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Rubens Junior detalha pedido de impeachment de Michel Temer

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Deputados do PCdoB, PSol, PDT, PT, Rede, PSB, além de parlamentares de partidos como PTB e PHS protocolam nesta quinta-feira (18) na Câmara o pedido de impeachment de Michel Temer por crime de responsabilidade ao dar aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com a Constituição, atos que atentem contra o livre exercício dos poderes Legislativo, Judiciário e dos poderes constitucionais das unidades da Federação são tipificados como crime de responsabilidade.

Para o deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB/MA), os atos de Temer são claras tentativas de obstrução da Justiça. “Temer fere o artigo 85 da Constituição e o artigo 4º, 6º, 9º e 12 da Lei 1.079/50. Ao dar aval, e ainda ordenar a continuidade de pagamentos de ‘mesada’ a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro para que ambos não colaborem com o Poder Judiciário, no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato, Temer constitui direta oposição ao livre exercício do Poder Judiciário”, explica o parlamentar.

De acordo com o pedido de impeachment, “a conduta do denunciado o torna co-autor de grave tipo penal, afinal, configura claro embaraço à investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa”.

O artigo 2º da Lei 12.850/13 prevê que a promoção, constituição, financiamento ou integração, pessoalmente ou por terceiros, configuram organização criminosa, com pena de três a oito anos de reclusão, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas. Segundo o parágrafo primeiro do referido artigo, as mesmas penas podem ser aplicadas a quem impede ou, de alguma forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Para a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), a peça é “criteriosa e traz fundamentação jurídica consistente”. Até as 17h, os partidos buscarão nomes da sociedade civil para assinarem o pedido. Não há solução para o Brasil fora da democracia. Vamos insistir para que as eleições sejam diretas. Por isso, é importante que personalidades que já estão se manifestando participem,” diz Alice.

Após o protocolo do pedido, os parlamentares prometem pressionar para que Rodrigo Maia (DEM/RJ) acate o impeachment de Temer e instale a comissão especial.

“Nada além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania funcionará. E a CCJ só funcionará para aprovarmos a PEC das Diretas. Faremos obstrução em tudo. Não se vota nada mais no Parlamento”, alerta Rubens Pereira Junior.

Leilão do voto do impeachment de Roberto Rocha não teve êxito

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robertorochaO Blog apurou mais detalhes da matéria veiculada pela Folha de São Paulo sobre a articulação do PT com senadores nas eleições municipais em troca de votos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com o voto a leilão, o senador maranhense Roberto Rocha (PSB) jogou pesado. Em troca de seu voto favorável à Dilma, Roberto exigiu o apoio do PT a seus candidatos em São Luís, Imperatriz, Pinheiro e Balsas. Teve os pedidos negados. O próprio Roberto admite à Folha o leilão ao confirmar que conversou com Dilma e com o presidente interino, Michel Temer (PMDB).

Nas quatro grandes cidades, importantíssimas para o projeto de Flávio Dino, o governador reagiu forte e o PT não permitiu a mudança.

Já as mudanças do PT em Timon e Codó não são necessariamente vitória de Roberto Rocha. O PT só mudou a posição nos dois municípios porque os senadores João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) também tinham interesse no mesmo candidato. Os petistas esperam contar com os votos dos três senadores do Maranhão.

O episódio escancarado revela o nível de representação do Maranhão no Senado. Em especial do “senador da mudança”, que não teve vergonha de escancarar que seu voto está a leilão e não será de acordo com sua consciência e interpretação se houve ou não crime de responsabilidade da presidente Dilma. Mas se com o PT está difícil, com o PMDB não avançou em nada. Parece que não acha comprador.

Por voto contra o impeachment, PT vai com Roberto Rocha e contra PCdoB/PDT em cidades do MA

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Folha destaca pressão de Roberto Rocha para tomar apoios do PT em municípios em troca de voto contra impeachment

Folha destaca pressão de Roberto Rocha para tomar apoios do PT em municípios em troca de voto contra impeachment

Folha de São Paulo – Um pedido da presidente afastada, Dilma Rousseff, abriu uma crise entre o comando do PT e do PCdoB.

Na expectativa de conquista de votos contrários a seu impeachment no Senado, Dilma pediu que a cúpula do PT interviesse em cinco cidades do Maranhão em atendimento a reivindicações dos senadores maranhenses João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB).

O comando do PT interveio em apenas dois municípios. Em Codó, quinta maior cidade do Estado, determinou que o PT rompesse a aliança com o PC do B, na qual ocuparia a vice da chapa, para apoiar o candidato do PSDB.

Em Timon, terceiro maior município do Maranhão, a direção petista decidiu que o partido saísse de uma chapa composta por PSB e PC do B em favor do outra integrada por PSD e PMDB.

Segundo petistas, a operação também contemplaria o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

A Folha apurou que o presidente do PT, Rui Falcão, atendeu parcialmente as solicitações de Dilma. Em respeito aos pedidos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), não houve intervenção também em São Luís, Imperatriz e Balsas.

As concessões foram, porém, suficientes para incomodar a cúpula do PC do B, que procurou a cúpula do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mobilização foi também para evitar novas intervenções.

Presidente nacional do PC do B, Luciana Santos diz não querer acreditar nas decisões do partido. “Depois de todos gestos que o Flávio [Dino] fez [contra o impeachment], isso não é brincadeira”, reclama Luciana Santos, que é candidata à Prefeitura de Olinda (PE) sem apoio do PT.

Deputado federal pelo PDT do Maranhão, Ewerton Rocha diz que seu partido terá que dar uma resposta ao PT.

O secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza, minimizou, por sua vez, o impacto das medidas do Diretório Nacional.

Ele argumenta que o PT manteve a aliança com o PC do B nas principais cidades do Maranhão, atendendo às orientações do governador. Florisvaldo diz que foi responsável pelas intervenções.

Questionado se esse era um pedido da presidente afastada, limitou-se a dizer: “Eu me reservo o direito de não não falar sobre isso. Não vou responder”.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) nega que tenha exigido alianças no Estado em troca de um voto contrário ao impeachment no Senado Federal. Ele admite ter conversado com Dilma e com o presidente interino, Michel Temer (PMDB).

“Quem disse que posso mudar meu voto? Eu ainda não disse qual será. Minha tendência é seguir a decisão do partido, que não tomou decisão”, disse o senador.

Esse não é o único atrito recente entre PT e PC do B. Petistas reclamam, por exemplo, de um aliança dos comunistas com o DEM em Fortaleza. Integrantes do comando do PT culpam o PC do B por sua derrota na eleição para a presidência da Câmara.

Afirmam que o candidato apoiado pelo PT, Marcelo Castro (PI), não teria sido derrotado caso o PC do B o apoiasse. Mas, em vez disso, comunistas lançaram o deputado Orlando Silva (SP), que, mais tarde, apoiou o vencedor Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o cargo. Silva, que conversou com Lula antes da decisão, rebate: “O PC do B não é um acessório do PT”.

Áudios mostram que atos pró-impeachment do MBL foram financiados por partidos

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mblimpeachmentUOL – O MBL (Movimento Brasil Livre), entidade civil criada em 2014 para combater a corrupção e lutar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), recebeu apoio financeiro, como impressão de panfletos e uso de carros de som, de partidos políticos como o PMDB e o Solidariedade. Quando fundado, o movimento se definia como apartidário e sem ligações financeiras com siglas políticas. Em suas páginas em redes sociais, fazia campanhas permanentes para receber ajuda financeira das pessoas, sem ligação com partidos.

Em uma gravação de fevereiro de 2016 a que o UOL teve acesso, Renan Antônio Ferreira dos Santos, um dos três coordenadores nacionais do MBL, diz em mensagem a um colega do MBL que tinha fechado com partidos políticos para divulgar os protestos do dia 13 de março usando as “máquinas deles também”.
Renan diz ainda que o MBL seria o único grupo que realmente estava “fazendo a diferença” na luta em favor do impeachment de Dilma Rousseff.
Em nota enviada ao UOL, Renan Santos confirmou a autenticidade do áudio e informou que o comitê do impeachment contava com lideranças de vários partidos, entre eles, DEM, PSDB,  SD e PMDB.
“As manifestações não são do MBL. 13 de Março pertence a todos os brasileiros, e nada mais natural que os partidos de oposição fossem convidados a usar suas redes de divulgação e militância para divulgar a data. Não houve nenhuma ajuda direcionada ao MBL. Pedimos apenas que divulgassem com toda energia possível. Creio que todos o fizeram”, informa nota do MBL.
O movimento negociou também com a Juventude do PSDB ajuda financeira a suas caravanas, como pagamento de lanches e aluguel de ônibus, e teria tido apoio da “máquina partidária” do DEM.
Os coordenadores do movimento, porém, negociaram e pediram ajuda a partidos pelo menos a partir deste ano. Atualmente, o MBL continua com as campanhas de arrecadação nos seus canais de comunicação, mas se define como “suprapartidário”. Aliás, a contribuição financeira concedida é vinculada ao grau de participação do doador com o movimento. A partir de R$ 30, o novo integrante pode ter direito a votos.
Já os partidos políticos que teriam contribuído com o MBL têm versões distintas para explicar o caráter e a forma desses apoios, chegando em alguns casos a negá-los. Conheça cada caso.

Zé Inácio: “Está claro. Impeachment é para barrar Lava Jato”

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1f72ae7a17e9bb59b8593b0ae0f92d541O deputado Zé Inácio comentou na tribuna da Assembleia Legislativa as sucessivas notícias negativas do governo interino do presidente Temer. “Nesta última semana o Governo se envolveu em mais uma gigantesca crise que demonstra os riscos de Temer não resistir no cargo durante muito tempo, já que a situação dele, cada vez mais, se complica”, disse.

Para Zé Inácio, o diálogo publicado pela Folha de São Paulo na segunda-feira (23) entre o então o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o empresário Sérgio Machado, mostra os verdadeiros objetivos do impeachment. “Está claro o que todos nós falávamos: o impeachment é um golpe, primeiro, porque não existiu e não existe crime de responsabilidade; segundo, porque o objetivo do impeachment era barrar a operação Lava Jato”, afirmou.

O deputado também destacou o trabalho feito por políticos investigados para driblar as investigações contra a corrupção. “Aquele pacto, aquele Governo de salvação nacional que foi anunciado para o país, era para salvar os políticos corruptos do PSDB e do PMDB, que estão respondendo a inquéritos. O caso do Romero Jucá, por exemplo, é esclarecedor, já que ele responde a dois inquéritos na Lava Jato, e mesmo com a quebra sigilo bancário realizado na última semana, foi nomeado por Michel Temer”, enfatizou.

A notícia divulgada pela Folha também cita que Jucá afirma que Cunha era peça estratégica, sendo importante para o impeachment se consolidar.  “O Romero Jucá afirma que trabalho de Cunha e de Renan Calheiros é importante para os políticos PSDB e do PMDB, ficando evidente que este pacto nacional divulgado por todo o país nada mais era do que uma estratégia para afastar as investigações da Lava-Jato”, contou.

Zé Inácio finalizou falando sobre a participação popular, que vêm percebendo as tentativas corruptas deste governo e que têm lutado por um governo legítimo, por meio de manifestações que são realizadas por todo o país. “As pessoas estão percebendo os objetivos de Temer e de sua bancada. Até mesmo senadores que votaram a favor do impeachment já deram declarações de que voltarão atrás em suas decisões”, concluiu.

Michel Temer não tem legitimidade, diz Joaquim Barbosa

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“O impeachment é a punição máxima a um presidente que cometeu um deslize funcional gravíssimo. Trata-se de um mecanismo extremo, traumático, que pode abalar o sistema político como um todo, pode provocar ódio e rancores e tornar a população ainda mais refratária ao próprio sistema político”

Considerado herói para os Anti-PT, Joaquim considera extremismo o impeachment

Considerado herói para os Anti-PT, Joaquim considera extremismo o impeachment

Época Negócios – Após o Senado votar pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou a maneira como o processo foi conduzido e, embora tenha admitido que Dilma falhou como presidente, disse que Michel Temer não tem legitimidade para governar o País. Para ele, o ideal seria que novas eleições fossem convocadas, mas admitiu que dificilmente o STF aprovaria algo desse tipo.

Barbosa participou nesta quinta-feira (12) de evento em São Paulo, para o qual foi convidado para discorrer sobre as instituições brasileiras. Afirmou ter sido uma coincidência o evento ter caído no mesmo dia em que o Senado votou o processo de impeachment. Aproveitou, portanto, para fazer algumas provocações aos parlamentares. “Tenho sérias duvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no País nos últimos anos, eu não veria nenhum problema. Mas não é isso que está em causa”, afirmou.

Para Barbosa, o descumprimento de regras orçamentárias, principal motivo apontado no pedido de impeachment, não é forte o suficiente para afastar um presidente. “Temos um problema sério de proporcionalidade, pois a irresponsabilidade fiscal é o comportamento mais comum entre nossos governantes em todas as esferas. Vejam a penúria financeira dos nossos Estados, o que é isso senão fruto da irresponsabilidade orçamentária dos governadores”, provocou.

O ex-ministro reconheceu que, “do ponto de vista puramente jurídico”, o impeachment pode ser justificado, mas disse que tem “dúvidas muito sinceras” quanto à sua “justeza e ao acerto político que foi tomado para essa decisão”. “O impeachment é a punição máxima a um presidente que cometeu um deslize funcional gravíssimo. Trata-se de um mecanismo extremo, traumático, que pode abalar o sistema político como um todo, pode provocar ódio e rancores e tornar a população ainda mais refratária ao próprio sistema político”, alertou Barbosa.

Ele também não poupou críticas a Dilma Rousseff. Para ele, a petista não soube conduzir o País, não soube se comunicar com a população, fez péssimas escolhas e limitou-se a governar para seu grupo político e aliados de ocasião. “Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente”, disse.

Apesar das críticas a Dilma, Barbosa afirmou que Temer não tem legitimidade para governar o Brasil. “É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia”, afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. “É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição”.

Política maranhense em notas

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Maioria dos maranhenses contra o impeachment

pesquisaimpeachmentO próprio governador Flávio Dino divulgou na noite desta quarta-feira (11) os primeiros números da pesquisa realizada pelo instituto Exata sobre a percepção dos maranhenses com relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 56% dos entrevistados disseram ser contra o impedimento e 39% a favor. Além disso, 54% dos entrevistados apoiam a defesa de Flávio à presidente.

Enfrentamento à manobra dos empresários

assembleiaO prefeito Edivaldo recebeu grande apoio de muitos parlamentares na Assembleia Legislativa. O poder legislativo estadual demonstrou que estará apoiando o processo licitatório e vigilante quanto quanto à tentativa de um grupo de empresários de melar o certame. A postura de enfrentamento e de não recuo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi muito elogiada pelos parlamentares na sessão. “Eu vejo que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não foge desse compromisso de atender à comunidade, à sociedade e ao povo com um transporte público de qualidade”, disse o deputado Antônio Pereira.

Na Vara de Interesses Difusos

justiçaO processo impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) está na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. O juiz da Fazenda Pública declarou incompetência da sua Vara para o caso. Agiu corretamente e enviou o processo para Vara específica. Desde o final da manhã o processo está na mesa do juiz Douglas Martins passou a tarde debruçado sobre o processo. A expectativa era de uma resposta ainda nesta quarta (11). O que não deve acontecer pelo adiantado da hora. A última movimentação foi mesmo às 11h46 quando ficou concluso a mudança e pronta para decisão.

Murad ataca Roseana por apoio a Câmara

andreaA deputada Andrea Murad não poupou a ex-governadora Roseana Sarney pelo apoio ao pré-candidato a prefeito Fábio Câmara. Andrea até desdenhou da importância do apoio, afirmando que já está na hora de Roseana se aposentar. “A ex-governadora disse que ia se aposentar, eu acreditei, inclusive fui na renúncia dela no Palácio dos Leões, onde houve despedidas e até lágrimas. Então, realmente pensei que depois dela ter ficado estática na campanha do Lobão Filho ela estivesse disposta a parar. Mas se não se movimentou para ajudar a eleger o governador, não creio que se movimentará para eleger Fábio Câmara ou qualquer outro. Precisamos saber a hora de parar”, disparou contra a esposa do seu tio.

Uema pediu ressarcimento de Maranhão

waldirmaranhaoO reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Pereira, emitiu nota afirmando que a Universidade tomou as atitudes cabíveis com relação aos salários recebidos irregularmente pelo professor Waldir Maranhão, que desde 2007 é deputado federal. Waldir recebeu salários indevidos até janeiro de 2016, quando, segundo a Uema, detectou a irregularidade, bloqueio o pagamento e solicitou o ressarcimento de Maranhão. O período identificado pela atual gestão da irregularidade é de fevereiro de 2014 a janeiro de 2016.

Temer com Sarney na véspera de assumir

temersarneyEnquanto o plenário do Senado analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff , o vice Michel Temer passou a maior parte desta quarta-feira (11) no Palácio do Jaburu, residência oficial, reunido com conselheiros políticos e parlamentares aliados. O vice-presidente Michel Temer deixou o Palácio do Jaburu por volta das 12h35 para almoçar com o ex-presidente e ex-senador José Sarney. O deputado Sarney Filho (PV-MA), filho do ex-presidente e ex-senador, deve assumir o Ministério do Meio Ambiente no eventual governo Temer.

Deputados do PT vão ao Supremo contra Renan por ignorar decisão de Waldir

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Lindberg Farias (PT-RJ) diz que só a Câmara poderia rever decisão do presidente da Casa

Lindberg Farias (PT-RJ) diz que só a Câmara poderia rever decisão do presidente da Casa

O GLOBO, DE BRASÍLIA – Senadores do PT vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de ignorar a decisão de anular o processo de impeachment na Câmara e levar adiante a votação do do parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovado na comissão especial. que pode afastar a presidente do cargo por até 180 dias. Calheiros afirmou que vai manter o cronograma do processo do impeachment na Casa, apesar do posicionamento do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

— Vamos preparar na bancada um recurso ao STF contra a leitura do parecer — disse ao GLOBO o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Os petistas questionam a decisão por entender que somente a Câmara poderia rever a decisão de Maranhão, e não o presidente do Senado. Ressaltam que o STF tem tratado questionamentos sobre o rito como “interna corpus” e, portanto, não caberia a uma casa legislativa “anular” ato da outra.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse que a decisão do presidente do Senado é uma agressão à Constituição.

— Renan Calheiros, infelizmente acaba de agredir a Constituição. Ele tomou uma decisão literalmente equivocada e política. A decisão do senador Renan é, do ponto de vista jurídico, constitucional, lamentável — disse o deputado, acrescentando:

— Não é a Mesa da Câmara que decide essa petição da Advocacia-Geral da Uniião (AGU). Segundo o regimento, isso é prerrogativa do presidente da Câmara. A AGU não errou em nada, fez tudo certo, e nós vamos judicializar essa questão do impeachment. Porque não pode Renan Calheiros tomar uma decisão equivocada e a gente ficar parado.

O deputado ainda criticou a oposição, que vai entrar no Conselho de Ética contra Waldir Maranhão.

Flávio Dino diz que Waldir pediu sua opinião: “natural”

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flaviodinoApontado pela imprensa nacional como o grande responsável pela decisão do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que votou o impeachment da presidente Dilma, o governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou através das redes sociais.

“Natural que o deputado Waldir Maranhão, sendo do meu Estado, peça minha opinião sobre temas relevantes. Como eu peço a ele também”, afirmou.

O governador complementou afirmando que a tese de Waldir para anulação da sessão é muito mais consistente do que a do impeachment. “Juridicamente, a decisão do deputado Waldir Maranhão é centenas de vezes mais consistente do que o pedido do tal ‘impeachment’. Realmente fico perplexo como alguém pode inventar essa tese de ‘pedaladas’ e meia dúzia de decretos orçamentários como causa de impeachment”, frisou.

Waldir Maranhão anula votação do impeachment da Câmara

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O presidente em exercício da Câmara federal Waldir Maranhão (PP-MA) anulou a votação do impeachment na Câmara federal acatando pedido feito pelo Advogado-Geral da União, Eduardo Cardozo.

Na decisão de anular a votação do dia 17 de abril, Waldir argumenta que “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”. “Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, afirmou o presidente.

De acordo com a decisão, uma nova sessão será convocada.

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