Arquivo mensais:abril 2014

Central Estudantil de São Luís emite nota sobre tragédia de Bacuri

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Nota de Pesar 

 

A tragédia no município de Bacuri (MA), é um “retrato” do cenário educacional, vivenciado pelos estudantes maranhenses em nosso estado. A Central Estudantil (CES), entidade representativa dos estudantes, está empenhada na luta pela melhoria da qualidade de educação no Maranhão, e é por isso que condenamos o cinismo da Governadora Roseana Sarney, que em nota ainda solidarizou-se com os familiares das vítimas do acidente, fruto da defasada política de educação do seu desgoverno. É com grande pesar e indignação, que lamentamos o falecimento dos 12 estudantes no município de Bacuri: perdemos 12 sonhos, 12 vidas, 12 companheiros de luta e de jornada. Aos familiares e amigos dos estudantes, os nossos sinceros sentimentos.

São Luís, 30 de abril de 2014

Clarissa Almeida

Presidente da Central Estudantil – CES

Professor Lisboa repercute tragédia de Bacuri na Câmara

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lisboaO vereador Professor Lisboa (PCdoB) fez um duro discurso na Câmara Municipal de São Luís sobre o acidente que culminou com a morte de 12 adolescentes em Bacuri. O parlamentar se disse extremamente envergonhado com a situação por mais uma vez o Maranhão ser notícia negativa e pela perda de crianças que se sujeitavam a tal transporte em busca da educação.

Percebo por mais uma vez, e parece que infelizmente não será a última, se vê o Maranhão ser alvo de comentário nacional por uma tragédia. Um Estado rico, mas empobrecido. Um estado de gente trabalhadora e honesta. Crianças que queriam estudar para ter o futuro melhor, perdem a vida por uma tragédia desta magnitude. Peço a Deus pela alma dessas crianças que se foram neste acidente violento e que acalente o coração destas famílias. Pois acabam os sonhos e só restam prantos e lágrimas”.

Lisboa lembrou que o Maranhão sempre que aparece no noticiário nacional é de forma negativa, que além da tragédia, expôs o transporte totalmente irregular com que são transportados estudantes, o que dá margem a novas tragédias como esta. “O Maranhão é vergonha nacional mais uma vez e me dói ver que não acaba ali. Falo como educador, pai de família, parlamentar e cidadão. Nosso povo ainda em pau-de-arara, coisa da África subsaariana. É muito atraso. O Maranhão só é notícia nacional pelo que não presta”, lamentou.

 

Eliziane anuncia oficialmente apoio a Flávio Dino amanhã

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União de Flávio e Eliziane será anunciada oficialmente amanhã

União de Flávio e Eliziane será anunciada oficialmente amanhã

 

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (1º), a deputada Eliziane Gama (PPS) anunciará a retirada da candidatura à governadora e apoio ao pré-candidato Flávio Dino (PCdoB). Foram meses de intensa articulação até o acordo com a deputada estadual.

Eliziane afirmou á coluna do do Felipe Patury, na Época, para estar unida ao projeto de retirar o grupo Sarney do controle do estado. “Vou retirar a minha candidatura em nome da alternância de poder. Para vencer a situação de grande pobreza, o Maranhão precisa estar unido e dizer não ao grupo Sarney. Pretendo, agora, disputar uma vaga na Câmara. Mas isso não é definitivo. Se a coligação preferir, posso concorrer como vice do Dino ou como candidata ao Senado na chapa”.

 

CGU já apontava irregularidades no transporte escolar em Bacuri há dois anos

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Do site Maranhão da Gente

O acidente que vitimou oito estudantes do ensino médio ontem na MA-303 foi uma tragédia anunciada. Em 2012, a Controladoria Geral da União ao divulgar o Relatório de Fiscalização já apontava irregularidades e falhas na aplicação dos recursos dos programas “Caminhos da Escola” e “Nacional de Apoio ao Transporte Escolar”, em Bacuri, Maranhão.

As informações dos relatórios indicam que não é de hoje que a Prefeitura de Bacuri usa veículos em precárias condições para o transporte escolar. Prática que é comum também em diversas cidades do Maranhão e de outros estados principalmente da região Nordeste.

A fiscalização da CGU, realizada em outubro de 2012, já detectava irregularidades nos veículos responsáveis pelo transporte escolar. “Os veículos usados no transporte escolar do município de Bacuri/MA encontram-se em condições precárias, insalubres e impróprias para o uso em transporte de alunos. São veículos velhos, depreciados e fabricados para transporte de cargas e não de passageiros. As carrocerias são adaptadas com a colocação de bancos de madeira sem encosto, popularmente conhecidas como ‘pau de arara’”, dizia o relatório.

