Arquivo mensais:janeiro 2014

Prefeitura discute acessibilidade no trânsito e transporte da capital

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A Prefeitura de São Luís está ampliando as discussões para melhoria da acessibilidade no sistema de trânsito e transportes da capital. Esta semana, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou uma reunião com instituições que trabalham pelos direitos da pessoa com deficiência em São Luís e com a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A reunião presidida pelo titular da SMTT, Carlos Rogério Araújo, também contou com a presença de usuários do sistema de transporte público que possuem algum tipo de deficiência e puderam, em conjunto com os demais participantes, elencar uma série de medidas para melhorar a acessibilidade no setor. As ações propostas serão avaliadas no dia 14 de fevereiro quando será realizado um novo debate com a presença de todos os participantes.

O secretário Carlos Rogério confirmou o interesse da administração municipal na requalificação do sistema de transportes. “O sistema de transporte público de São Luis, no quesito acessibilidade, ainda não está satisfatório. É necessário que haja uma requalificação de todo sistema, que será possível com a licitação do transporte público, no qual estamos trabalhando forte no lançamento do edital”, destacou.

Ele falou ainda da melhoria do sistema viário da cidade, fator imprescindível para o processo de requalificação, e elencou as ações efetivadas em curto prazo. “Para coibir irregularidades e descumprimento dos direitos da pessoa com deficiência, realizamos, além da vistoria semestral em todos os ônibus do sistema, a fiscalização na porta da garagem das empresas para verificar se realmente estão sendo cumpridas as normas de conservação, higiene e segurança dos ônibus que operam em São Luís”, disse.

O titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, participou do debate e enfatizou a importância da parceria da SMTT com o Ministério Público do Estado para facilitar o cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência.

“O objetivo é fazer com que os direitos das pessoas com dificuldades de locomoção sejam efetivamente cumpridos. Paradas de ônibus com rampas, com acessibilidade, ônibus com elevadores funcionando, visando promover melhor prestação de serviços para as pessoas de São Luís”, comentou o promotor de justiça.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís (Comdef), Márcio André Silva Azevedo, lembrou que existem soluções importantes de curto prazo. “Com medidas simples, como por exemplo, a colocação de rampas no canteiro central que liguem uma faixa de pedestre de uma via a outra, e ônibus com elevadores funcionando vamos melhorar a acessibilidade no transporte de São Luís”, observou.

Jurisprudência do TRE-MA garante a Osmar Filho assumir vaga na Câmara

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Osmar filho, se quiser assumir, será o dono da vaga de Helena

Osmar Filho, se quiser assumir, será o dono da vaga de Helena

O secretário municipal de Assuntos Políticos, Osmar Filho (PSB) pode assumir a vaga de vereador na Câmara Municipal de São Luís, no lugar da vereadora Helena Duailibe (PMDB). Quando deixou o PMDB, em outubro do ano passado, Osmar deixou o partido com a anuência da legenda, ou seja, a presidência do PMDB lhe garantiu a saída, podendo, caso abrisse a vaga na Câmara, assumir o mandato. O grande problema é se Osmar realmente irá querer ficar na Câmara ou permanecer como secretário municipal de Assuntos Políticos.

A corte eleitoral do Maranhão já julgou recentemente casos de infidelidade partidária dando ganho de causa a todos que solicitaram a saída do partido com a anuência da legenda, mesmo que o suplente tente o mandato.

A própria Câmara Municipal experimentou a tentativa de tomada de mandato. O vereador Chaguinhas (PSB) teve seu mandato questionado primeiro pelo partido e depois pelo suplentes Antônio Garces (PRP) por ter deixado o PRP. O TRE-MA deu ganho de causa ao vereador.

O deputado estadual Bira do Pindaré trocou o PT pelo PSB. O PT deu a carta de anuência a Bira, mas o suplente Valdinar Barros (PT) tentou tomar o mandato no tapetão. Novamente o TRE do Maranhão deu ganho de causa ao parlamentar no mandato, com o entendimento que se a saída foi justificada e ainda teve o aval da legenda, o parlamentar pode sair com o mandato.

