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Gesto: Roberto Rocha sai em defesa de Sarney

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robertorochaO senador Roberto Rocha (PSB-MA), que espera contar com o apoio do Clã Sarney em uma candidatura a governador em 2018, saiu em defesa do oligarca na tribuna do Senado Federal. Rocha foi muito claro na defesa e afirmou que não haviam elementos para o pedido de prisão dos caciques do PMDB, gravados por Sérgio Machado.

“Eu sinceramente do que eu vi, do que eu ouvi, como todo brasileiro com relação aqueles áudios que envolve o senador Sarney, o senador Renan, até onde eu ouvi não vi nada que possa justificar medida tão drástica”, afirmou.

O senador ainda afirmou que não é cabível que em nome de uma higienização da política, se afronte valor da fidelidade, concentrando sua crítica na falta de fidelidade de Machado ao gravar e transformar em “espetáculo midiático” uma conversa privada. “Estamos criando um ambiente de desconfiança geral, que já vem atingindo o Judiciário”.

Impeachment: Eliziane tenta cercear defesa e é enquadrada por Weverton

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wevertoneliziane

A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) esbravejou tentando a anulação da segunda defesa da presidente Dilma na Comissão do Impeachment por meio de questão de ordem. Como argumento para impedir a segunda defesa do advogado José Eduardo Cardozo, Eliziane usou como exemplo o impeachment de Collor. Foi enquadrada por Weverton Rocha (PDT-MA).

“Tenho o maior carinho pela nobre colega Eliziane Gama. Mas usar como o argumento o impeachment do Collor? Tenho que lembrar que na comissão do impeachment não tivemos uma audiência pública […]. Nós tínhamos que ter defesa é todo dia para não deixar nenhum tipo de brecha. […] Não estamos aqui discutindo popularidade. Se tem um processo aberto, todos tem direito de ampla e irrestrita defesa. Nunca é demais ouvir”, afirmou o pedetista.

E como Weverton estava correto, Eliziane teve o pleito negado pelo presidente da Comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) que manteve a defesa.

 

Zé Inácio defende ex-presidente Lula: “não vão derrotar o mito”

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zeinacioDurante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, em sessão plenária desta quarta-feira, o deputado estadual, Zé Inácio (PT), fez referência a uma liminar, proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na última terça-feira (16), que cancela o depoimento do presidente Lula e da primeira-dama, Marisa Letícia, ao Ministério Público.

Na ocasião, o parlamentar repudiou a decisão do promotor, membro do Ministério Público Paulista, pois, segundo ele, não teria atribuição nem competência para representar ou inquerir o ex-presidente Lula e antecipou seu juízo antes mesmo de ouví-los.

“Utilizo esta tribuna, na manhã de hoje, para fazer referência a uma liminar proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que cancelou o depoimento do ex-presidente Lula e da primeira-dama, Marisa. O cancelamento do depoimento foi fruto de uma representação que fundamentou uma possível ofensa do promotor membro do Ministério Público de São Paulo, Cássio Conserino, ao princípio do promotor natural. Ele não tinha atribuição e nem a competência para representar ou inquerir Lula. O que me chama a atenção, é que a decisão do conselheiro atende a uma representação que diz que o Ministério Público faz perseguição ao ex-presidente, o que é claro no momento em que a grande mídia tenta criminalizar o Partido dos Trabalhadores e uma das maiores lideranças políticas do Brasil, além de desqualificar todo o legado que o ex-presidente Lula tem em favor do povo brasileiro, principalmente no exercício da presidência desde 2003”, argumentou.

Para Zé Inácio, Lula governou para que o Brasil pudesse ser uma nação respeitada, não só entre os brasileiros, mas respeitada internacionalmente, o que demonstra essa “perseguição midiática” que acontece país afora contra o petista.

“Eu acredito que se os órgãos e as instituições funcionarem com independência, como vêm funcionando desde 2003, quando o então presidente Lula assumiu a presidência da República, tenho certeza de que a justiça será feita e Lula continuará sendo essa grande liderança respeitada e apta a disputar as eleições de 2018. Não vão derrotar o mito, nem acabar com o sonho, pois a verdade prevalecerá e o nosso presidente Lula continuará sendo o orgulho de todos nós, brasileiros”, declarou Zé Inácio.

Defesa de Ribamar Alves entra nesta segunda com pedido de revogação de prisão

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ribamaralvesO Imparcial – O advogado de defesa do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), Ronaldo Ribeiro, entrará com pedido de revogação da prisão preventiva em flagrante do gestor municipal. O inquérito policial foi entregue na manhã de hoje, dia 01º, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ao desembargador Vicente de Paula, já que Ribamar Alves possui prerrogativa de foro.

Ribamar Alves, 63 anos, foi preso na última sexta-feira, dia 29, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos. O prefeito sob custódia em um pavilhão especial no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, para onde foi encaminhado após pedido de prisão preventiva feito pelo delegado de Santa Inês, Rafael Reis.

O laudo médico expedido pela médica legista Márcia Sandra de Castro Moraes, do Instituto Médico Legal (IML), confirma que Ribamar Alves manteve relações sexuais com a jovem, porém com “ausência de lesões corporais externas”, presença de “ferida contusa pequena com sangramento discreto na comissura posterior dos lábios” e presença de “secreção espessa esbranquiçada no intróito vaginal”. Consta ainda no documento que a jovem contou à polícia, que a mesma não ofereceu resistência por medo.

Segundo o delegado-geral, Lawrence Melo, o resultado do laudo em nada desacredita a versão da estudante, já que o estupro não é caracterizado apenas por violência física, mas também psicológica. “Houve coerção e violência psicológica, ele usou de seu poder e influência como gestor municipal para obrigar a vítima a manter relações sexuais.”, explica o delegado geral.

Roberto Rocha: “fui eleito para defender o Parlamento”

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O senador Roberto Rocha se manifestou há pouco nas redes sociais sobre o seu voto a favor do relaxamento do pedido de prisão do senador Delcídio Amaral que gerou muita repercussão negativa nesta quinta-feira (26). Rocha afirmou que se baseou em seu juramento de defender a Constituição, reafirmando ser inconstitucional a prisão.

Mas chamou atenção que Rocha pontuou que além de defender a Constituição, foi eleito para defender o parlamento (?). “Sei que teria sido muito cômodo votar pela prisão do senador para colher os aplausos da opinião pública. Porém, fui eleito para defender o Parlamento e a Constituição Federal, pela qual jurei quando assumi meu mandato”, afirmou.

Rocha também disse que não é seu papel inocentar Delcídio e quem decidirá isso é o Supremo Tribunal Federal (STF).

rocha

 

Flávio faz forte discurso em defesa de Dilma

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dilma no Maranhão

Durante a entrega de mais de 3 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o governador Flávio Dino fez um discurso duro contra golpe à democracia, defendendo a apuração e investigação da Lava Jato, mas pedindo o respeito à Constituição. Após o discurso, o público entoou a favor de Dilma “Não vai ter golpe!”

“Estamos aqui defendendo o sentimento que passar dentro do coração da população mais pobre do país. É claro que somos contra a corrupção, a apuração e a punição de quem quer que seja, mas com respeito à Constituição, às regras do jogo e à Democracia,” disse Flávio Dino, que se mostrou confiante na superação da crise econômica pela qual atravessa o país.

Dino elencou que os programas spociais de combate à pobreza e de promoção de justiça social são indispensáveis pelo Maranhão, Estado que deu a maior votação para a presidenta nas eleições de 2014. “Aqui no Maranhão, defendemos e apoiamos o Bolsa Família, o Pronaf, ProUni, Luz para Todos, Ifma, expansão das Universidades Federais, por isso defendemos o governo de vossa excelência,” disse Dino.

Os discursos aconteceram em meio à entrega de casas no Maranhão e em Mato Grasso do Sul, neste com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Na solenidade com a presidenta Dilma no Maranhão, o governador do Piauí, Wellington Dias, também esteve presente e foi referido pelo governador do Maranhão como um dos companheiros que “ajudam a construir o momento” da batalha contra o golpe.

Da bancada federal, estiveram presentes os deputados federais Rubens Pereira Júnior, Weverton Rocha, José Carlos, Waldir Maranhão, Jandira Feghalli, Orlando Silva, Jô Moraes e Chico Lopes, bem como a ministra da Agicultura, Kátia Abreu, o senador Edison Lobão e o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira. O evento também mobilizou prefeitos e vereadores de diversas regiões do Estado.

Confira o discurso:

 

Em inserção nacional do PCdoB, Flávio Dino defende governo Dilma

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, é o principal destaque da inserção nacional do PCdoB que já está sendo veiculada na TV. Flávio faz a defesa do governo federal, inclusive desde o governo Lula, destacando a distribuição de renda, em especial, através do programa Bolsa Família.

“O governador O Brasil desde 2002 fez um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. E distribuir renda é justiça social”, destacou.

Flávio afirma que o Brasil está no caminho certo para acabar com o desenvolvimento desigual.

Durante visita à presidente Dilma, Flávio já havia se comprometido em ser o principal defensor de seu governo no Nordeste.

Fórum em defesa da Baixada Maranhense realiza nova reunião

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Deputado Othelino Neto e o coordenador do fórum, Flávio Braga

Deputado Othelino Neto e o coordenador do fórum, Flávio Braga

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), presidente interino da Assembleia Legislativa, e Cabo Campos (PP) participaram da 3ª reunião do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, realizada no sábado (14) no auditório Deputado Neiva Moreira do Complexo de Comunicação, para discutir as dificuldades enfrentadas pela população da região.

Para Othelino, a Baixada é uma das localidades mais bonitas do Estado com disponibilidade hídrica durante um período do ano muito grande e, ao mesmo tempo, contraditoriamente, é uma das mais pobres.

O parlamentar avaliou a importância do evento para reverter os indicadores negativos da Baixada. “Esse fórum é muito importante, porque através dele a sociedade se organiza e tem um interlocutor junto ao poder publico para que possa começar a melhorar a condição de vida do povo da baixada maranhense, para que haja, principalmente, um equilíbrio”.

Neste mesmo sentido, o deputado Cabo Campos disse que a região possui potencialidades maravilhosas, da culinária à pesca e ao turismo, mas, infelizmente, com todas essas riquezas, continua o problema do IDH.

 PROBLEMAS 

 Localizada na Amazônia Legal, a baixada maranhense se estende por mais de 20 mil km² e abrange 21 municípios. Por estar em uma zona de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, com influência dos ambientes costeiros e marinhos, a região é rica em recursos naturais.

Para se ter uma ideia, a baixada representa o maior conjunto de bacias lacustres do nordeste. Mesmo diante de tamanha potencialidade, a população ainda vive sérios problemas. Por isso, a necessidade de construir um local para discutir a realidade da baixada.

Flávio Braga, coordenador do Fórum, explica que apesar de uma região potencialmente rica, a população do local ainda é muito carente e sofre, principalmente, com a estiagem anual que, segundo ele, já se tornou uma calamidade pública.

DIQUES

 Outro tema discutido no Fórum foi a construção dos Diques da Baixada, uma obra que pretende beneficiar 260 famílias em 11 municípios da região, acumulando cerca de 600 milhões de m³ d’água. A obra contratada pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), está estimada em 2 milhões de reais.

O superintendente do Sebrae-MA lembrou que está em planejamento um projeto de desenvolvimento territorial integrado para região e observou que as potencialidades da região precisam ser melhor aproveitadas.

“Se nós aproveitarmos as potencialidades locais e conciliarmos isso com noção de tecnologias sociais, com orientação para gestão, comercialização, para uma produção mais técnica, a gente pode perfeitamente estabelecer uma relação de virtude no crescimento desses “baixadeiros” que, a partir daí, vai gerar mais renda, o que tende a melhorar a qualidade de vida”, afirmou João Martins, superintende do Sebrae.

Dia de luta contra o golpe e em defesa da democracia

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13demarcoEsta sexta-feira (13) é marcada em todo o país como dia de mobilização em manifestação de defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff, pela reforma política democrática e em defesa da Petrobrás, saqueada por políticos e empresários.

No Maranhão, o PCdoB se associa ao PT e outros partidos em defesa da democracia. Na opinião dos comunistas, há um conluio entre forças as políticas e econômicas reacionárias e a grande mídia com o objetivo de golpear o mandato de Dilma e desgastar a Petrobrás com vistas a entregá-la ao capital estrangeiro. “Defendemos o julgamento e a exemplar punição de corruptos e corruptores, mas não aceitamos que a crise na maior estatal brasileira seja utilizada com o fim de privatizá-la”, diz nota do Partido, que defende o fim do financiamento empresarial das campanhas como forma de impedir a corrupção e democratizar o processo eleitoral.

Esta semana, o deputado Zé Inácio fez uma convocação para a mobilização na Assembleia Legislativa. A mobilização já iniciou com panfletagem na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Benedito Leite. O ápice será às 15 horas, na Praça João Lisboa, com concentração em frente aos Correios e, finaliza às 16 horas com uma passeata pela Rua Grande até a Praça Deodoro, onde haverá um grande ato político no Canto da Viração.

“Eu não tenho dúvida, que nós, maranhenses, faremos uma grande mobilização assim como nas principais cidades, sobretudo, em São Paulo que contará com a presença do presidente Lula que vai iniciar essa caminhada indo às ruas e fazendo a defesa da democracia, a defesa da Petrobrás e a defesa do governo da presidente Dilma. Com certeza iremos fazer uma grande manifestação que ficará no marco deste país”, declarou o deputado.

O QUE: Manifestação em defesa do mandato constitucional de Dilma e pela reforma política democrática

QUANDO: 13 de março de 2015 (sexta-feira)

ONDE: Concentração na Praça João Lisboa, Centro.

OAB-MA deve se manifestar a favor de MP que protege policiais

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Conselho da OAB se reunirá dia 27 para deliberar sobre MP de defesa dos policiais

Conselho da OAB se reunirá dia 27 para deliberar sobre MP de defesa dos policiais

O braço maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) deverá se manifestar a favor da Medida Provisória do governo do estado que garante defesa aos policiais militares pela Procuradoria Geral do Estado quando responderem a processo em decorrência de cumprimento do dever. Ainda não existe a posição oficial, mas a tendência é que, de fato, a Ordem se manifeste favoravelmente à medida que protege os policiais.

Caso ocorra a manifestação do maior órgão representativo dos advogados do Maranhão, deve ser encerrada a polêmica do tema, questionada por uma comissão presidida por um advogado da OAB. Vale lembrar que foi justamente a OAB maranhense que peticionou junto à OEA (Organização dos Estado Americanos), sobre as afrontas aos Direitos Humanos no complexo penitenciário de Pedrinhas. Caso a OAB confirme a posição favorável à MP, prova que não existe afronta aos Direitos Humanos na defesa de policiais que estão a serviço da sociedade e que, no confronto com bandidos, reajam.

O Blog entrou em contato com o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, para saber o posicionamento do órgão. Mário afirmou que ainda não há posição. “A OAB só irá se posicionar após a reunião do Conselho dia 26 deste mês. Eu, enquanto presidente, não posso manifestar minha posição pessoal. Temos por um lado a comissão de Direitos Humanos que se manifestou de forma contrária, por meio do dr Pedrosa e de outro a comissão de advogados públicos que prefere não se manifestar. O Rodrigo Maia [hoje procurador geral do estado] é membro da comissão. Já estamos discutindo com o governo a regulação da medida, mas a OAB só terá uma posição após a reunião da conselho”.

Mas pelo que o titular do Blog soube de membros da conselho da OAB, a tendência é grande de apoio à defesa dos policiais.