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Além da CGU, o TCU também apontou problemas no transporte escolar em Bacuri. Nos pregões presenciais nº 05/2011 e nº 09/2012 a Prefeitura de Bacuri recebeu, respectivamente, R$ 529.342,00 e R$ 623.000,00 que deveriam ser aplicados na locação de veículos para a prestação de serviços no transporte escolar. Mesmo com a disponibilização dos valores, os veículos responsáveis pelo transporte dos alunos só tinham condições de transportar cargas, e não passageiros, como apontava o próprio TCU.

À época da publicação do relatório, a Prefeitura de Bacuri se defendeu declarando que “convém ressaltar que a questão substantiva é a da prestação do serviço de transporte escolar e podemos garantir que nenhum aluno deixou de ir a escolar por falta de transporte escolar”, e concluiu que “dentro da realidade do município e seus povoados a qualidade do transporte escolar não é inferior a qualidade do transporte de passageiros existente no município.”

Menos de dois anos depois da constatação de que eram inadequados os veículos, oito alunos secundaristas perderam a vida ao serem transportados por uma caminhonete, nos moldes “pau de arara”, da escola para o povoado Madragoa, em Bacuri-MA.

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A Importância do Terceiro Setor – uma visão participativa

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Por  Wellington Reis*

wellSegundo o IBGE, existem 209,7 mil organizações do Terceiro Setor no país, constituídas em Fundações, ONG’s, OSCIP’s, Entidades Filantrópicas, Associações, dentre outras (exceto os sindicatos). Sendo um vetor da sociedade civil organizada vem ganhando força e importância a partir da metade do século XX, promovendo ações públicas participativas em ramos específicos da sociedade (criança, meio-ambiente, cultura, cidadania, etc). A dedicação e vocação social do terceiro setor suprem lacunas públicas em que o planejamento e programas governamentais não conseguem promover bens e serviços estatais.

A nova visão estrutural de governança requer a participação ativa do Terceiro Setor como ator social no desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas locais e regionais de governo e ações públicas compartilhadas. Uma vez que os municípios são os entes mais próximos dos cidadãos, o terceiro setor detalha de forma holística grupos específicos da comunidade – apresenta um conhecimento e técnica aprimorada de cada ramo social abordado. Ou seja, perfis de sustentabilidade, meio-ambiente, cidadania, terceira idade são implementados com maior eficiência e eficácia, estabelecendo um elo instrumental, fomentador e consultivo de políticas participativas entre a sociedade e os atores públicos.

O universo ocupado pelo Terceiro Setor é fenomenal, pois abraçar uma parcela organizada da sociedade que interage continuamente com os órgãos públicos sem interferir na questão política ou partidária, bem como as empresas privadas. Produzindo um sistema social de baixo custo, maior agilidade, inovação e solidário. É uma estrutura pública flexível em comparação com o poder monolítico estatal e empresarial, o que torna um ator imprescindível na construção de um governo que dialoga com os cidadãos. Ouvir, convidar e tornar parceiro do Terceiro Setor é compartilhar as políticas públicas, os recursos públicos, a governança e a governabilidade com os cidadãos de forma particular e universal.

Dessa forma, o Terceiro Setor apresenta-se com condutor de políticas públicas pautado na solidariedade. O que não permite a imunidade frente às influências ou alterações do mercado, sociedade e do Estado. Mas por ser uma organização filantrópica e não governamental já estabelece a vantagem apropriada para o exercício, pois não visa o lucro ou interesses estatais. Neste cenário de aumento da demanda por acesso aos serviços públicos e a necessidade do Estado em compartilhar ações não exclusivas, o Terceiro Setor é ator importante e necessário em todos os procedimentos de políticas públicas. Devendo ser parceiro contínuo na arena política, mesas de negociações, comissões de políticas públicas, forças tarefas, audiências públicas e nas execuções de serviços estatais não exclusivos, construindo um Maranhão democrático e participativo.

*Economista e Desportista

Tragédia: 12 estudantes mortos em acidente em Bacuri

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tragediabacuriUm acidente na noite desta terça-feira (29)n o povoado Madragoa, entre os municípios de Apicum-Açu e Bacuri (MA-303) tráz novamente à discussão as péssimas condições de transporte, principalmente de estudantes,no Estado. A batida entre um caminhão e um carro que transportava adolescentes deixou 12 estudantes mortos e feriu ao menos mais quatro.

Segundo informações encaminhadas por moradores do local à redação, a caminhonete levava cerca de 30 estudantes. Outros quatro ficaram feridos. Alguns dos feridos foram levados para o hospital municipal daquela cidade. E outras vítimas foram transferidas para o hospital da cidade de Cururupu.

A maioria dos adolescentes tinha entre 15 e 18 anos e estavam retornando de uma escola.

Após o choque, adolescentes teriam sido lançados de uma ribanceira, o que dificultou muito o resgate, informaram testemunhas. Equipes de socorro foram encaminhadas pela Secretaria de Saúde, além da Samu e de outras cidades próximas. Algumas vítimas foram levadas para Bacuri e outras foram encaminhadas para municípios vizinhos.

Honorato diz que aceita decisão e acompanhará o PT nas eleições de 2014

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Mesmo tendo defendido candidatura própria, Honorato afirmou que acatará decisão da maioria

Mesmo tendo defendido candidatura própria, Honorato afirmou que acatará decisão da maioria

O vereador Honorato Fernandes (PT), em pronunciamento nesta segunda-feira, no plenário da Câmara de São Luís, falou sobre a decisão do Partido dos Trabalhadores, em manter a aliança com o PMDB no Maranhão. A decisão foi tomada, por ampla maioria dos delegados petistas, no encontro estadual destinado a definir a tática eleitoral do partido nas próximas eleições, realizado no final de semana. Os petistas entenderam que aliança é necessária para a continuidade do projeto do Partido dos Trabalhadores iniciado pelo ex-presidente Lula e levado em frente pela presidenta Dilma Roussef.

O parlamentar disse que, como integrante da corrente majoritária CNB, que coordena o partido no estado, e como representante do PT na capital, vai acompanhar a decisão de aliança com o PMDB, discutida e aprovada por maioria dos participantes do encontro, “independente de minha vontade pessoal de construção de uma outra alternativa, como a candidatura própria ao governo do estado”, assegurou.

“Por ser um homem de grupo, vou acompanhar a minha tendência, o meu partido. A aliança como PMDB está consolidada independente da vontade de a ou de b”, afirmou. Lembrou ainda que o desejo de qualquer partido político é poder dar a sua contribuição, implementar as políticas que julgar necessárias para melhorar a cidade, o estado e o país, “como tem sido feito nessa caminhada já de doze anos pelo presidente Lula e agora pela presidenta Dilma”, reafirmou.

Área Rural – Honorato registrou ainda sua participação no encontro da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), realizado no último final de semana no sítio Pirapora (Santo Antônio), aproveitando a oportunidade para chamar a atenção dos vereadores para a situação precária em que se encontram as comunidades da área rural de São Luís, que, segundo o vereador, estão merecendo uma atenção especial da administração municipal.

Em visita a estas comunidades, o vereador pôde constatar de perto as demandas apresentadas pelos moradores tais como a precariedade da infraestrutura, em especial de pavimentação asfáltica das vias. O vereador lembrou que o governo federal disponibiliza recursos, através do PRONAF, que poderiam atender a muitas destas demandas, incluindo assistência técnica e apoio a comercialização. Por fim, destacou a situação precária do Centro de Saúde Laura Vasconcelos. “Precisamos montar uma agenda de trabalho sobre as questões que envolvem a área rural”, declarou.

Veja o discurso de Eduardo Campos prometendo Sarney na oposição em seu governo

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eduardocamposO pré-candidato à presidência da República, Eduardo Campos, divulgou em sua página no Youtube, o vídeo com um trecho de seu discurso durante o encontro regional do PSB. No trecho divulgado, Campos fez questão de destacar a frase que mais marcou sua passagem no Maranhão: “Respeitarei o Senador Sarney, mas no meu governo, ele será oposição os quatro anos”.

Eduardo Campos falou em mandar as “raposas” de Brasília (a exemplo do senador José Sarney) para a oposição e diminuir o número de ministérios caso seja eleito presidente. Também destaca

Veja o vídeo:

 

 

 

Notas da noite

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Agradecimento

O leitor já deve ter percebido que o titular deste blog retornou desde o início do dia. Agradeço ao amigo jornalista Thiago Bastos que manteve a atualização do blog em dia durante minha ausência. Com seu estilo próprio, deu um tom diferenciado às postagens, mas sempre priorizou a informação.

Neto se retrata

netoApós o puxão de orelhas do presidente do PSDB (veja aqui) e de membros do PDT, o deputado estadual Neto Evangelista se retratou das declarações de que estaria “excluindo” o PDT da chapa de Flávio Dino. Em nota, Evangelista disse que foi mal interpretado. “Não propus a exclusão do PDT na escolha do vice-governador. O PDT total legitimidade para isso. O que fiz foi uma análise da relação entre os presidenciáveis Aécio Neves e Eduardo Campos e a chapa da oposição”, disse na nota onde enalteceu membros da legenda trabalhista.

Brandão se irrita com colegas

O deputado Carlos Brandão, presidente estadual do PSDB, disse a pessoas próximas que toda vez que as negociações estão indo bem para que o partido se acerte, algum colega da legenda dá uma declaração que causa embaraço. Por isso, lançou nota hoje afirmando que cada um pode falar o que quiser, desde que fique claro de que opinião pessoal, mas o porta-voz da legenda é ele. Brandão não quer acirrar mais a discussão como se estivessem PSDB e PDT em uma disputa Fla x Flu pela vice.

Roseana e doleiro

roseanadoleiroAinda vai gerar muito “pano pra manga” o acordo da governadora Roseana Sarney com o doleiro Alberto Youssef, preso da “Operação Lava Jato” da Polícia Federal. O Governo do Estado paga à Empresa Constran (de Yossef) precatórios no valor de R$ 100 milhões em 24 parcelas, sendo que a primeira, no valor de R$ 4,7 milhões, já foi depositada na conta da empreiteira. Uma ação rescisória do Ministério Público Estadual detectou superfaturamentos na negociação do pagamento de precatórios do governo do Maranhão à empresa Constran. O pagamento é referente a serviços de terraplanagem e pavimentação da BR-230 contratados na metade da década de 1980, é consolidada e reconhecida pelo Ministério Público num valor muito inferior, de apenas R$ 49 milhões. O assunto foi tratado pela revista Época e a pauta ainda deve render no noticiário nacional.

Programa “Água para Todos” tem meta de zerar déficit de abastecimento no MA

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Propostas de Flávio Dino para regularizar abastecimento de água

Propostas de Flávio Dino para regularizar abastecimento de água

Metade da população maranhense vive em casas sem água encanada e banheiro, segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD). Para combater esse índice, o pré-candidato a governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) propõe o Programa Água para Todos. A proposta é que nos municípios não atendidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) sejam feitos convênios com o Governo para resolver em um período de 4 anos o problema do abastecimento de água no estado, para que todas as casas sejam abastecidas por água até 2018.

O programa é destinado a promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para consumo humano, produção agrícola e alimentar. “Não podemos mais admitir que o maranhense continue carregando água na cabeça. Nossa proposta visa garantir qualidade de vida e a presença de políticas públicas na casa de todos os maranhenses. Aplicando bem os recursos públicos, evitando desvios de verbas, é possível levar água para todos os maranhenses em menos de quatro anos. O Governo precisa fazer investimentos corretos e urgentes para a resolução desse problema”, disse Flávio Dino.

O pré-candidato apresentou dados que demonstram que, atualmente, menos de 8% do valor que deve ser investido na ampliação do sistema de distribuição de água no orçamento do estado é executado pelo atual Governo. Aplicando bem os recursos públicos, evitando os desvios de verbas e implantando políticas públicas corretas, é possível em menos de 4 anos levar água à casa de todos os maranhenses. O valor adicional estimado para ampliação do abastecimento à parte da população atualmente excluída é de R$ 300 milhões.

Na proposta de Flávio Dino, o Programa 0552 – Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – previsto no Plano Plurianual 2012-2015 deve ser integralmente executado (cerca de R$ 700 milhões de orçamento em 2015). Para o Plano Plurianual 2016-2019, as metas serão ampliadas até a garantia do integral acesso de todos os maranhenses à água. Para os municípios não atendidos pela Caema, serão feitos convênios com o governo do estado.

Já nos municípios da ilha de São Luís, a ideia é recuperar e ampliar o Sistema Italuís, com os recursos já assegurados pelo Governo Federal. Do mesmo modo, revisar e retomar o projeto do Italuís 2, paralisado pelo Tribunal de Contas da União por graves indícios de corrupção.

Para o engenheiro Carlos Alberto Martins, é possível disponibilizar saneamento básico – que envolve oferta de água potável, saneamento sanitário, política de resíduos sólidos e de drenagem de água pluvial – a todos os maranhenses em 4 anos. “É preciso ajustar a estatal que presta esse serviços no estado. Dos 217 municípios, 77 são feitos pelo município e 140 pela Caema. Mas será que a prestação do serviço é feita de forma satisfatória? Além disso, promover a desoneração fiscal também dos serviços municipais, e não só da Caema, e iniciar uma gestão séria para o saneamento no Maranhão”, avaliou.

Flávio Dino lembra também que o Maranhão recebeu somente 4 mil cisternas do Programa Água para Todos, enquanto o Piauí vai receber 55.475 e o Ceará 151.947, o que demonstra que há espaço para crescimento dos investimentos federais no nosso Estado (Programa Água para Todos, do Governo Federal, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões).