDO. Ou seja, nos bastidores da política nacional, a candidatura do secretário de Infraestrutura Luís Fernando Silva, que não decola nas pesquisas, ainda é incerta.

No cenário apontado pela Folha, Dilma Rousseff (PT) está neste momento com dois palanques no Maranhão, enquanto Eduardo e Aécio tem um palanque cada. Todos com Flávio Dino e Dilma dividida entre Flávio e o candidato do grupo Sarney.

Veja o gráfico:

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