Do Blog do John Cutrim
Para criar cargos de alta patente na Polícia Militar do Maranhão, o governador interino Arnaldo Melo extinguiu, no último dia 18 de dezembro, 74 vagas de soldados que serviriam ao estado. A medida provisória tem data de 10 dias atrás, mas só foi publicada na última sexta-feira (26), pelo Diário Oficial da Assembleia Legislativa.
A criação de 28 cargos de alta patente na Polícia Militar pelo governador interino teve como consequência a extinção de 74 cargos de soldados, que fariam policiamento ostensivos nas ruas do estado. Com a substituição, o Maranhão terá menos policiais nas ruas e mais 28 policiais em cargos de chefia. O déficit final é de menos 74 homens, já que os 28 novos cargos de chefia são providos por militares que já pertencem à corporação.
Segundo a Medida Provisória assinada por Melo no fim do mandato-tampão em que substitui Roseana Sarney, seriam criadas quatro vagas de coronéis, nove cargos de tenente coronéis e 15 vagas para major.
As 74 vagas extintas por Arnaldo Melo seriam preenchidas por policiais aprovados em concurso da PM, aumentando o efetivo da segurança pública. Além disso, mesmo sem contratação de novos policiais, haverá mais gastos com o aumento de salários para os novos ocupantes dos cargos criados.
No estado em que há o menor número de policiais por habitantes do país e que passa por uma crise de segurança pública sem precedentes em sua história, a atitude do governador interino tem sido duramente criticada nas redes sociais logo que o caso foi levado à tona por jornalistas que atuam na internet.
Medida pode gerar atos nulos – O governador eleito, que assume o cargo daqui a quatro dias, comentou o assunto em seu microblog. Flávio Dino (PCdoB) afirma que a criação de cargos é inconstitucional e por isso poderá ser anulada.
“É claro que essa medida provisória é inconstitucional, não atende ao motivo de urgência, e por isso vai gerar atos nulos. Lamentável”, comentou em seu perfil no Twitter. E completou: “Quero encontrar alguém que explique a urgência e a conveniência de tirar 74 cargos de soldado da PM em meio a essa onda de violência.”
Este é o segundo ato do governo interino envolvendo a segurança pública. Na semana passada, o coordenador da equipe de transição e próximo chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, denunciou o acordo para que metade dos coronéis do Maranhão se ausentassem do estado por dois anos. O caso ganhou as páginas dos jornais e acabou garantindo que os coronéis não se ausentassem do estado.
