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Política maranhense em notas

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Uma vergonha para a bancada

fufucacunhaO Blog do John Cutrim lembrou bem a vergonha para a bancada maranhense ter escolhido como líder o deputado federal André Fufuca (PEN). Fufuquinha é aliado de primeira hora do enroladíssimo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB). O grande amigo do líder da Bancada maranhense é acusado de lavagem de dinheiro, possuir contas na Suíça oriundas de recebimento de propina da Petrobrás entre vários outros delitos. Hoje (19), o STF liberou para julgamentos o inquérito que investiga propina de R$ 5 milhões que Cunha teria recebido em desvios da Petrobrás. Na imagem ao lado, Fufuquinha acompanha o presidente da Câmara até na torcida do Flamengo, mesmo não sendo torcedor do time carioca.

Janela não muda espaços dos Blocos na AL

assembleiaA PEC 182/2007, que abre a “janela” para trocas de paridos, não mudará os espaços constituídos pelos Blocos formalizados ontem (18) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ou seja, com as mudanças de partidos que se avizinham, o que vale na divisão de vagas na Mesa Diretora e de comissões é o tamanho dos Blocos formalizados. Ou seja, mesmo que qualquer Bloco ganhe ou perca deputados que mudem de partido, o espaço dele continuará o mesmo. Blocão com seis vagas na Mesa e quatro em comissões. O restante tem uma vaga cada.

Quem muda de partido

maxbarrosCabo Campos e Stênio Resende já trocaram de partido e estão no PMB. Mas mudaram para o partido da Mulher somente porque a única brecha seria se filiar a partido novo. A especulação e troquem de legenda novamente com a abertura. Max Barros explicita desde o ano passado o desejo de deixar o PMDB. César Pires teve conflitos com a direção do DEM e também busca nova legenda. Rigo Teles e Júnior Verde também tendem a mudar de partido. Bira do Pindaré, que retorna à Casa em março, pode trocar o PSB para poder concorrer à prefeitura de São Luís.

Tucanos no cenário

DSC02269Eles andaram meio apagados, mas demonstraram que ainda têm força de mobilização. O PSDB realizou evento de formação na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (19) e o auditório do Complexo de Comunicação ficou pequeno. Atualmente, a sigla no Maranhão conta 131 pré-candidatos às prefeituras; dentre eles, 21 prefeitos concorrem às reeleições. O evento contou com a presença de todos os tucanos de alta plumagem. O partido espera ter candidatura própria na capital.

André Campos tirando o time

robertoandreDepois de desmentir o Blog, o Superintendente da Funasa no Maranhão, André Campos, já admite a retirada da pré-candidatura à prefeitura de São Luís em favor de Andréa Murad. Em conversa com jornalistas, o deputado Roberto Costa, principal aliado de Campos, afirmou que de fato, ele está retirando a candidatura em favor da filha de Ricardo Murad. Depois que Andrea e Fábio Câmara reforçaram suas pré-candidaturas com as inserções nacionais do PMDB, a polarização deixou impossível a manutenção da pré-candidatura de André. E como o grupo de Costa é desafeto declarado do vereador, prefere a união com a ex-adversária.

Timon pode ter 24 mil eleitores a menos

recadastro biometricoOs juízes eleitorais da 19ª e 94ª zonas promoveram audiência pública em Timon para informar o grave estado de falta de atualização biométrica de grande parte do eleitorado. O recadastramento encerrou dia 4 de fevereiro. Em 2014, Timon possuia 107.647 eleitores aptos a votar. Foram recadastrados 80.311 títulos, restando mais de 24 mil para se regularizarem. Quem não se recadastrou está com o título cancelado. Para se regularizar, é necessário comparecer ao Fórum Eleitoral (Rua Drª Dorizete, s/n – Centro) de 8h às 13h até a data-limite de 4 de maio, onde funcionam 11 kits biométricos.

PDT oficializa apoio à presidente Dilma e pedido de afastamento de Cunha

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Maranhense Weverton Rocha - líder da bancada do PDT - foi um dos destaques do Encontro

Maranhense Weverton Rocha – líder da bancada do PDT – foi um dos destaques do Encontro

Em encontro do Diretório Nacional, que ocorreu nesta sexta-feira (22), em Brasília, o PDT, comemorou o aniversário de 94 anos do líder maior do partido, Leonel Brizola, além de reiterar posicionamento contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e pelo afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara.

Com a presença da presidente Dilma Rousseff, dos presidentes estaduais da sigla, do presidente nacional, Carlos Lupi, e do também ex-ministro Ciro Gomes foi oficializado o apoio a presidente Dilma no que se refere ao processo de impeachment. “Acreditamos que não há base constitucional no que se refere ao processo de impeachment, as pedaladas são uma ferramenta para que importantes programas sociais não ficassem sem recursos, recorrendo para isso de verbas originárias do Banco do Brasil, Caixa e BNDES. Um caixa único.”, destacou o presidente Lupi. Segundo ele, verbas essas já pagas pelo Planalto.

Diante de lideranças, militância jovem, movimento negro e de mulheres, além de vereadores, prefeitos, deputados e senadores de todo os estados do Brasil, o líder na Câmara, deputado Weverton Rocha, enumerou os principais desafios para o ano de 2016 no Legislativo. “Antes de tudo é preciso que o processo de impeachment da presidente e a cassação de Cunha saia da pauta ou seja logo votado, para buscarmos uma nova política econômica e tributária, com a votação de pautas positivas para a retomada de crescimento do país”, ressaltou o parlamentar maranhense.

Presidente Dilma agradeceu apoio dos pedetistas

Presidente Dilma agradeceu apoio dos pedetistas

Além de confirmar apoio à Dilma, ficou definida a posição favorável ao afastamento imediato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pelos processos a que tem sido relacionado, principalmente na Operação Lava-Jato e ainda as contas identificadas no exterior.

Pré-candidatura de Ciro Gomes mantida

Sobre pleitos futuros, o PDT reafirmou que terá candidatura própria em 2018. ”Não vim para o PDT para ser candidato, mas aceito qualquer missão a que o partido me considere à altura”, disse Ciro Gomes, aclamado pelos gritos dos pedetistas, BRASIL PRA FRENTE – CIRO PRESIDENTE.

Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff relembrou o velho amigo Leonel Brizola, emocionando a todos com uma memória dos tempos de cárcere na ditadura. “Li na parede do presídio em que estava presa. ‘Feliz o país sem heróis’, pelo sofrimento a que passam todos os que prontificam lutar por ideais de igualdade e liberdade. Mas hoje na democracia, tenho orgulho de dizer. ‘Feliz do povo que tem heróis. Como Brizola, Jango, Getúlio e tantos outros brasileiros que dedicaram suas vidas pelo trabalhismo e pelos mais pobres”, disse.

Zé Inácio entra com Ação Constitucional Popular contra Eduardo Cunha

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ptaçãoO deputado Zé Inácio (PT) protocolou na Justiça Federal do Maranhão uma Ação Constitucional Popular com pedido de medida cautelar, requerendo que seja concedida medida liminar para determinar à Câmara dos Deputados o afastamento imediato de Eduardo Cunha do cargo de Presidente da Câmara até que seja julgado o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar.

“O objeto da ação é tão somente a preservação da moralidade administrativa para garantir o processamento e o julgamento de representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara dos Deputados”, explicou o deputado.

De acordo com o deputado Zé Inácio (PT), a Ação visa o afastamento provisório de Eduardo Cunha enquanto durar o processo e assim prevenir contra futuras interferências indevidas do abuso do poder politico sob a condução do processo.“É inaceitável que o deputado Eduardo Cunha o use o seu poder de presidente da Câmara para evitar o processo de cassação através de manobras regimentais. Essa é uma demonstração clara de que ele que ser afastado da direção Câmara Federal enquanto durar o processo”, enfatizou o Deputado Zé Inácio.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, denunciado pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma série de acusações relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O STF abriu inquéritos para investigar o presidente da Câmara e desde então ele vem usando de manobras para permanecer no poder.

​Para o deputado maranhense Zé Inácio, a utilização do cargo de presidente para benefício próprio ficou ainda mais evidente quando infringiu os princípios constitucionais de moralidade administrativa, da impessoalidade e probidade administra.

Política maranhense em notas

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Dia de manifestações

protestoPor todo Brasil, o dia foi de manifestações de movimentos populares contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em São Luís, os manifestantes saíram em passeata, às 17h, pela Rua Grande até a Praça João Lisboa. Representantes das centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis e de partidos de esquerda participaram do movimento. Segundo a organização, 2 mil estiveram presentes no ato. A Polícia Militar informa 400 participantes.

Eles não sabem viver na oposição

oposiçãoAcostumados à sombra e benesses do poder, os filhos da oligarquia estão desesperados vendo os deputados da base terem suas emendas pagas e eles não. Como não sabem fazer política sem verba pública, até porque não tem militância para saber como se conquista voto, começaram uma batalha para terem suas emendas pagas pelo Executivo de qualquer jeito. Mas emenda parlamentar é um dispositivo legal e natural de política. Por que na Legislatura passada, os oposicionistas Bira do Pindaré e Othelino Neto nunca tiveram emendas e foram reeleitos com ótima votação? Rubens Júnior foi eleito federal também com excelente votação sem emenda. Adriano Sarney, Andrea Murad e Edilázio Júnior querem fazer oposição e ter os benefícios de ser governo. Aí fica fácil.

Novo comando no TRE

lourivalserejoO novo presidente do Tribunal  Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) será conhecido nesta quinta-feira (17). Guerreiro Júnior (atual presidente) deixa a corte, em solenidade que inicia às 16h. O desembargador Raimundo Barros toma posse como membro efetivo, substituindo Guerreiro Junior, em cerimônia que será conduzida pelo desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente e corregedor. Em seguida será realizada eleição para presidente, vice e corregedor. Somente um desembargador pode ser eleito presidente. Seguindo a tradição do Judiciário maranhense, Lourival Serejo deve ser eleito novo chefe da Justiça Eleitoral.

Assembleia aprova projetos do Governo

assembleiaA Assembleia Legislativa aprovou uma série de projetos de iniciativa do governo do Estado nesta quarta-feira (16). Uma das proposições cria o Fundo Estadual de Recursos. Também foi aprovado o projeto do Executivo que regulamenta o tratamento tributário diferenciado e simplificado para as microempresas. Outro diferencia tributos nas saídas de mercadorias produzidas pela agroindústria do Maranhão. A AL aprovou ainda o projeto que dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado do Maranhão, do Pacto pela Paz e institui os Conselhos Comunitários pela Paz

Licitação do banco: agora vai?

camaraApós duas tentativas frustradas, a Câmara Municipal de São Luís informa que a Licitação para contratação de banco para administrar a conta da Casa já tem nova data e horário para acontecer. Será realizada nesta quinta-feira (17), às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira.A nova instituição financeira substituirá o Bradesco.

PGR pede afastamento de Cunha

eduardocunhahildoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na tarde desta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara. A PGR destacou ao STF que os documentos apreendidos nas casas e nos escritórios do parlamentar do Rio reforçaram as provas que já haviam sido reunidas pelos procuradores da República. Ele enfoca que o afastamento é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

Polícia Federal faz busca e apreensão na casa do senador Edison Lobão

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lobaoA Polícia Federal deflagrou operação na na manhã desta terça-feira (15) e cumpre mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília e do ex-ministro de Minas e Energia, senador maranhense Edison Lobão (PMDB-MA), também em Brasília, além de outras seis pessoas. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.

Edison Lobão ainda não se manifestou sobre a operação. A assessoria de imprensa solicitou à imprensa nacional que procurasse a defesa do senador, que ainda não deu sua versão.

De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas e apreender bens que, segundo as investigações, podem ter sido adquiridos pela prática criminosa.

A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

Cunha já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. O Supremo ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia.

Cunha também é alvo de inquérito que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar. Desde que surgiram as primeiras suspeitas contra Cunha, o parlamentar sempre negou participação no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Sobre as contas no exterior, ele afirma não ser o titular, e sim “usufrutuário”, delas.

Waldir Maranhão tenta explicar decisão que favoreceu Eduardo Cunha

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waldirPor meio de nota, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Wladir Maranhão (PP-MA), tentou dar alguma explicação para a mudança do relator do processo de Eduardo Cunha na Comissão de Ética.

A justifica “técnica” é o fato do relator excluído ter sido no início na Legislatura do mesmo Bloco de Eduardo Cunha, o que é proibido pelo Regimento. “A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria”.

Maranhão ainda disse que se não o fizesse, todo o processo poderia ser nulo pelo impedimento do relator.

Mas este relator, impedido porque no início da Legislatura era do mesmo Bloco de Cunha, estava justamente dando um parecer desfavorável ao presidente da Câmara.

Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Decisão sobre Recurso nº 98/2015.

Diante do impedimento do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, com base no que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar, deferi pedido formulado no pedido número 98/2015, apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

A decisão foi tomada em consonância com o que determina o artigo 31, parágrafo I, inciso “a” do mencionado Código, que não deixa dúvidas a respeito do impedimento do relator da Representação número 1/2015, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que no início da atual legislatura integrava o Bloco Parlamentar liderado pelo PMDB, partido do representado, deputado Eduardo Cunha.

O entendimento sobre integrar Bloco Parlamentar se dá a partir da composição vigente no início da legislatura, não a do momento do ato de indicação do relator. Ademais, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados é claro e inequívoco, em vários dispositivos, ao determinar o prolongamento dos efeitos da formação do Bloco Parlamentar no início da Legislatura a todo o período.

Assim, respeitando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ressalto que a decisão não contraria aquela proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferida em 8 de dezembro de 2015, na análise do Mandado de Segurança número 33.927/DF, uma vez que o indeferimento do pedido liminar tomou por base a natureza “interna corporis” da matéria em questão.

Ademais, o ilustre Ministro do Supremo reconheceu, em seu despacho, que “a questão deve, em princípio, ser resolvida pela própria instância parlamentar, sem intervenção do Judiciário”. O que respalda a decisão por tomada, dela tirando qualquer dúvida sobre sua legalidade.

A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria da Representação acima mencionada.

Não obstante, a decisão não apenas respeitou o que dita o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, mas retirou do caminho da Representação a possibilidade de, em futuro breve, ser suscitada a nulidade do tramite processual por conta do inconteste impedimento do relator.

Brasília, 9 de dezembro de 2015.

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)

Cunha usa Waldir Maranhão e manobra para mudar relator da cassação

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Da Folha de São Paulo

waldirEm mais uma manobra para atrasar o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), conseguiu nesta quarta-­feira (9) destituir o relator do processo no conselho, deputado Fausto Pinato (PRB­-SP), protelando mais uma vez a tramitação.

Cunha usou o vice-­presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP- MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu Pinato da relatoria. Tanto Cunha como Waldir Maranhão são investigados na Operação Lava Jato.

O fundamento jurídico é que Pinato fez parte do mesmo bloco partidário de Cunha, por isso estaria impedido de analisar o processo contra o presidente da Câmara. Isso adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para esta quarta-­feira (9).

Esse argumento havia sido rejeitado pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD­BA), por isso os aliados de Cunha recorreram à mesa diretora. O autor do pedido foi o deputado Manoel Júnior (PMDB-­PB). “Como democrata que sou, respeito a decisão da mesa da Câmara dos Deputados, comandada pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, mas não concordo com a mesa”, afirmou Pinato.