O segundo suplente da Coligação é Severino Sales, que também deixou o PMDB. Ele se filiou ao PRP, onde é presidente estadual. Daí, se Osmar continuar no executivo, Severino assume. Aí, pode a segunda suplente, Kátia Lobão (PMDB) questionar o suplente por infidelidade partidária. São cenas dos próximos episódios.

Helena Duailibe terá a difícil missão à frente da Semus

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Helena Duailibe era presidente da Comissão de Saúde da Câmara

Helena Duailibe era presidente da Comissão de Saúde da Câmara

O que já vinha se desenhando há cerca de um mês foi efetivado nesta sexta-feira (31). O prefeito de  São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) decidiu substituir o secretário de Saúde Cesar Felix pela vereadora Helena Duailibe.

A negociação para que helena assumisse a Semus não foi fácil. Foram muitos acertos até que a questão fosse fechada. Na negociação envolveu a questão da suplência na Câmara, a autonomia de trabalho e o posicionamento político de Helena. Superados os entraves foi batido o martelo.

A vida de Helena não será fácil na Semus. Por lá passaram dois técnicos qualificados, mas sem o traquejo político e jogo de cintura para lidar com a pressão. Helena tem a vantagem de ser técnica e política. Médica e vereadora de São Luís, conhece a área da saúde e as dificuldades dos vereadores e do restante da classe política que interfere no andamento do trabalho da pasta.

Com a mudança, o secretário de Assuntos Políticos, Osmar Filho, vai para a Câmara Municipal no lugar de Helena.

Roberto Costa diz que não há chance João Alberto ser governador tampão

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Roberto Costa diz João Alberto não será candidato a governador

Roberto Costa diz João Alberto não será candidato a governador

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), principal aliado do senador João Alberto (PMDB-MA), afirmou que a articulação para o senador ser eleito governador interino não existe, apesar de muito comentada nos bastidores da político maranhense. Roberto elencou razões práticas para João Alberto não poder ser governador até o final do ano, o que prejudicaria o próprio senador.

“Existe uma série de fatores que inviabiliza esta articulação. O João Alberto tem cinco anos de mandato de senador e está viabilizando a candidatura do filho, João Marcelo, a deputado federal. Assim, se ele for governador em mandato tampão, perde os outros quatro anos de mandato e a candidatura do filho [uma vez que parentes até o segundo grau do governador seis meses antes da eleição não podem ser candidatos]”.

Questionado se Luís Fernando Silva seria mesmo o candidato do governo então, Roberto afirmou que até o momento, o pensamento da governadora Roseana Sarney (PMDB) é continuar no governo até o final e não disputar o senado. Porém, se ela for candidata, as forças do grupo terão que ser chamadas para discutir a sucessão. “Não há como falar ainda sobre a eleição indireta porque ainda não se sabe se a governadora irá deixar o governo. Caso isso ocorra, a discussão será feita com o ministro Lobão, com o presidente Arnaldo Melo, com o nosso candidato Luís Fernando, com o senador João Alberto. As lideranças deverão decidir o melhor caminho”, pontuou.

Assim, continua o jogo da eleição indireta, e Arnaldo Melo (PMDB) tenta se viabilizar.

Vila Esperança receberá projeto ‘Caravana do Lazer’ neste sábado, 1º

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A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Desporto e Lazer (Semdel), realizará neste sábado (1º) o projeto Caravana do Lazer no bairro Vila Esperança, zona rural de São Luís. As atividades serão realizadas a partir de 8h, na sede da Associação de Moradores da Vila Esperança (Avenida Principal, ao lado do Posto de Saúde), e contam com a parceria da Associação Folclórica Cultural e Beneficente Oriente.

“É muito bom podermos ampliar nossas ações e, com esta parceria, chegamos à zona rural de nossa capital. Com essa ação, estamos dando andamento à determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que é expandir as ações de esporte e lazer para toda cidade. Será uma experiência gratificante para a comunidade e para o esporte e lazer”, disse o titular da Semdel, Raimundo Penha.

O projeto foi idealizado para estimular o desenvolvimento do esporte e lazer na zona rural de crianças e adolescentes, juntamente com seus familiares. O ‘Caravana do Esporte’ busca ainda incentivar a prática esportiva por meio de ações recreativas e de lazer.

SERVIÇOS

Serão disponibilizados para os adultos serviços de medição de pressão, teste de glicemia, orientação jurídica, corte de cabelo e distribuição de mudas de plantas. Para as crianças, o projeto oferece aplicação de flúor e orientações sobre escovação correta, jogos de voleibol, queimado, travinha, corrida de saco, roda de capoeira, bambolê, pula-corda, animação com trupe de palhaços e pintura de rosto. Terá ainda apresentação de atrações artísticas e culturais, dentre elas Patati e Patata cover e Gilda Brasil.

COLABORADORES

O evento é fruto da parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Associação Folclórica Cultural e Beneficente Oriente do bairro Vila Esperança, com apoio das secretarias municipais de Desporto e Lazer (Semdel), Saúde (Semus), Educação (Semed), Segurança e Cidadania (Semusc), Urbanismo e Habitação (Semurh), Fundação Municipal de Cultura (Func) e Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur).

Flávio Dino: “Lula e Dilma querem a saída do clã Sarney do governo do MA”

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O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) concedeu entrevista ao colunista Josias de Souza, do UOL. Questionado sobre os motivos que levariam Lula e Dilma a preferirem o grupo Sarney, Flávio sorriu e disse que nunca perguntou aos dois, mas eles devem ter seus motivos pessoais. Mas afirma que

“Não acredito que o presidente Lula e a presidenta Dilma conhecendo da realidade do Maranhão ignorem a situação.
Qual será a decisão mesmo deles eu realmente não sei. Mas quando o Sarney apoiou o Lula em 2002 já estava sacramentada a vitória. Então, ele não foi sequer um aliado de primeira hora”, afirmou.

Flávio afirmou que não acredita em rompimento do senador José Sarney com o PT caso o partido da presidente Dilma Rousseff rompesse com o PMDB no Maranhão. Afinal, Sarney não teria condições de se manter.

Confira um trecho da entrevista:

A arregimentação do “protesto” em frente à prefeitura

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Após o cumprimento do acordo da prefeitura de São Luís com os cooperados e terceirizados, que receberam pagamento na última segunda-feira (veja aqui), não fazia mais nenhum sentido a manifestação que ocorre por 10 pessoas em frente à sede da prefeitura de São Luís. O repasse feito pelo Executivo Municipal totaliza R$ 564 mil, correspondendo ao pagamento de mais de três das parcelas do acordo de uma só vez.

Ainda assim, permanece um pequeno grupo em frente à sede da prefeitura, arregimentado pelo Palácio dos Leões, e em especial, pelo vereador Fábio Câmara (PMDB). O grupo, inclusive, atrapalhou a negociação, que poderia ter sido concretizada antes e os funcionários terem recebido antes o seu pagamento. Porém, a turma preferiu atrapalhar os trabalhadores e financiada por políticos, permanece em “protesto”.

"Manifestante" foi buscar orientação dentro do Palácio dos Leões

“Manifestante” foi buscar orientação dentro do Palácio dos Leões

Na foto ao lado, está uma das líderes do “movimento”, que logo após o pagamento dos funcionários na segunda-feira (27) foi até o Palácio dos Leões receber novas orientações sobre a permanência do grupo.

No vídeo abaixo, é possível observar o homem de camisa preta contando dinheiro e dando instruções exatamente à mesma mulher que dias depois foi flagrada saindo do Palácio dos Leões. Em outro momento, mais uma manifestante conta dinheiro recebido pelo por agentes de Fábio Câmara.

Veja como agem os manifestantes profissionais:

 

 

Diálogos pelo Maranhão em Codó neste sábado

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Flávio Dino comanda mais um Diálogos pelo Maranhão.

Flávio Dino comanda mais um Diálogos pelo Maranhão.

O movimento Diálogos pelo Maranhão volta a percorrer o estado neste fim de semana, promovendo debates sobre a realidade do Maranhão. A primeira cidade visitada em 2014 será Codó, com evento que reunirá neste sábado (1º) a população de Codó e lideranças políticas de todo o Maranhão que defendem um modelo político democrático e inclusivo para o estado.

A primeira atividade do movimento Diálogos em 2014 marca o início das atividades políticas de Flávio Dino no Maranhão. Pré-candidato ao governo do estado, Flávio Dino é coordenador do movimento Diálogos pelo Maranhão, que percorreu mais de 60 municípios ao longo de 2013 e deve se fortalecer em 2014.

Ouvindo a população a respeito da realidade de cada região, Flávio Dino e lideranças políticas de todo o Maranhão inovam no modelo de construção de Programa de Governo baseado em três premissas principais: Democracia, Igualdade e Desenvolvimento para todos.

A visita a Codó no dia 1º de fevereiro marcará o reinício dos debates em torno de um Programa de Governo baseado no diálogo com a população. O evento acontecerá no União Artística de Codó a partir das 9h.

Além de Flávio Dino, participarão do evento deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, rurais, religiosas e da juventude da região.

Propostas para mudar o Maranhão

Ao longo de 2013, as dezenas de cidades visitadas pelo movimento Diálogos pelo Maranhão apontaram suas prioridades para promover qualidade de vida a todos os maranhenses. Em cada cidade, Flávio Dino e demais lideranças conversam com cidadãos de cada cidade.

Ouvindo relatos de cada região e discutindo soluções para os principais problemas de cada lugar, Flávio Dino e as lideranças sociais e partidárias estão apresentando propostas para superar problemas retratados nos índices sociais e econômicos do estado.

No lançamento de sua pré-candidatura, Flávio Dino propôs como prioridade para o estado distribuição de água para 100% dos maranhenses. Hoje, metade da população não possui água ou banheiro em suas casas.

Com informações da assessoria. 

Governo gastará R$ 28,5 milhões por duas unidades prisionais em Coroatá

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prisaoMais uma vez sem licitação, o governo do estado contratou uma empresa para construir duas unidades prisionais no município de Coroatá. Segundo apurou o blog do Garrone, foi publicado no Diário Oficial do dia 22 de janeiro a ratificação e homologação de dois outros contratos com a Verdi Sistemas Corporativos Ltda. para construir duas unidades prisionais em Coroatá, no valor total de R$ 28.516.261,76. Os contratos foram assinados no dia 4 de dezembro de 2013.

A primeira unidade terá 235 vagas e custará R$ 14.630.259,36; e a segunda R$ 13,886.002,40 com 221 vagas. A segunda terá 14 vagas a menos e com uma diferença de quase R$ 1 milhão.

Nos extratos de ratificações publicados no Diário Oficial, o nome do responsável pela empresa não foi publicado. O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, assina os contratos.

Atos públicos de Luís Fernando falam em “digitar o 15” e “futuro governador”

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luisfernandoÉ muito grave como estão sendo realizados os atos públicos do secretário de Infraestrutura e pré-candidato ao governo do estado, Luís Fernando Silva (PMDB). Em várias assinaturas de contrato de serviço e entrega de sementes foram mencionadas as palavras “nosso futuro governador” por aliados de Luís Fernando aos presentes no evento. Houve inclusive pedido claro de votação no 15, número do PMDB.

O blog do John Cutrim publicou áudio onde o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Eliomar Nogueira, fala que Luís Fernando será o futuro governador e que “a população de Fortaleza dos Nogueiras, incondicionalmente, está com LF”. O prefeito ainda pede para que os moradores da cidade apertem o 15 nas eleições de 2014 e se mobilizem pela eleição do secretário.

“Será indiscutivelmente o nosso futuro governador do Maranhão. Quero dizer que a população de Fortaleza dos Nogueiras, incondicionalmente, estará com você. Em nenhum momento irão hesitar em colocar no dia das eleições o número 15, sacramentando que é o sonho de todos nós de você, Luis, ser o nosso governador”, afirmou.

Não é o primeiro evento público com clara característica de campanha antecipada. Em outubro do ano passado, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa já denunciou à Procuradoria do TRE a antecipação da campanha nos eventos do governo itinerante.

Confira o áudio: