Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Fernando Furtado (PCdoB) criticaram, na sessão desta quinta-feira (3), a decisão do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O primeiro a abordar o assunto, na tribuna, foi o deputado Othelino Neto, que iniciou seu discurso lamentando a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por ter autorizado o início do processo de impeachment da presidente da República.
Para o deputado Othelino Neto, a atitude do presidente da Câmara dos Deputados teve o sentido de uma retaliação por ele não ter tido apoio dos deputados do PT na Comissão de Ética da Câmara Federal.
“Tratar a discussão do impeachment de uma Presidenta da República desta forma, que foi eleita pelo povo, como uma mera vingança, como uma troca por não ter feito um acordo político que pudesse salvar o deputado Eduardo Cunha diante das tão graves denúncias que ele responde foi, na realidade, um gesto de irresponsabilidade que apequenou o deputado Eduardo Cunha e que apequena a Câmara dos Deputados que em função de ser por ele representada”, afirmou Othelino Neto.
Ele acrescentou que ficou ainda mais surpreso quando o presidente da Câmara disse que deferiu o pedido de abertura de processo de impeachment ouvindo as vozes das ruas.
“Impopularidade não pode ser razão de afastamento de Presidente, de Governador ou de Prefeito. Um gestor pode estar impopular hoje e pode estar popular amanhã. A hora de medir e de resolver se um gestor deve continuar ou não é nas eleições. Então daqui a três anos o povo brasileiro terá a oportunidade de escolher um novo Presidente da República e, aí sim, vai poder escolher se quer continuar neste caminho ou se quer tomar outra direção”, afirmou Othelino, manifestando sua indignação e repúdio à decisão tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados.
Em seu discurso, o deputado Zé Inácio criticou o pedido de impeachment, também fazendo críticas a declarações do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que deu declarações à imprensa defendendo o afastamento da presidente da República.
“Deixo aqui o meu ato de repúdio e também para mostrar que tem muitos que não se preocupam com o país. Os empresários que hoje defendem o impeachment não estão com um pingo de preocupação com o país”, afirmou Zé Inácio. Ele fez questão de citar a manifestação pública do governador Flávio Dino contra o impeachment.
“O governador Flávio Dino, que é advogado, é jurista, foi juiz federal, é professor da Universidade Federal do Maranhão, inclusive de Direito Constitucional, já se manifestou e está publicamente, no Portal Vermelho do PCdoB, a manifestação dele contra esse ato golpista. Dizendo que é inadmissível, que isso é uma violência contra a soberania popular. E, de forma muito acertada, ele disse que o impeachment, que é o que reza a Constituição, deriva de crime de responsabilidade, tipificado na Constituição, doloso e devidamente provado. Como não existe nada disso, é um verdadeiro absurdo e um ato contra o Estado Democrático de Direito”, ressaltou Zé Inácio.
Ao ocupar a tribuna, o deputado Fernando Furtado também criticou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff: “É preciso ter responsabilidade. Não podemos neste momento querer tirar a presidente Dilma, criar um golpe em que onde temos experiência do passado, do golpe que foi feito no passado onde o país não teve sossego, não teve paz, não teve crescimento”.
O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) destacou o aniversário da cidade de Pinheiro que completa 159 anos de emancipação política. O deputado disse que a cidade tem estado muito mal tratada pela atual administração municipal, mas que nem isso tira a alegria daquela população. Segundo o deputado, o Maranhão vive um novo momento político de mudanças profundas e é possível ter perspectivas de bons cenários futuros para que o povo possa recuperar a autoestima e a cidade volte a crescer.
O deputado Eduardo Braide (PMN) discutiu as propostas da Reforma Política que estão em fase de votação no Congresso Nacional. Ampliação do voto em trânsito, mudança sobre os institutos de pesquisa, restrições do fundo partidário e limites dos gastos de campanha foram alguns temas aprovados no Senado que o deputado colocou em discussão. “Embora não seja a Assembleia competente para votar essa matéria, quem sabe, encaminhar sugestões no que diz respeito à discussão da Reforma Política”, afirmou.
Hoje, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) apareceu solicitando restaurante popular a sete municípios maranhenses. Isto me fez lembrar que existe um deputado chamado Josimar de Maranhãozinho. E pior: ele foi o deputado estadual mais votado do Maranhão. Mas com o primeiro semestre desta legislatura terminando, isto nos lembra: o que andam fazendo os deputados campeões de voto no Estado? Somente Josimar e Ana do Gás (PRB), que foi a terceira mais votada, tiveram juntos 177.539 votos. Muito voto para até agora não termos ouvido falar quase nada de ações dos dois. O segundo mais votado foi Glauberth Cutrim, com atuação razoavelmente discreta. A quarta com mais votos foi Andrea Murad, que mesmo aparecendo muito, tem concentrado a atuação na crítica ao governo com poucos projetos.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou quatro policiais militares por prisão ilegal e torturas físicas contra dois homens. Conforme a decisão, os quatro policiais terão que pagar multa civil variando entre 10 e 15 vezes a remuneração do cargo. Um deles terá perda dos direitos políticos por cinco anos. O fato ocorreu em setembro de 2007, na cidade de Imperatriz, onde os policiais teriam cometido várias irregularidades, efetuando a prisão ilegal e torturando dois rapazes, com o objetivo de colher informações, cometendo ainda preconceito racial e castigo pessoal.
Foi aberto nesta sexta-feira (3) o Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil, no auditório “Neiva Moreira” do Complexo de Comunicação da Assembleia. O evento reuniu presidentes de Câmaras de Vereadores de dezenas de municípios com o objetivo de discutir a ampliação da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Estado do Maranhão. “A Câmara dos Deputados pode assinar acordos de cooperação técnica com Câmaras Municipais ou Assembleias Legislativas com o intuito de possibilitar a parceria da programação da Rádio Câmara de Brasília e da Rádio Câmara local ou da Assembleia”, esclareceu o Secretário de Comunicação da Câmara. O município do interior que pretende ter rede legislativa deve solicitar o canal pela Câmara dos Deputados ao Ministério das Comunicações, contratar de engenharia e elaboração de projeto técnico de instalação pela Câmara Municipal, assinatura do acordo técnico e aquisição de equipamentos pela Câmara Municipal.
Segundo Othelino, a Prefeitura de São Luís passou muitos anos sendo sabotada de forma vil e politiqueira, “simplesmente porque o prefeito Edivaldo Júnior não aceitou curvar-se ao mandonismo do grupo que governava ou desgovernava o Maranhão até o final do ano passado”. Para o deputado, é de suma importância para a capital esse trabalho conjunto entre governo e município.
A deputada Eliziane Gama (PPS) não teve uma conversa das mais amistosas com o senador Roberto Rocha (PSB) sobre o fiasco da fusão entre PSB e PPS. A deputada acha que o socialista não se empenhou o suficiente para que a fusão pudesse ocorrer e ela fosse ungida como candidata a prefeita do novo partido. O clima já não é o mesmo entre os dois.
Eliziane também se movimentou no sentido de obter o apoio do ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB). Ouviu o neo tucano que ele tem um compromisso com o governador Flávio Dino e o vice, Carlos Brandão. Luís Fernando disse que é pré-candidato a prefeito de Ribamar, mas que segue o direcionamento partidário. Caso o PSDB fosse com Eliziane, Luís Fernando logicamente estaria com ela, mas ele, isoladamente, não apoiaria sua candidatura.
Falando em Rogério Cafeteira, o deputado destacou os resultados da Operação Catraca. O parlamentar falou sobre o balanço parcial divulgado pelo governo onde foram apreendidas quatro armas de fogo, 21,5 quilos de maconha, uma balança de precisão, sete celulares, a quantia de R$ 927, um relógio e duas televisões. Além de dez pessoas presas em flagrante por porte ilegal e transporte de drogas. Ele destacou também que desde o início deste ano, a PM já registrou 1.181 prisões e fez o encaminhando dos criminosos para o Sistema Penitenciário do Estado. Othelino Neto (PCdoB) destacou os investimentos, já que, só nos primeiros quatro meses deste ano, o governo do Estado investiu R$ 235,525 milhões na área, 25% a mais, se comparado ao mesmo período do ano passado, durante o governo Roseana Sarney. O parlamentar frisou as diferenças entre a atual gestão e a passada nesse setor. Uma delas é o fato do governador Flávio Dino (PCdoB) acompanhar as ações.