Parlamentares anunciaram que recorrerão ao plenário da Casa para tentar derrubar a decisão da Mesa Diretora.

Hildo Rocha e Sarney Filho indicados para a Comissão do Impeachment

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Hildo Rocha é incógnita na comissão do impeachment: flerta entre a aliança com Cunha e o receio das acusações de corrupção do presidente da Câmara

Hildo Rocha é incógnita na comissão do impeachment: flerta entre a aliança com Cunha e o receio das acusações de corrupção do presidente da Câmara

A eleição dos integrantes da Comissão do Impeachment foi adiada para esta terça-feira (8) pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre os indicados do PMDB está o maranhense Hildo Rocha, aliado de primeira hora do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O único indicado do PV é o deputado Sarney Filho.

Com um discurso ameno, muito se comenta nos bastidores da Câmara que Hildo tem se afastado de Cunha vendo o barco afundar para o lado do presidente da Casa. O mesmo está fazendo André Fufuca (PEN), outro que era grande aliado do deputado acusado de corrupção e denunciado por receber propina no valor de pelo menos 5 milhões de dólares para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobrás.

A sessão está prevista para as 14 horas, mas, na previsão de Cunha, a Ordem do Dia só deve começar por volta de 17h30.

“É como um criminoso apontar pro outro para desviar o foco do seu crime”, dispara Lupi contra Cunha

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lupiDurante a entrevista coletiva que anunciou a campanha contra o Golpe do impeachment, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, foi muito duro contra a abertura do processo de impeachment pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele comparou a atitude de Cunha com a de um bandido que aponta por outro. “É como um criminoso apontar pro outro para desviar o foco do seu crime”.

O presidente nacional do PDT também afirmou que Cunha é diretamente interessado por estar na linha sucessória. “Muita gente acha que se a presidente Dilma cair vai ter eleição direta. O presidente da Câmara é interessado direto. Não temos medo de debater. Como sempre estivemos na nossa história,  estaremos ao lado da população”.

Lupi também disse conhecer a presidente e sua conduta. Ele afirmou ser estranho o crescimento das Bolsas de Valores, o que demonstra os interesses dos grandes grupos econômicos na queda da presidente.  “Apoiamos a presidente Dilma desde o primeiro mandato. Tenho absoluta e total confiança na forma como a presidente trata o dinheiro público. O que está em jogo é o Brasil e não é a presidente Dilma. É muito estranho que a Bolsa tenha melhorado. A quem interessa esse golpe? A nossa história é luta contra golpe”.

Rubens Júnior diz que pedido de impeachment é retaliação de Cunha

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rubensjrO deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA) anunciou que a bancada irá ingressar com um mandado de segurança para entrar junto ao Supremo a fim de barrar a decisão de Eduardo Cunha de deflagrar o processo de impeachment da presidente Dilma. Rubens afirmou que irá ao Supremo para garantir, em primeiro lugar, que seja definido um rito do julgamento, onde haja a previsão a ampla defesa, do devido processo constitucional, e só então, depois, é que iremos avaliar o mérito do pedido.

“Não há possibilidade de se processar sem antes ter um rito definido. Sem rito não há processo e tenho certeza que o Supremo, mais uma vez, irá barrar essa atitude do presidente Eduardo Cunha, que se transcreve em abuso de poder e um desvio de finalidade”, afirmou.

Rubens disse que o presidente da Câmara quer retaliar o governo depois de saber que o PT não irá absolvê-lo no Conselho de Ética. “Considero claro abuso de poder e desvio de finalidade do presidente da Câmara Eduardo Cunha, ao autorizar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, logo após ele ficar ciente que ele não teria os votos do PT para absolvê-lo no Conselho de Ética. É claro e notório que não passa de uma retaliação antidemocrática e autoritária”, destacou.